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Mutirão Fiscal entra na reta final e termina nesta sexta-feira

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Os contribuintes de Cuiabá têm até a próxima sexta-feira (31) para aderir ao Mutirão Fiscal 2026 e regularizar débitos municipais nas condições previstas na legislação vigente. A iniciativa entra na reta final, com apenas três dias restantes para o encerramento do prazo.

O atendimento pode ser realizado de forma online, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online, ou presencialmente na Procuradoria Fiscal, onde também são formalizados os acordos extrajudiciais.

O prazo foi prorrogado pelo Decreto nº 12.188, que ampliou o período de adesão ao mutirão. A medida altera o Decreto nº 8.241, de 4 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 7 de junho de 2019, responsável por disciplinar a transação e o parcelamento de créditos fiscais municipais.

O Mutirão Fiscal integra a política de gestão fiscal do município com o objetivo de estimular a regularização espontânea dos débitos, reduzir a litigiosidade e fortalecer a arrecadação. A legislação também estabelece que a iniciativa observa os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência na administração pública.

A Prefeitura de Cuiabá orienta os contribuintes a não deixarem a negociação para a última hora e aproveitarem os últimos dias para regularizar suas pendências fiscais pelos canais disponibilizados.

O atendimento presencial do Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá ocorre na Procuradoria Geral do Município (PGM), localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 490, Centro, das 8h às 18h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá e Corpo de Bombeiros lançam operação integrada de combate às queimadas

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A Prefeitura de Cuiabá e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso lançaram, nesta quarta-feira (29), na Praça Alencastro, a campanha “Juntos por uma Cuiabá Sem Queimadas”, que marca o início da fase operacional da ação integrada de prevenção e combate às queimadas urbanas e aos incêndios florestais no município.

A iniciativa reúne a Defesa Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a Limpurb e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp).

Durante o lançamento, o prefeito Abilio Brunini destacou que o município ampliará a capacidade de atendimento e reforçou o papel da população no enfrentamento às queimadas, especialmente por meio das denúncias.

“Vamos dobrar o efetivo com a atividade delegada para aumentar nossa eficiência. Também precisamos da participação da população, denunciando focos de incêndio pelos canais da Prefeitura, da Defesa Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, disse.

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges Ferreira, explicou que a campanha é desenvolvida ao longo de todo o ano, com etapas de prevenção, preparação e, agora, de combate direto às ocorrências registradas no período mais crítico da seca.

“Agora iniciamos a fase operacional, com reforço de efetivo, caminhões pipa e equipamentos para dar apoio ao atendimento das queimadas urbanas e rurais”, afirmou.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, coronel Glêdson Vieira Bezerra, destacou que a parceria amplia a capacidade de resposta no município e reduz o risco de propagação dos incêndios.

“O uso do fogo é proibido neste período e quem descumprir a norma poderá responder por crime ambiental e ser multado. A população tem um papel importante ao denunciar focos de incêndio para que possamos agir rapidamente”, explicou.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Defesa Civil alerta para umidade crítica e orienta população sobre cuidados

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A Defesa Civil de Cuiabá divulgou o Boletim Climático Semanal nº 005/2026, alertando para a queda acentuada da umidade relativa do ar ao longo desta semana. De acordo com a previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/Inpe), os índices devem variar entre 14% e 30%, com pelo menos três dias registrando níveis inferiores a 20%, condição considerada crítica para a saúde da população e que também eleva o risco de incêndios, até o próximo domingo (2).

A previsão indica predomínio de sol e temperaturas máximas entre 35°C e 36°C. Os menores índices de umidade devem ocorrer na sexta-feira (17%), no sábado (14%) e no domingo (15%), cenário que exige atenção redobrada, especialmente de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.

Segundo o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o boletim reúne informações de órgãos oficiais e tem como objetivo orientar a população diante das condições climáticas previstas para os próximos dias.

“Este é o nosso boletim semanal para acompanhar a questão climática no município de Cuiabá. Trata-se de informações dos órgãos oficiais constantes no relatório, informando que esta semana terá temperaturas elevadas e umidade crítica, variando entre 20% e 30%, com dois a três dias baixando de 20%.”

O secretário explica que a redução da umidade também aumenta o potencial de ocorrência de incêndios. “Entre 20% e 30%, o risco é moderado. Abaixo de 20%, o risco é muito alto. Teremos três dias com essa condição crítica nesta semana”, destacou.

Além do risco ambiental, Alessandro Borges ressalta os impactos diretos na saúde da população. “O ar seco, quente e com muita poeira em suspensão afeta o sistema respiratório, gerando um aumento no fluxo de atendimento nas unidades de saúde, especialmente entre crianças e idosos”, afirmou.

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Para reduzir os efeitos do tempo seco, a Defesa Civil orienta que a população mantenha hidratação constante, ingerindo água mesmo sem sentir sede. Também é recomendado evitar a exposição ao sol e a prática de atividades físicas entre 10h e 17h, além do uso de protetor solar quando houver necessidade de permanecer em ambientes externos.

Outra recomendação é manter os ambientes umidificados, utilizando umidificadores de ar ou alternativas simples, como recipientes com água e toalhas úmidas, principalmente em locais com ar condicionado. A Defesa Civil também orienta a não realizar queimadas, não soltar balões e não descartar bitucas de cigarro em áreas de vegetação. Em caso de fumaça ou focos de incêndio, a população deve acionar imediatamente a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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