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BRASIL

Saltinho terá melhorias na mobilidade urbana

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O Ministério das Cidades divulgou, nesta quarta-feira (24), a 45ª lista atualizada das propostas pré-selecionadas do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Nesta atualização, o município de Saltinho, em São Paulo, foi contemplado com projetos voltados à qualificação viária e pavimentação, com investimento de até R$ 22,8 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

A publicação da lista representa a terceira etapa do processo de seleção. O cadastramento de propostas permanece aberto, sem prazo limite para inscrições. À medida que novas cartas-consulta são encaminhadas pelos municípios e enquadradas pelos agentes financeiros, elas passam a integrar as listas de pré-seleção divulgadas pelo Ministério.

Após a pré-seleção, os municípios deverão apresentar ao agente financeiro o projeto básico do empreendimento, além da documentação necessária para as análises de risco e de engenharia. As propostas aprovadas nessa fase serão validadas pelos agentes financeiros para contratação do financiamento.

Após a validação das propostas pelo agente financeiro, os municípios passam para a etapa de seleção final, na qual a portaria de escolha dos projetos é divulgada no Diário Oficial da União.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.

O cadastramento de propostas para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está disponível no site do Ministério das Cidades. Dúvidas e informações adicionais devem ser direcionadas ao e-mail: e pelo contato (61) 3774-5923.

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Confira a lista aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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Rio Brilhante terá investimentos para reabilitação urbano

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O município de Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul, teve um projeto de reabilitação de áreas urbanas selecionado pelo Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) do Ministério das Cidades. O empreendimento prevê investimento total de R$ 144,8 milhões, com R$ 137,6 milhões financiados pelo programa. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.

A seleção representa mais uma etapa para viabilizar investimentos voltados à requalificação de áreas urbanas, contribuindo para o desenvolvimento das cidades e a melhoria da infraestrutura urbana.

O Pró-Cidades financia projetos estruturantes voltados à melhoria da infraestrutura e da gestão urbana dos municípios brasileiros. Os recursos são provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e destinam-se à execução de ações que promovam o desenvolvimento urbano sustentável, a requalificação de áreas urbanas e o fortalecimento da capacidade de gestão dos entes públicos.

Leia a portaria na íntegra.

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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MME participa da inauguração de cozinha comunitária sustentável no Ceará

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quinta-feira (25/6), da inauguração da Cozinha Solidária Paz e Bem, em Fortaleza (CE).A unidade integra o Projeto-Piloto Cozinhas Comunitárias Sustentáveis, desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Secretaria-Geral da Presidência da República, Itaipu Binacional, a Cáritas Brasileira, Abiogas, Copa Energia e o Centro Sustentável de Tratamento de Resíduos (CSTR).

Localizada no bairro São João do Tatuapé, a cozinha incorpora soluções energéticas sustentáveis que reforçam seu compromisso com a preservação ambiental. Entre elas, destaca-se o biodigestor, responsável por transformar resíduos orgânicos em biogás, utilizado no preparo das refeições, e em biofertilizante, destinado a hortas comunitárias e à piscicultura. A unidade também conta com um sistema de geração de energia solar, que amplia a eficiência energética e contribui para a redução dos custos operacionais. Em seus primeiros 120 dias de funcionamento, o biodigestor produziu 14,7 m³ de biogás, evitando a emissão de 178 kg de CO₂ equivalente.

Além dos benefícios ambientais e econômicos, as tecnologias contribuem para fortalecer a atuação comunitária por meio de ações de educação socioambiental, mobilização social e iniciativas voltadas à valorização do protagonismo feminino no enfrentamento da insegurança alimentar.

Sobre o projeto
O projeto surgiu no contexto do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 e em sinergia com a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que visa reduzir desigualdades e contribuir com parcerias globais para o desenvolvimento sustentável, defendendo caminhos de transição sustentáveis justos e inclusivos.

A instalação de biodigestores na cozinha solidária integra as ações do MME em parceria com a Abiogas e no âmbito da Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), que instituiu mandatos para o biogás e para o biometano, ampliando o uso de fontes limpas no país.

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Ao transformar resíduos orgânicos em energia e biofertilizante, os biodigestores promovem o aproveitamento de resíduos gerados pelas cozinhas comunitárias, fornecem biogás para o preparo dos alimentos e produzem insumos para o fortalecimento de hortas e quintais produtivos, contribuindo para a segurança alimentar, a economia circular e a transição energética sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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