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AGRONEGÓCIOS

Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

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O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

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“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

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Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIOS

Ministério da Pesca e Aquicultura reforça a participação social “pai d´égua” no Pará

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Durante os dias 23 e 24 de junho, foi realizada a etapa estadual do Pará da 4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca, em Belém. O evento reuniu pescadores e pescadoras artesanais, aquicultores, lideranças comunitárias, representantes de entidades e instituições públicas de diversas regiões do estado para debater propostas, desafios e oportunidades para o setor.

“A Conferência está contribuindo para a construção de políticas públicas que valorizem os trabalhadores, fortaleçam a produção e impulsionem o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca paraense”, destacou o chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPA, Paulo Faria.

A realização da 4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca (CNAP) marca a retomada desse importante espaço de diálogo e participação social, considerando que sua última edição foi realizada em 2009. Também evidencia a relevância da participação da sociedade na construção das políticas voltadas à pesca e à aquicultura, em consonância com o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal, que estabelece que o Estado deve planejar as políticas sociais, assegurando, nos termos da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas.

A etapa nacional acontecerá de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF), e tem como tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”. Com a realização das conferências, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Participação social para fortalecer as políticas públicas da pesca e aquicultura no Piauí

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Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, na última terça-feira (23), em Parnaíba, no Piauí. No evento, estiveram presentes representantes da pesca e da aquicultura, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado.

Foram elaboradas 30 propostas que irão contribuir com os debates nacionais sobre o futuro do setor. Também foram eleitos os delegados e delegadas que representarão o Piauí na Conferência Nacional. O evento contou com a participação de 115 pessoas, entre pescadores, pescadoras, aquicultores, aquicultoras, representantes de entidades, lideranças do setor e demais participantes envolvidos na construção de propostas para o fortalecimento da pesca e da aquicultura.

A etapa do Piauí foi deflagrada pela sociedade civil, por meio da Associação dos Engenheiros do Norte do Piauí (AENPI), da Cáritas de Parnaíba e da Federação dos Pescadores do Estado do Piauí. Também fizeram parte da Comissão Organizadora a Secretaria de Agricultura Familiar do Piauí, a Universidade Federal do Delta do Parnaíba e o Centro de Estudos, Planejamento e Tecnologias (CEPLATES), fortalecendo a articulação institucional e social necessária para a realização da conferência.

A 4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca (CNAP) representa uma retomada histórica, uma vez que a última edição ocorreu em 2009. A realização da CNAP reforça a importância da participação social no setor de Pesca e Aquicultura, colocando em prática o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal: “O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas”.

A etapa nacional acontecerá de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF), e tem como tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”. Com a realização das conferências, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.

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ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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