Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, na última terça-feira (23), em Parnaíba, no Piauí. No evento, estiveram presentes representantes da pesca e da aquicultura, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado.

Foram elaboradas 30 propostas que irão contribuir com os debates nacionais sobre o futuro do setor. Também foram eleitos os delegados e delegadas que representarão o Piauí na Conferência Nacional. O evento contou com a participação de 115 pessoas, entre pescadores, pescadoras, aquicultores, aquicultoras, representantes de entidades, lideranças do setor e demais participantes envolvidos na construção de propostas para o fortalecimento da pesca e da aquicultura.

A etapa do Piauí foi deflagrada pela sociedade civil, por meio da Associação dos Engenheiros do Norte do Piauí (AENPI), da Cáritas de Parnaíba e da Federação dos Pescadores do Estado do Piauí. Também fizeram parte da Comissão Organizadora a Secretaria de Agricultura Familiar do Piauí, a Universidade Federal do Delta do Parnaíba e o Centro de Estudos, Planejamento e Tecnologias (CEPLATES), fortalecendo a articulação institucional e social necessária para a realização da conferência.

A 4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca (CNAP) representa uma retomada histórica, uma vez que a última edição ocorreu em 2009. A realização da CNAP reforça a importância da participação social no setor de Pesca e Aquicultura, colocando em prática o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal: “O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas”.

A etapa nacional acontecerá de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF), e tem como tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”. Com a realização das conferências, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.

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Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

O ministro Edipo Araujo abriu as portas do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para receber repórteres de diferentes veículos da imprensa na manhã desta quarta-feira (24/06), em Brasília. A conversa foi mediada pela Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do MPA, Karolline Soares. Ela apresentou os jornalistas e falou um pouco sobre as experiências do ministro, que além de ser o mais jovem da Esplanada, é o primeiro engenheiro de pesca a ocupar o cargo no Ministério.

Em tom descontraído, Edipo se apresentou e acolheu cada um dos repórteres presentes. Em seguida, falou sobre algumas das principais ações do MPA.

Transcrição do pronunciamento

“É uma honra estar aqui com vocês. Que a gente possa ter esse momento de se aproximar e mostrar para a imprensa qual o time que está à frente do Ministério da Pesca e Agricultura. Eu não sou apenas o Edipo, eu tenho um quadro técnico ao meu lado, uma equipe muito pequena, mas única e linda, que trabalha em prol do nosso setor, dois segmentos estratégicos para o país: a pesca e a aquicultura. Muitos, inclusive, confundem aquicultura com agricultura, então é um ponto que a gente precisa também universalizar. A gente precisa cada vez mais fortalecer esse segmento que representa hoje no Brasil 33 mil aquicultores registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura. Esta é uma oportunidade que a gente tem também de trazer e falar da importância desse segmento, que ainda é novo no Brasil. A gente tem essa missão aí de universalizar também o conceito de aquicultura, que é o segmento que envolve muitos atores nesse processo.

Do outro lado temos a pesca, que é uma atividade centenária no nosso país, e conta com um grande número de atores envolvidos, principalmente nas comunidades tradicionais do Brasil. Temos em torno de um milhão e setecentos mil pescadores e pescadoras, mais de 80% deles se concentram nas regiões Norte e Nordeste. Por isso, inclusive, temos um olhar muito especial para essas regiões, para que a gente possa construir políticas específicas.

A gente tem um time hoje estruturado em quatro secretarias finalísticas. Uma estruturada especificamente nos temas de aquicultura; duas direcionadas para a pesca, uma secretaria com pesca artesanal e outra com industrial. E temos uma quarta secretaria, que é a Secretaria de Registro, Monitoramento e Pesquisa. Essa é a secretaria que trabalha com o maior número de dados e de processo, e que subsidia também as outras secretarias, para que a gente consiga avançar nas nossas políticas públicas.

Quando a gente olha para o currículo do nosso time, é um Ministério que hoje não alcança apenas o ministro mais jovem, o Ministro engenheiro de pesca, com toda uma trajetória acadêmica, com mestrado e doutorado na área e uma carreira de Extensionista Rural do Amazonas, do IDAM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas). Eu carrego a Juventude, carrego o lado técnico, a Ciência, que é muito frágil. É isso que a gente vem trabalhando nesses poucos meses de gestão, dando continuidade ao trabalho do querido amigo André de Paula, que eu tive a honra de estar ao lado dele enquanto secretário-executivo. Um ministro que me ensinou muito, é muito experiente, vem do Congresso. Eu aprendi muito com o ministro André, principalmente como atender pessoas, porque eu acho que o gesto mais importante que a gente tem e que pode deixar para os outros, é atender. E isso eu acho que a gente tem em comum, e ficou muito mais claro e evidente depois que eu pude conviver mais com André de Paula, porque a gente entende que os políticos têm que ser mais próximos do povo. Mas o que era mais interessante no André de Paula, é que ele não fazia aquela política de querer agradar a todos. A gente fazia a boa política de dar o retorno e não querer enganar as pessoas, de dizer que ia fazer algo que a gente não poderia fazer. Isso me chamou a atenção na gestão do André e carrego comigo até hoje. Fazemos dobradinha no mesmo prédio e temos um trabalho totalmente interseccional com a Esplanada dos Ministérios.

Assim, a gente trabalha muito com o Ministério do Meio Ambiente. Porque temos essa missão dada pelo presidente Lula, que é trabalhar as políticas de acesso aos recursos pesqueiros em conjunto, com portaria assinada entre ambos os Ministérios. Temos um diálogo muito próximo hoje com o ministro Capobianco. A gente dialoga com o Ministério dos Povos Indígenas, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a gente dialoga fortemente com o Ministério do Trabalho e Emprego, porque parte da nossa política impacta diretamente a política de emissão e pagamento do Seguro-defeso. Isso mostra que nós não estamos isolados na Esplanada dos Ministérios. O público da pesca artesanal é o público da agricultura familiar. Por isso a gente vem trabalhando bem próximo ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Inclusive, com políticas que alcançamos público da agricultura familiar, como o plano SAFRA. Ou seja, a gente não está isolado. o pescador, a pescadora, a aquicultura, todos têm o Ministério como advogado, e a gente advoga e prova que esse setor econômico, obviamente, sem distanciar nossos olhares de tudo aquilo que a gente acredita no conceito de desenvolvimento sustentável, mas com uma missão muito clara de promover a transformação azul no Brasil e ampliar o consumo de pescado no país. Porque quando eu falo de ampliar o consumo de pescado eu estou falando de uma proteína animal rica em ácidos graxos, em componentes essenciais para a vida humana. É a proteína animal que tem o menor impacto no ambiente, principalmente na emissão de gases de efeito estufa. Então, por que a gente não consome mais essa proteína? A proteína que tem o menor impacto no meio ambiente?

Era essa a minha mensagem geral para vocês. É o nosso compromisso em fortalecer esse segmento que ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome. Desse segmento que constrói o Brasil. É um setor que estava em invisibilidade por muitos anos. Só um presidente como o Lula, para tirar da invisibilidade mais de 1,7 milhão de pescadores e mais de 33 mil aquicultores, que colocam na nossa mesa em torno de 1,4 milhão de toneladas de pescado. A gente tem que trabalhar com isso, para crescer ainda mais e ampliar o nosso consumo de pescado, que está abaixo da média mundial”.

Perguntas dos repórteres

Após os discursos, os repórteres puderam fazer perguntas ao ministro Edipo Araujo. Lista dos participantes e seus respectivos veículos:

Caroline Aguiar – TV Record

Daniela Ramos – TV Globo/ Programa DF no Campo

Iandara Pimentel – TV Globo

Igor Cardim – CBN

Ana Claudia Leocádio – Revista Cenarium

Foram realizadas perguntas sobre o Tarifaço dos Estados Unidos e o Programa Brasil Soberano. Também questionaram sobre as políticas públicas do Ministério, como o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e o pagamento do Seguro-Defeso, que é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, os profissionais da imprensa tiraram dúvidas sobre questões regionais relacionadas à pesca na Amazônia e em diferentes regiões do Nordeste.

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura