O Ministério da Educação (MEC) empossou novos membros da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), nesta quarta-feira, 6 de maio, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. A Portaria nº 374/2026 formalizou a nova composição do colegiado, responsável por acompanhar e deliberar sobre a formação em residência em área profissional da saúde. 

A medida ocorre em um contexto de reestruturação da comissão, que teve suas competências e funcionamento atualizados recentemente por normativo interministerial entre o MEC e o Ministério da Saúde (MS). A recomposição da comissão amplia a participação de diferentes atores do sistema de saúde e da educação, incluindo representantes de instituições formadoras, gestores, trabalhadores, residentes e entidades científicas, de forma a fortalecer a governança e conferir maior legitimidade às decisões. Com a posse dos novos membros, a CNRMS passa a atuar com a nova configuração institucional. 

A CNRMS é um órgão de caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao MEC, que atua na regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Praps) e das instituições que os ofertam. Sua atuação busca garantir a qualidade da formação de especialistas e a expansão dos cursos com qualidade, alinhada às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao perfil epidemiológico da população brasileira. 

Entre as principais competências da comissão estão o credenciamento e recredenciamento de instituições, a autorização e o reconhecimento de programas de residência, além da definição de critérios e condições de funcionamento. Também cabe ao colegiado planejar a oferta de vagas, organizar avaliações educacionais, realizar supervisões e apoiar a formulação de políticas públicas na área. A comissão ainda exerce papel estratégico ao assessorar o MEC e o MS, promover a participação social no aprimoramento das residências e manter bases de dados atualizadas sobre os programas em funcionamento no país. 

Os programas de residência em área profissional da saúde constituem modalidade de pós-graduação lato sensu, com duração mínima de dois anos e foco na qualificação de profissionais para atuação no SUS. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta quarta-feira, 6 de maio, o Seminário Formação de Profissionais da Educação Profissional e Tecnológica, no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC (Cetremec), em Brasília (DF). A programação envolveu mesas redondas e oficinas com o objetivo de fortalecer as políticas de formação inicial e continuada voltadas aos profissionais que atuam na educação profissional e tecnológica (EPT), por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB). A abertura e as atividades da manhã tiveram transmissão pelo canal do MEC no YouTube. 

O secretário substituto de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Sérgio Pedini, destacou que a educação profissional ganha cada vez mais ênfase nos cenários nacional e mundial. “A EPT é considerada, hoje, uma ferramenta de desenvolvimento socioeconômico e de valorização dos profissionais, na medida em que permite, por exemplo, que os nossos trabalhadores tenham acesso a mais bem-estar social, econômico e qualidade de vida. Essa política tão bem-sucedida é o tempo todo citada, convocada e referenciada”, afirmou. 

“É fundamental garantir não só a permanência e êxito de alunos, mas a permanência e êxito dos profissionais, sua valorização, porque são eles quem estão na ponta, trabalhando a EPT nos estados. A gente não pode perder a oportunidade de ter uma oferta de EPT que valorize esses profissionais”, acrescentou Pedini, ressaltando que o mundo atual exige capacitação permanente dos trabalhadores e adequação ao novo perfil dos estudantes que chegam à sala de aula. 

Segundo o vice-presidente de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Rafael Bastos, a EPT tem grande poder de transformação social e, por isso, quem a ensina precisa ser bem-qualificado. “A educação profissional e tecnológica é a cara do Brasil. Então, é importante que haja essa formação para que a gente realmente faça algo qualificado e que, de fato, acrescente onde a gente se faz presente e se faz necessário. Somos importantes para a sociedade. Isso tem que ficar claro a cada momento”, completou. 

Zilmar Rodrigues, vice-presidente do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf), acrescentou que além da formação técnica, é preciso formar os profissionais para um ensino crítico. “Precisamos de profissionais não apenas tecnicamente qualificados, mas também críticos e capazes de atuar em cenários de constante transformação. Nesse contexto, os profissionais da EPT assumem um papel fundamental como mediadores entre tecnologia e formação humana”, afirmou. 

Ao longo do dia, o evento contou, ainda, com a apresentação sobre o Programa do Mestrado Profissional em Docência na Educação Profissional e Tecnológica (ProfDocência-EPT), que será lançado em breve pelo MEC em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Além disso, foram realizadas uma mesa redonda sobre o perfil e diretrizes dos profissionais da EPT e duas oficinas sobre oferta, currículo, articulação e infraestrutura da EPT. Ao final, foi discutido texto da futura Política de Formação de Profissionais da EPT.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec 

Fonte: Ministério da Educação