Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

Ministro Luiz Marinho defende a redução de jornada e o fim da escala 6×1 em Audiência Pública na Câmara

Publicado

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quarta-feira (6), da primeira Audiência Pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a PEC 221/2019 que analisa a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6×1 no Brasil

O ministro falou aos deputados e as entidades presentes na Audiência Pública da importância da aprovação da PEC de redução de jornada encaminhada pelo governo, com urgência constitucional, que estipula uma redução para 40 horas semanais e com dois dias de folga remunerados. A proposta do governo é de implementação imediata. A mudança, segundo o ministro, vai gerar mais produtividade, redução do absenteísmo e melhora no ambiente de trabalho.

“Já poderíamos estar trabalhando há muitos anos com jornada de 40 horas semanais”, afirmou o ministro, lembrando que a proposta de redução já ocorreu anteriormente, mas acabou não sendo aceita pelas entidades na época por ser uma proposta fracionada. “Foi um erro, não aceitamos a proposta fracionada e nem conseguimos garantir de forma imediata, ou seja, ficamos sem nada. Já poderíamos estar com a redução da jornada de 40 horas há muitos anos”, lembrou.

Vantagens

Durante sua palestra “Diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho”, o ministro pontuou as vantagens da redução da jornada, que como salientou, “já é realidade em quase todos os países. A jornada 5×2 é a regra, a 6×1 é a exceção. A maioria dos países já não mais utiliza a jornada de 44 horas”, disse.

Para Luiz Marinho, o parlamento precisa estar em sintonia com a sociedade, “que clama pelo fim da jornada 6×1”. Ele citou experiências práticas em empresas que adotaram a escala 5×2 e obtiveram aumento de desempenho e redução de faltas. O diagnóstico produzido pelo Ministério, explicou o ministro, demonstra que a proposta é economicamente viável e necessária para melhorar a qualidade de vida da classe trabalhadora brasileira”.

Leia mais:  Cidades tira dúvidas da população em estande na Esplanada

A discussão sobre jornada, avaliou, não pode ser limitada apenas ao impacto direto na folha salarial. “Existem custos invisíveis relacionados ao adoecimento físico e mental dos trabalhadores, ao absenteísmo, à rotatividade e aos acidentes de trabalho. A discussão da regulamentação deve ser construída em conjunto com negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores, respeitando especificidades de cada setor”, avaliou.

Luiz Marinho também comentou sobre uma compensação pedida por empregadores de algumas frentes do setor produtivo, que desejam desonerações para compensar a redução da jornada. “O fim da escala 6×1 será compensada pelo ganho no ambiente do trabalho. Ela é compensada pelo ganho de melhoria da qualidade e da produtividade. É comprovado que quando você reduz a jornada, você elimina absenteísmo, evita acidentes, evita doenças. Tem um custo oculto aqui que os empregadores estão carregando. Eles vão eliminar esse custo oculto e essa é a compensação”, afirmou.

O diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Vinícius Carvalho, pontuou posicionamentos da OIT a favor da redução da jornada, que segundo afirmou está associada a melhores indicadores de saúde e produtividade dos trabalhadores. “Há um esforço de todos os países de redução gradual da jornada, seguindo as convenções da OIT. É preciso ressaltar aqui que 745 mil das mortes por ano no mundo estão relacionadas ao excesso de trabalho, principalmente AVC e doenças cardíacas”, lembrou.

Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), líder da bancada, a redução da jornada precisa ser implementada de imediato, sem transição “O povo quer ver o cansaço e o adoecimento resolvidos agora. Não é sensato adiar uma resposta para 71% dos trabalhadores brasileiros”, afirmou.

Presente na Audiência a vice-procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Tereza Cristina Basto, afirmou que “o fim da escala 6×1 promove o trabalho decente e contribui para a construção de um meio ambiente de trabalho seguro, a redução de irregularidades trabalhistas e o fortalecimento das relações coletivas de trabalho”.

Leia mais:  Ministro estará em Porto Alegre nesta quinta (7)

As audiências na Comissão Especial que discute a PEC continuam por todo o mês, com votação do relatório previsto para o dia 26 de maio.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Comentários Facebook
publicidade

BRASIL

Cidades promove urbanização e melhoria na mobilidade em São Bernardo do Campo

Publicado

A vida da população de São Bernardo do Campo está melhorando e o Ministério das Cidades não poupa esforços para contribuir nesta mudança. O ministro Vladimir Lima participou, neste sábado (9), da cerimônia de inauguração do Centro Comunitário Ronaldo Nunes da Silva, conhecido como Areião, e assinou a ordem de serviço de requalificação da Avenida Robert Kennedy, projetos que irão beneficiar o município paulista com mais infraestrutura e qualidade para viver bem.

Equipado com pista de skate, playground, quiosque, salas multiuso, quadra poliesportiva e concha acústica em um espaço de 1.000 m², o Centro Comunitário Esportivo do Areião faz parte de um projeto ainda maior, de urbanização integrada dos mananciais. Contratada em 2013 e retomada em 2024, a operação soma R$ 232,3 milhões em investimento do Governo Federal, dos quais R$ 194,5 são dentro do Novo PAC, eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, subeixo Urbanização de Favelas, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O investimento total é de R$ 268,7 milhões.

Vista do centro comunitário a partir da quadra de esportes
O Centro Comunitário Ronaldo Nunes da Silva, conhecido como Areião, conta com pista de skate, playground, quiosque, salas multiuso, quadra poliesportiva e concha acústica. Foto: Divulgação.

“Me sinto muito grato por estar inaugurando esse Centro Comunitário, que só de ouvir o barulho das crianças e as brincadeiras já se percebe o quanto isso vai fortalecer cada vez mais a comunidade. É entretenimento, lazer, cultura e o fortalecimento social. Mas é importante lembrar que trata-se de uma obra maior, um investimento para trazer infraestrutura, saneamento, urbanização e melhoria habitacional para reconfigurar o bairro e trazer dignidade para todas as famílias da comunidade”, disse o ministro Vladimir Lima.

“O Ministério das Cidades foi extinto até 2023 e, quando foi recriado pelo presidente Lula, retomou a importante agenda de desenvolvimento urbano. Temos mais de R$ 11 bilhões investidos pelo Brasil para urbanizar favelas e trazer dignidade para as famílias, como fizemos hoje. Isso só foi possível com a recriação da pasta das Cidades e, especialmente, da inédita Secretaria Nacional de Periferias, que tem uma atenção especial com as favelas que ficaram por muitos anos sem investimentos. É um governo que cuida das pessoas e leva recursos para quem mais precisa”, acrescentou o ministro.

Leia mais:  MTE debate impactos da automação e da Inteligência Artificial no futuro do trabalho

O empreendimento, de iniciativa do ente público municipal, contempla a urbanização integrada dos assentamentos Areião, Monte Sião, Vila dos Estudantes e Vila Sabesp, com obras de infraestrutura, recuperação de áreas degradadas e recuperação, melhoria ou produção de unidades habitacionais. Dividido em oito etapas, o projeto encontra-se com 14,56% de execução e já concluiu as fases 1 e 6. Parte do escopo é uma galeria comercial, que foi visitada pelo ministro das Cidades e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“A mudança está acontecendo e a evolução também. Durante muito tempo nosso bairro não teve espaço como esse, com projetos para crianças, jovens e famílias, mas agora temos e isso representa oportunidade e incentivo. Quero destacar ainda a importância da galeria comercial e dos comerciantes locais, porque quando há comércio, a gente cresce. Tudo que está acontecendo aqui é para o nosso crescimento. Que daqui saiam muitos projetos, oportunidades e histórias positivas para a nossa comunidade”, celebrou a comerciante Shirlei Pacheco, moradora da região.

Na foto o ministro das cidades junto a outras pessoas na quadra de esportes
O Ministério das Cidades soma R$ 1,9 bilhão de investimento em São Bernardo do Campo. Foto: Thiago Kraft/MCID.

Realizado através do PAC – Periferia Viva, que destina recursos para atender as necessidades das favelas e comunidades urbanas brasileiras, a iniciativa irá transformar vidas em São Bernardo do Campo, com a expectativa de beneficiar 4.983 famílias na região.

“Achei tudo aqui tão lindo. É um sonho tornado realidade. Moro aqui há 28 anos e nunca vi algo parecido. Meus netos gostam de brincar, mas antes eu tinha que levar eles em outra comunidade para conseguir um lugar bom. Agora a gente tem uma estrutura dessas do lado de casa”, celebrou a moradora Camila Silva.

“É uma honra ver um avanço tão importante em uma parceria do governo Lula com a prefeitura, que juntos vem construindo e executando intervenções tão importantes para a nossa São Bernardo do Campo”, reforçou o coordenador-geral de Planos de Risco e Soluções Baseadas na Natureza da Secretaria Nacional de Periferias, Leonardo Salles Varallo.

Leia mais:  Ministério das Cidades escuta demandas e tira dúvidas de moradores da Vila da Barca, em Belém

Além da inauguração do Centro Comunitário e visita à Galeria Comercial, o ministro Vladimir Lima assinou a ordem de serviço para requalificação da Avenida Robert Kennedy, um importante eixo viário do município. O projeto abrange uma extensão de 3,8 quilômetros, compreendendo a implementação de uma faixa exclusiva para o transporte coletivo por ônibus e a construção de infraestrutura cicloviária segregada.

“A preocupação do governo do Brasil e do Ministério das Cidades é diminuir o tempo de deslocamento daqueles que estão trabalhando e precisam chegar cedo em casa para ficar um tempo com a família. Nossa diretriz é melhorar a infraestrutura para levar dignidade e qualidade de vida ao cidadão brasileiro”, destacou o ministro Vladimir Lima.

Inserido na modalidade de Mobilidade Urbana e Sustentável do Novo PAC, o empreendimento conta com R$ 58,9 milhões em repasse federal, com mais R$ 2,6 milhões do município, e irá impactar aproximadamente 195 mil passageiros que utilizam o transporte público na região. As obras devem iniciar ainda neste mês e têm previsão de conclusão para outubro de 2027.

Comprometido com o desenvolvimento urbano e a melhoria na qualidade de vida da população brasileira, o Ministério das Cidades soma R$ 1,9 bilhão em investimentos federais em São Bernardo do Campo, incluindo R$ 1,3 bilhão pelo Novo PAC e R$ 655,1 milhões em unidades contratadas do Minha Casa, Minha Vida. O estado de São Paulo conta com R$ 137,7 bilhões de investimento da pasta.

Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

Comentários Facebook
Continue lendo

BRASIL

Ministro dos Transportes assina ordem de serviço para início das obras de modernização da BR-101/RJ

Publicado

O ministro dos Transportes, George Santoro, assina, nesta segunda-feira (11), a ordem de serviço para o início das obras de melhorias da BR-101/RJ, no trecho conhecido como Autopista Fluminense.

O contrato otimizado prevê investimentos de R$ 10,18 bilhões para modernizar 322,1 quilômetros da rodovia, entre a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo e o entroncamento com a Ponte Presidente Costa e Silva, em Niterói (RJ).

A concessão possui prazo de 22 anos e contempla obras de duplicação, implantação de faixas adicionais e vias marginais, além da construção de novos dispositivos de acesso, passarelas e pontos de parada de ônibus. As intervenções têm como objetivo melhorar a fluidez do tráfego e ampliar a segurança viária em um dos principais corredores logísticos do país.

A otimização do contrato da BR-101/RJ foi a leiloada  em novembro de2025 como parte da nova política de otimização de contratos de concessão rodoviária do Governo do Brasil, coordenada pelo Ministério dos Transportes. A Arteris S.A., atual concessionária da BR-101/RJ, venceu o leilão e assumiu novas obrigações de investimento e ampliação da infraestrutura. 

A rodovia possui papel estratégico para a economia fluminense e para a integração nacional. E conecta importantes polos industriais, portuários e petrolíferos, incluindo os portos do Açu e de Macaé, além de garantir o acesso à Região dos Lagos, importante destino turístico do estado.

Cobertura de imprensa

Não há necessidade de credenciamento prévio para jornalistas interessados na cobertura.

Serviço
Assinatura da ordem de serviço para início das obras da BR-101/RJ (Autopista Fluminense)
Data: segunda-feira, 11 de maio
Horário: 14h
Local: Km 299, sentido Sul BR-101/RJ – Praça de Pedágio de São Gonçalo  

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Leia mais:  Ministro estará em Porto Alegre nesta quinta (7)

Fonte: Ministério dos Transportes

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana