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MATO GROSSO

Justiça em Ação chega a Salto da Alegria para atendimentos de cidadania nestes dias 6 e 7

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Era por volta das 7h de terça-feira (05/05) quando as equipes que integram a ‘Justiça em Ação’, iniciativa da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, partiram de Cuiabá rumo a Salto da Alegria, distrito a cerca de 200 quilômetros do município de Paranatinga para levar atendimentos nas áreas de justiça, saúde, educação e cidadania.
Acesse as fotos no Flickr do TJMT
O ponto de encontro para início do comboio foi o distrito de Santiago do Norte, em Paranatinga, já no período vespertino. Ali, o juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho, realizou a primeira reunião, dando as boas-vindas a todos os voluntários e repassando as orientações. O magistrado também explicou o motivo da escolha de Salto da Alegria para receber o projeto Justiça em Ação.
“Em todas as nossas ações na Expedição Araguaia-Xingu, nós passamos pela comarca de Paranatinga e aqui nós sempre somos acolhidos, antes de irmos para o Araguaia. O ponto de encontro é sempre em Paranatinga. E sempre nos pediam que essa ação ocorresse aqui também. Então, vamos fazer dois dias de intenso trabalho no distrito de Salto da Alegria e ali estaremos prontos para atendermos a comunidade da melhor forma. Muito obrigada a cada órgão parceiro!”, disse.
Sob o céu ensolarado, os veículos oficiais saíram pela rodovia MT-130, até se embrenharem em uma estrada de chão, levantando a poeira por cerca de 30 quilômetros – em uma região onde a paisagem revela a transição entre as vegetações do Cerrado e da Amazônia, entrecortadas por extensas plantações de soja e milho -, até chegar ao destino final, já ao pôr-do-sol.
Como é tradição nas expedições da Justiça Comunitária, as equipes saudaram a comunidade com um “buzinaço” pelas poucas ruas do vilarejo, chamando a atenção de todos e convidando para o mutirão de atendimentos, que ocorre nestas quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), na Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz.
Na unidade escolar, além dos atendimentos à população, as equipes também ficam alojadas, graças à parceria com a Prefeitura Municipal de Paranatinga, que acolhe os servidores das instituições que integram a Justiça em Ação.
A coordenadora escolar, Deisi Tatiani Roesler, informa que a escola atende cerca de 160 alunos da educação infantil ao terceiro ano do ensino médio. Ela conta ainda que a comunidade escolar se sente gratificada em receber o mutirão. “Vai beneficiar muito a população”, afirma. Segundo Deisi, os moradores enfrentam desafios diários para obter serviços públicos. “Tudo o que a gente precisa tem que deslocar pra cidade, em questão de médico, vacina, documentos”, relata.
E essa distância entre as necessidades básicas das pessoas que vivem em Salto da Alegria e a garantia de seus direitos que será encurtada nestes dias 6 e 7 de maio. Confira os serviços que serão oferecidos no projeto Justiça em Ação:
Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária – solicitação de segunda via de certidões.
Justiça Comunitária de Paranatinga – solicitação de segunda via de certidões e orientações ao público.
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) – realização de círculos de construção de paz e práticas restaurativas.
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – orientações e atendimentos voltados à mediação e conciliação, com foco na resolução consensual de conflitos.
Imuniza Mais MT – aplicação de vacinas do calendário vacinal e atualização da caderneta de vacinação.
INSS – requerimento de benefícios, consultas e regularizações cadastrais, manutenção de benefícios e orientações previdenciárias.
Politec – emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Detran-MT – ações de educação para o trânsito, com orientações preventivas e conscientização.
Receita Federal – inscrição no CPF (1ª e 2ª vias), regularização de CPF (pendente, suspenso ou cancelado), alteração de dados cadastrais (nome, data de nascimento, nome da mãe etc.) e consulta da situação cadastral.
Ministério Público Estadual – atendimento ao cidadão, recebimento de demandas e orientações institucionais.
Prefeitura de Paranatinga – serviços da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
Polícia Militar Ambiental – ações de educação ambiental
Corpo de Bombeiros Militar – ações educativas
Defesa Civil – apoio na organização do fluxo e triagem do atendimento ao público, contribuindo para a segurança e logística do evento.
AVISO IMPORTANTE: Todas as pessoas que buscarem atendimento devem levar documentos pessoais, comprovante de residência, além de documentos específicos de acordo com o serviço desejado, por exemplo, laudos médicos, certidões, carteira de trabalho, entre outros.
Justiça Comunitária – Tem como missão promover o acesso à justiça e à cidadania por meio de ações integradas voltadas à população em situação de vulnerabilidade social, especialmente em localidades com menor acesso aos serviços públicos essenciais. Colocando em prática o lema da gestão do Tribunal de Justiça, que é “Justiça presente, Cidadania preservada”, a Justiça Comunitária tem promovido a integração entre as mais diversas coordenadorias do TJMT no intuito de entregar à população todos os produtos da Justiça estadual, como mediação, conciliação, práticas restaurativas, entre outros.
Além disso, graças às parcerias, são realizados atendimentos nas áreas de saúde, educação e cidadania, levando dignidade, esperança e direitos às pessoas que vivem nas regiões mais remotas de Mato Grosso, por meio de serviços considerados básicos para a maioria da população, mas que para quem vive em situação de vulnerabilidade social, econômica ou geográfica tornam-se desafios a serem superados.
Leia também:

Autor: Celly Silva

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Solidariedade no Judiciário: Podcast Explicando Direito detalha campanha Junho Vermelho

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O podcast Explicando Direito, iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Rádio Assembleia, trouxe na edição desta semana um tema que reforça o compromisso social do Poder Judiciário: a campanha Junho Vermelho – Juizados Especiais mobilizando vidas.

A entrevista, conduzida pela jornalista Elaine Coimbra, teve como convidada a servidora Shusiene Tassinari Machado, diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais e idealizadora da campanha. A iniciativa incentiva a doação voluntária de sangue em todo o Estado, promovendo o engajamento de magistrados, servidores e da sociedade em geral.

Durante o bate-papo, Shusiene explicou que a campanha nasceu da necessidade de ampliar o engajamento e dar ainda mais visibilidade a uma causa nobre e urgente. O mês de junho é marcado nacionalmente pelo Junho Vermelho e também pelo Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, data que simboliza a importância desse gesto solidário.

“Não se trata apenas de uma competição, mas de uma forma criativa de estimular a participação e mostrar que o Judiciário também pode ser protagonista em ações que salvam vidas e fortalecem a cidadania”, destaca.

Participação da sociedade

A diretora ressalta que a campanha funciona como uma competição saudável entre as unidades dos Juizados Especiais, mas que o maior benefício é coletivo. Qualquer cidadão pode participar de forma simples: basta realizar a doação de sangue no MT Hemocentro e, no momento da doação, informar a unidade que deseja apoiar. Esse registro funciona como um ‘voto solidário’. “Cada doação pode salvar até quatro vidas, além de impactar positivamente familiares e amigos que vivem a angústia da espera por um doador”, enfatiza Shusiene.

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Ela esclarece ainda que pessoas que tomarem conhecimento da campanha por meio da divulgação institucional ou por indicação de colegas e familiares podem apenas informar que a doação é destinada à Campanha Junho Vermelho, sem a necessidade de indicar uma unidade específica. Nesse caso, a doação também será contabilizada para o projeto.

Locais e datas de coleta

O MT Hemocentro conta com sede na Rua 13 de Junho, em Cuiabá, uma unidade no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, além de pontos de coleta em outros municípios do Estado. Para fortalecer a campanha, coletas externas já estão programadas em unidades do Judiciário:

12 de maio – Fórum de Cuiabá

13 de maio – Fórum de Várzea Grande

14 de maio – Complexo dos Juizados Especiais

Além dessas datas, as doações também podem ser realizadas normalmente nas unidades do MT Hemocentro, conforme os dias e horários de atendimento.

Shusiene reforça que o caráter competitivo da campanha é apenas um incentivo. “É uma competição saudável, em que vamos distribuir mais amor do que disputar resultados. A principal mensagem é que a solidariedade salva vidas”, conclui. Segundo ela, mais do que reconhecer as unidades participantes, o Judiciário busca conscientizar a população sobre a importância de transformar a doação de sangue em um hábito contínuo.

A entrevista completa está disponível no Spotify do TJMT. Clique aqui e confira.

Para ouvir o programapela rádio, acesse este link.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Operação contra o tráfico de fauna resulta na apreensão de 25 aves silvestres em Nova Xavantina

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A Polícia Civil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar Ambiental realizaram, nessa terça-feira (05.05), a Operação Canto da Liberdade, em que foram apreendidas 25 aves silvestres mantidas irregularmente em cativeiro, em Nova Xavantina.

Durante a ação, foram localizados pássaros das espécies bicudo e curió, aves silvestres de alto valor no comércio ilegal e que demandam de especial proteção ambiental, inclusive por integrarem grupos de espécies ameaçadas ou sob forte pressão do tráfico de fauna.

Conforme apurado, os animais eram mantidos em desacordo com a legislação ambiental vigente, sem a devida autorização dos órgãos competentes e em condições incompatíveis com o bem-estar animal.

Muitas aves apresentavam sinais de maus-tratos, com indícios de sofrimento, ferimentos e manutenção em ambiente inadequado, situação que reforça a gravidade da conduta investigada.

Além da manutenção irregular dos animais em cativeiro, foram encontrados indícios de falsificação e adulteração de sinais públicos de identificação, especialmente relacionados a anilhas e registros utilizados para controle oficial da criação de aves silvestres.

A suspeita é de que tais mecanismos fossem empregados para dar aparência de legalidade à circulação e comercialização irregular dos animais, com possível finalidade de tráfico de fauna silvestre.

As aves foram apreendidas e ficaram sob responsabilidade da equipe do Ibama, que adotará as providências necessárias para avaliação, cuidados, recuperação e destinação adequada dos animais.

Os suspeitos não foram localizados no momento da ação. Segundo as informações levantadas, eles já vinham sendo monitorados pelos órgãos ambientais e teriam adotado condutas para dificultar a fiscalização.

O delegado Flávio Leonardo Santana Silva destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos.

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“A integração entre as forças de segurança e os órgãos de proteção ambiental é fundamental para combater crimes contra a fauna, reprimir o tráfico de animais silvestres e garantir a preservação do meio ambiente. A Polícia Civil já identificou os suspeitos e segue com as investigações para apurar a responsabilidade dos envolvidos pelos crimes ambientais, maus-tratos aos animais e eventuais crimes contra a fé pública”, afirmou o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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