A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou nesta terça-feira (28), em edição suplementar da Gazeta Municipal, a Portaria nº 19/2026/SMS, que estabelece novas regras e valores para o pagamento de plantões extras realizados por profissionais da rede pública de saúde.

A medida contempla servidores de nível superior e nível médio técnico que atuam em serviços considerados ininterruptos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), serviços de urgência e emergência, ambulatórios e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que funcionam 24 horas por dia.

A atualização representa um avanço significativo na valorização dos profissionais da saúde, já que os valores estavam sem reajuste há mais de uma década. A iniciativa também fortalece a organização das escalas e contribui para garantir atendimento contínuo e de qualidade à população cuiabana.

Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a medida corrige uma defasagem histórica e reconhece o esforço dos servidores que atuam na linha de frente. “Essa atualização era uma demanda antiga dos nossos profissionais e também atende a uma orientação do prefeito Abilio Brunini, que tem como prioridade valorizar os profissionais da enfermagem e toda a rede de saúde. Estamos trabalhando para garantir melhores condições de trabalho e, ao mesmo tempo, assegurar que a população continue recebendo um atendimento de qualidade, especialmente nos serviços que funcionam 24 horas”, destacou.

De acordo com a portaria, o plantão extra integral corresponde a uma jornada de 12 horas ininterruptas. Também está prevista a possibilidade de meio plantão, com duração de 6 horas.

Os valores definidos são:

• Nível superior: R$ 450,00 (12 horas) e R$ 225,00 (6 horas)
• Nível médio técnico: R$ 300,00 (12 horas) e R$ 150,00 (6 horas)

A Secretaria ressalta que esses valores não se aplicam aos profissionais médicos, que possuem regulamentação específica.

Para receber pelo plantão extra, o servidor deverá, obrigatoriamente, comprovar a realização do serviço por meio de registro no ponto eletrônico ou folha de frequência da unidade de saúde.

Além disso, o pagamento dos plantões extras deverá ser validado pela coordenação local de cada unidade de saúde e certificado pela diretoria responsável, garantindo a correta execução do serviço. A portaria também estabelece que servidores que ocupam funções de chefia ou atuam como responsáveis técnicos (RT) ficam impedidos de realizar plantões extras.

A publicação da portaria leva em consideração a alta demanda nos serviços de saúde e a necessidade de manter as escalas completas, evitando falhas no atendimento à população.

Com a regulamentação atualizada, a gestão municipal passa a contar com um instrumento mais eficiente para suprir eventuais lacunas nas equipes, especialmente em unidades de urgência e emergência, onde a continuidade do serviço é essencial.

A nova norma já está em vigor a partir da data de publicação e revoga disposições anteriores sobre o tema, especialmente a Portaria nº 27/2018/RH/SMS.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta segunda-feira (27), por volta das 12h, um procedimento de captação de órgãos no Hospital Municipal de Cuiabá – HMC (Dr. Leony Palma de Carvalho). A ação mobilizou equipes especializadas de diferentes regiões do país e resultou na doação de fígado e rins, destinados a pacientes que aguardavam na fila por transplante.

O caso envolveu uma paciente com diagnóstico confirmado de morte encefálica, seguindo rigorosamente todos os protocolos clínicos e legais exigidos. Após a confirmação, a família autorizou a doação de órgãos, permitindo que o gesto de solidariedade se transformasse em oportunidade de vida para outras pessoas.

O fígado foi destinado a um paciente em Manaus, enquanto os rins foram encaminhados para São Paulo (rim direito) e Brasília (rim esquerdo). As equipes de captação vieram desses estados especialmente para realizar os procedimentos, reforçando a integração nacional do sistema de transplantes.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou a importância da estrutura e da qualificação das equipes envolvidas no processo. “O Hospital Municipal de Cuiabá está preparado para realizar o diagnóstico de morte encefálica com agilidade e segurança, seguindo todos os critérios técnicos. Esse trabalho permite que a doação aconteça dentro do tempo adequado, salvando vidas em diferentes partes do país”, afirmou.

A diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby Oliveira, ressaltou o papel da equipe multiprofissional no sucesso da captação. “Todo o processo exige organização, sensibilidade e preparo técnico. Desde a confirmação do diagnóstico até a logística para a retirada e transporte dos órgãos, há um esforço conjunto para garantir que tudo ocorra de forma eficiente e respeitosa”, pontuou.

O procedimento contou com a atuação integrada da equipe do HMC, da Organização de Procura de Órgãos (OPO) e das equipes de transplante dos estados envolvidos. A destinação dos órgãos segue critérios do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que considera compatibilidade e gravidade dos pacientes na fila. A Prefeitura reforça a importância de conversar com a família sobre a doação de órgãos. A autorização familiar é indispensável para que o processo ocorra e possa transformar perdas em esperança para outras vidas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT