Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, definiu um esquema especial de trânsito e segurança para o show do cantor Luan Santana, que será realizado na Arena Pantanal, neste sábado (25), com expectativa de público de aproximadamente 20 mil pessoas.

Como parte das medidas para garantir a segurança e a mobilidade, a Rua Ranulpho Paes de Barros será interditada a partir das 19h30. O bloqueio abrangerá o trecho entre a Avenida Agrícola Paes de Barros e a Avenida 8 de Abril, nas proximidades da delegacia, permitindo maior organização na circulação de pedestres e veículos.

De acordo com o supervisor de Operações Integradas, Marcel Lopes, toda a operação foi planejada para oferecer tranquilidade ao público. “Teremos diversas equipes posicionadas em pontos estratégicos para orientar motoristas e pedestres, garantindo segurança durante todo o evento”, afirmou.

Para facilitar o acesso, a Prefeitura orienta que o público utilize os estacionamentos oficiais, com entrada pela Rua Oir Castilho, localizada nos fundos da Arena Pantanal. A recomendação é evitar estacionamentos clandestinos ou irregulares, que não oferecem segurança nem garantias aos usuários.

A secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, reforçou que a fiscalização será intensificada. “Haverá reforço de policiais militares por meio da atividade delegada para o policiamento ostensivo e a fiscalização de estacionamentos clandestinos ou irregulares. Essa fiscalização será efetivamente realizada, garantindo mais segurança e organização para o evento”, destacou.

Outro ponto importante é a chegada antecipada. Os portões serão abertos às 20h, enquanto o show está previsto para começar à meia-noite. O intervalo de tempo permite que o público se desloque com mais tranquilidade, evitando congestionamentos e filas.

O evento tem previsão de encerramento às 3h, e as equipes da Prefeitura permanecerão no local até as 4h, prestando apoio na organização do trânsito e na dispersão segura do público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT