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MATO GROSSO

Formação continuada: inscreva-se para o curso Judicialização da Saúde Pública

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Continuam abertas as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial”, que será ofertado na modalidade Educação a Distância. Podem se inscrever magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso que atuam na Vara Especializada em Saúde Pública, bem como nas varas especializadas de Fazenda Pública, seja por jurisdição especializada ou cumulativa, com competência para resolver demandas relacionadas à saúde pública. Com carga horária total de 40 horas, o curso será ofertado entre os dias 4 e 29 de maio. Clique neste link para efetuar sua inscrição.

Segundo o coordenador pedagógico da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o curso tem como foco o aprimoramento das competências dos(as) magistrados(as) para a análise e o enfrentamento, com segurança técnica, das diversas situações relacionadas à judicialização da saúde pública. A iniciativa oferece fundamentos teóricos e práticos que orientam a tomada de decisões judiciais na área, abordando temas como Direito Sanitário, bases científicas e estrutura da saúde pública no Brasil, tecnologias em saúde, tipologia das decisões judiciais e ferramentas de consulta que auxiliam a atividade jurisdicional.

Ao final da formação, os participantes estarão aptos a aplicar, no exercício da jurisdição, critérios e conhecimentos teórico-práticos relacionados à estrutura do Sistema Único de Saúde, ao Direito à Saúde, à saúde baseada em evidências e às principais fontes de pesquisa. O curso também contempla o estudo da jurisprudência recente dos tribunais superiores e das consequências das decisões judiciais, contribuindo para a qualificação da tutela em saúde pública.

Conteúdo programático

A tutoria do curso está a cargo do juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior (modalidade EAD). A formação é estruturada em quatro unidades temáticas, que abrangem desde os fundamentos do Direito Sanitário até os aspectos práticos da decisão judicial em saúde.

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A Unidade I apresenta os elementos essenciais do Direito Sanitário, com foco no Direito à Saúde e na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Já a Unidade II aborda a avaliação de tecnologias em saúde pública, incluindo evidências científicas, processos de avaliação tecnológica e a atuação da indústria de produtos e tecnologias em saúde.

Na Unidade III, os participantes têm acesso a ferramentas e fontes de consulta relevantes para a judicialização da saúde, com destaque para a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para bases de pesquisa judiciais e não judiciais. A Unidade IV concentra-se nos aspectos práticos da decisão judicial em saúde, explorando a jurisprudência dos tribunais superiores, critérios decisórios e as consequências das decisões no âmbito da saúde pública.

A ação pedagógica é credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, nos termos da Portaria Enfam n. 4/2026, e válida para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.

Tutor

O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (2017) e em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2023). Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 2004 e professor da Esmagis-MT e da EMAM. Também já atuou como diretor-geral da EMAM e como juiz auxiliar em diferentes instâncias administrativas do TJMT.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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CGE e Seduc abrem votação popular para vídeos do programa Estudante Cidadão do Futuro 2026

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A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) disponibilizaram, nesta sexta-feira (24.4), nos perfis oficiais das instituições no Instagram, os vídeos produzidos pelas escolas participantes do programa Estudante Cidadão do Futuro – edição 2026. A votação popular segue aberta até o dia 6 de maio.

Nesta etapa, os estudantes desenvolveram produções audiovisuais com o tema “Jovens em Ação – #votonademocracia”, abordando a importância da participação social, do exercício da cidadania e do voto consciente. Os vídeos foram publicados por ordem alfabética entre as escolas participantes, permitindo que toda a comunidade conheça e apoie os trabalhos.

Antes da divulgação, os materiais passaram por curadoria técnica. A avaliação ocorrerá em duas etapas: votação popular nas redes sociais e análise de uma comissão avaliadora especializada. A pontuação final será definida pela média entre o engajamento obtido online e a nota técnica, considerando critérios como adequação ao tema, originalidade, clareza da mensagem, relevância social e qualidade técnica e estética das produções.


Além do desempenho dos vídeos, a nota final dos times também levará em conta o engajamento das equipes na mobilização dentro das escolas para incentivar adolescentes de 16 a 18 anos a emitirem o primeiro título de eleitor. A iniciativa busca estimular a participação cidadã desde cedo, valorizando ações que sensibilizem outros estudantes sobre a importância do alistamento eleitoral e do voto consciente.

Outros fatores também compõem a avaliação geral, como a participação nas atividades formativas do programa, o cumprimento do Desafio Surpresa de Cidadania Fiscal, que será realizado entre os dias 27 de abril e 8 de maio, e o envolvimento nas demais ações de cidadania desenvolvidas ao longo do projeto.

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O programa Estudante-Cidadão do Futuro tem como proposta incentivar o protagonismo juvenil e aproximar os estudantes das políticas públicas, demonstrando que cidadania, transparência e controle social começam com informação, consciência crítica e participação ativa da sociedade.

Os autores dos três melhores vídeos serão reconhecidos em cerimônia oficial, com entrega de certificados, fones de ouvido bluetooth e premiação financeira destinada aos grêmios estudantis: R$ 3 mil para o 1º lugar, R$ 2 mil para o 2º lugar e R$ 1 mil para o 3º colocado. A cerimônia de premiação está marcada para o dia 28 de maio no Auditório Cloves Vettorato.

Participam desta edição 20 escolas públicas estaduais da baixada cuiabana, cada uma representada por até 15 estudantes e um professor orientador. Integram o programa as escolas Arnaldo Estevão de Figueiredo, Salim Nadaf, Leônidas Antero de Matos, José de Barros Maciel, Diva Hugueney de Siqueira Bastos, Padre Ernesto Camilo Barreto, Marcelina de Campos, Leovegildo de Melo, Juarez Rodrigues dos Anjos, João Brienne de Camargo, Historiador Rubens de Mendonça, Gustavo Kulmann, Dr. Hélio Palma de Arruda, Pio Machado, Jaime Veríssimo de Campos, Elmaz Gattas Monteiro, Marlene Marques de Barros e Alina do Nascimento Tocantins.

Mais informações sobre o programa podem ser acessadas AQUI.

Assista aos vídeos e participe da votação popular nos perfis oficiais da CGE e Seduc.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Turnê “História de Pescador” leva show e oficina gratuitas de Thyago Mourão a Tangará da Serra

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O artista Thyago Mourão leva o projeto “História de Pescador – Turnê Mato Grosso” ao município de Tangará da Serra, com apresentação gratuita no Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, nesta sexta-feira (24.04), às 19h30. O projeto, que inclui também oficina de conteúdo digital, conta com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), via emenda parlamentar.

Para garantir o ingresso gratuito para o show de humor, o público deve acessar o site sympla (link aqui). Além disso, é sugerida a entrega de 1kg de alimento não perecível na entrada, que será doado a uma entidade do município.

O show marca a celebração dos 20 anos do personagem Xô Dito, figura emblemática do humor regional, conhecido por seus causos e reflexões bem-humoradas inspiradas na cultura pantaneira. A abertura fica por conta de Wylon, sobrinho de Xô Dito, personagem que se destaca pela autoestima inabalável e se autoproclama “galã nacional”.

No palco, Mourão mistura humor e música autoral, incluindo canções como “Morena do Baguncinha”, ao tempo em que toca a viola de cocho. Levando seus causos cheios de humor, o artista exalta o linguajar pantaneiro, inserindo música autoral com a participação do diretor musical Paulo Monarco.

“O espetáculo celebra três fases de Xô Dito, que considero bem marcantes. A 1° remete ao início, onde ele é mais conectado com a natureza. A segunda traz a atmosfera dos quintais Cuiabanos, onde ele embala a festa com suas canções, e a terceira fase mostra o personagem em uma versão mais midíatica, como um apresentador de auditório, com interações e brincadeiras com o público”, destaca Thyago Mourão.

Além do “palco”, o projeto terá uma segunda ação gratuita com a Oficina de produção de conteúdo digital – Humor nas Redes, ministrada pelo próprio Thyago Mourão, que também atua como comunicador e soma milhares de seguidores nas redes sociais. Com inscrições limitadas, a atividade será realizada em dois períodos, no sábado (25.04), das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h, também no Centro Cultural de Tangará da Serra.

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O projeto “História de Pescador – Turnê Mato Grosso” contempla shows e oficinas de produção de conteúdo digital gratuitas numa turnê por sete municípios: Rondonópolis, Cuiabá, Tangará da Serra (24.04), Poconé (08.05), Cáceres (15.05), Jaciara (22.05) e Alta Floresta (29.05), até o final do mês de maio.

A oficina

A proposta é oferecer formação prática para jovens e empreendedores da cultura, incentivando a criação de conteúdo e a geração de renda por meio da comunicação digital.

Será desenvolvido um storytelling de conteúdo, o que significa a arte e técnica de contar histórias para transmitir mensagens de forma envolvente, utilizando elementos narrativos (personagens, ambiente, conflito) para gerar emoção e conexão.

Os participantes irão produzir e gravar vídeos, desenvolvendo de forma prática as suas ideias, com o suporte técnico do condutor. Com o roteiro pronto e a produção planejada, os participantes irão trabalhar na filmagem das cenas e edição dos vídeos. Ao final, toda a turma mostrará os trabalhos produzidos e receberão avaliação do resultado.

O artista Thyago Mourão

Com forte influência da cultura da Baixada Cuiabana, Thyago se consolidou como um dos nomes que transformam o cotidiano pantaneiro em narrativa artística, com Xô Dito e outros personagens, valorizando o linguajar, os costumes e as histórias transmitidas oralmente entre gerações.

Thyago Mourão é ator, apresentador, compositor, comunicador, roteirista e humorista. Criador dos personagens icônicos Xô Dito e Wylon. Também é produtor executivo. No universo da música, conduziu a carreira da artista Ana Rafaela, de 2014 a 2020. Dono do Hit “Morena do Baguncinha”, música consagrada na cultura popular cuiabana e o hit de Carnaval “Hortelã com Menta”.

Nos palcos, dirigiu e escreveu diversos espetáculos, com destaque para “Segredos de Liquidificador”, o musical “As Bruxas de OZ”, “História de Pescador” e “Dias de Luta. Dias de Grória”.

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No Cinema, acumula 5 prêmios internacionais pelo coletivo “Não Convém”, e conquistou reconhecimento na Índia e Estados Unidos pelas Web séries “Quem é Vanessa?”, e “Sombras”, pelo canal do Youtube, gravado em parceria com Eduardo Butakka, artista que fará participações na turnê do projeto, com a personagem professora Geisa, em Cáceres e Cuiabá. Além de atuar em curtas e longas metragens mato-grossenses. O mais recente: “5 Tipos de Medo”, do diretor Bruno Bini, grande vencedor do Festival de Gramado de 2025.

Serviço

Projeto “História de Pescador – Turnê Mato Grosso”
Município: Tangará da Serra/MT
Quando: 24 de abril (show); 25 de abril (oficina)
Ingresso para o show: https://www.sympla.com.br/evento/espetaculo-historia-de-pescador/3358906?share_id=copiarlink.
Inscrição para Oficina de produção de conteúdo digital: https://forms.gle/yLbJoMgh7ZGUn81F9.

Fonte: Governo MT – MT

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