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Discriminação no trabalho: entenda o que é como reconhecer

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Discriminação é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, ou qualquer outra que atente contra o reconhecimento ou exercício, em condições de igualdade, dos direitos e liberdades fundamentais nos campos econômico, social, cultural, laboral ou em qualquer campo da vida pública; abrange todas as formas de discriminação, inclusive a recusa de adaptação razoável. Esta é a definição dada pela Resolução CNJ n. 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Atitudes como essas podem causar sérias consequências para a vítima, como irritabilidade, crises de choro, abandono das relações pessoais, estresse e ansiedade, esgotamento físico e emocional, perda do significado do trabalho. Além disso, a instituição também sofre impactos, como redução da produtividade, alta rotatividade de pessoal, absenteísmo, licenças-médicas, indenizações trabalhistas, entre outros.

Conforme prevê a Resolução CNJ n. 351/2020, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, disponibiliza um canal permanente de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação a todas as pessoas afetadas, sejam elas magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as), credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido. Para acessar o formulário para registro da notícia do fato, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

Quem pode noticiar casos de discriminação – Toda conduta que possa configurar assédio ou discriminação pode ser noticiada por qualquer pessoa que perceba ser alvo no trabalho (vítima) ou qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos (testemunha).

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Acolhimento institucional – A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação do Poder Judiciário utiliza um protocolo de acolhimento com o objetivo de promover o suporte psicossocial à vítima e de buscar soluções para a eliminação de casos de assédio e discriminação no ambiente institucional.

No atendimento à pessoa, é propiciada uma atenção humanizada e focada na sua necessidade, respeitando seu tempo de reflexão e decisão, fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha. Ao procurar atendimento junto à Comissão, a vítima será informada sobre as possibilidades de encaminhamento previstas pela política judiciária, além de alternativas para enfrentar a situação.

Seguindo a Resolução CNJ n. 351/2020, é garantido o sigilo e o compromisso de confidencialidade no encaminhamento da notícia de assédio ou discriminação, sendo vedado o anonimato, com vistas a proteger o direito à intimidade e à integridade psíquica da pessoa noticiante, sendo exigido o seu consentimento expresso para qualquer registro ou encaminhamento formal do relato.

Além disso, a mesma resolução proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação é possível acessar os fluxos de registro e recebimento de notícia, a sua composição, as normativas relativas ao tema, o guia de combate, além de notícias e vídeos informativos.

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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CGE e Seduc abrem votação popular para vídeos do programa Estudante Cidadão do Futuro 2026

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A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) disponibilizaram, nesta sexta-feira (24.4), nos perfis oficiais das instituições no Instagram, os vídeos produzidos pelas escolas participantes do programa Estudante Cidadão do Futuro – edição 2026. A votação popular segue aberta até o dia 6 de maio.

Nesta etapa, os estudantes desenvolveram produções audiovisuais com o tema “Jovens em Ação – #votonademocracia”, abordando a importância da participação social, do exercício da cidadania e do voto consciente. Os vídeos foram publicados por ordem alfabética entre as escolas participantes, permitindo que toda a comunidade conheça e apoie os trabalhos.

Antes da divulgação, os materiais passaram por curadoria técnica. A avaliação ocorrerá em duas etapas: votação popular nas redes sociais e análise de uma comissão avaliadora especializada. A pontuação final será definida pela média entre o engajamento obtido online e a nota técnica, considerando critérios como adequação ao tema, originalidade, clareza da mensagem, relevância social e qualidade técnica e estética das produções.


Além do desempenho dos vídeos, a nota final dos times também levará em conta o engajamento das equipes na mobilização dentro das escolas para incentivar adolescentes de 16 a 18 anos a emitirem o primeiro título de eleitor. A iniciativa busca estimular a participação cidadã desde cedo, valorizando ações que sensibilizem outros estudantes sobre a importância do alistamento eleitoral e do voto consciente.

Outros fatores também compõem a avaliação geral, como a participação nas atividades formativas do programa, o cumprimento do Desafio Surpresa de Cidadania Fiscal, que será realizado entre os dias 27 de abril e 8 de maio, e o envolvimento nas demais ações de cidadania desenvolvidas ao longo do projeto.

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O programa Estudante-Cidadão do Futuro tem como proposta incentivar o protagonismo juvenil e aproximar os estudantes das políticas públicas, demonstrando que cidadania, transparência e controle social começam com informação, consciência crítica e participação ativa da sociedade.

Os autores dos três melhores vídeos serão reconhecidos em cerimônia oficial, com entrega de certificados, fones de ouvido bluetooth e premiação financeira destinada aos grêmios estudantis: R$ 3 mil para o 1º lugar, R$ 2 mil para o 2º lugar e R$ 1 mil para o 3º colocado. A cerimônia de premiação está marcada para o dia 28 de maio no Auditório Cloves Vettorato.

Participam desta edição 20 escolas públicas estaduais da baixada cuiabana, cada uma representada por até 15 estudantes e um professor orientador. Integram o programa as escolas Arnaldo Estevão de Figueiredo, Salim Nadaf, Leônidas Antero de Matos, José de Barros Maciel, Diva Hugueney de Siqueira Bastos, Padre Ernesto Camilo Barreto, Marcelina de Campos, Leovegildo de Melo, Juarez Rodrigues dos Anjos, João Brienne de Camargo, Historiador Rubens de Mendonça, Gustavo Kulmann, Dr. Hélio Palma de Arruda, Pio Machado, Jaime Veríssimo de Campos, Elmaz Gattas Monteiro, Marlene Marques de Barros e Alina do Nascimento Tocantins.

Mais informações sobre o programa podem ser acessadas AQUI.

Assista aos vídeos e participe da votação popular nos perfis oficiais da CGE e Seduc.

Fonte: Governo MT – MT

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Turnê “História de Pescador” leva show e oficina gratuitas de Thyago Mourão a Tangará da Serra

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O artista Thyago Mourão leva o projeto “História de Pescador – Turnê Mato Grosso” ao município de Tangará da Serra, com apresentação gratuita no Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, nesta sexta-feira (24.04), às 19h30. O projeto, que inclui também oficina de conteúdo digital, conta com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), via emenda parlamentar.

Para garantir o ingresso gratuito para o show de humor, o público deve acessar o site sympla (link aqui). Além disso, é sugerida a entrega de 1kg de alimento não perecível na entrada, que será doado a uma entidade do município.

O show marca a celebração dos 20 anos do personagem Xô Dito, figura emblemática do humor regional, conhecido por seus causos e reflexões bem-humoradas inspiradas na cultura pantaneira. A abertura fica por conta de Wylon, sobrinho de Xô Dito, personagem que se destaca pela autoestima inabalável e se autoproclama “galã nacional”.

No palco, Mourão mistura humor e música autoral, incluindo canções como “Morena do Baguncinha”, ao tempo em que toca a viola de cocho. Levando seus causos cheios de humor, o artista exalta o linguajar pantaneiro, inserindo música autoral com a participação do diretor musical Paulo Monarco.

“O espetáculo celebra três fases de Xô Dito, que considero bem marcantes. A 1° remete ao início, onde ele é mais conectado com a natureza. A segunda traz a atmosfera dos quintais Cuiabanos, onde ele embala a festa com suas canções, e a terceira fase mostra o personagem em uma versão mais midíatica, como um apresentador de auditório, com interações e brincadeiras com o público”, destaca Thyago Mourão.

Além do “palco”, o projeto terá uma segunda ação gratuita com a Oficina de produção de conteúdo digital – Humor nas Redes, ministrada pelo próprio Thyago Mourão, que também atua como comunicador e soma milhares de seguidores nas redes sociais. Com inscrições limitadas, a atividade será realizada em dois períodos, no sábado (25.04), das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h, também no Centro Cultural de Tangará da Serra.

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O projeto “História de Pescador – Turnê Mato Grosso” contempla shows e oficinas de produção de conteúdo digital gratuitas numa turnê por sete municípios: Rondonópolis, Cuiabá, Tangará da Serra (24.04), Poconé (08.05), Cáceres (15.05), Jaciara (22.05) e Alta Floresta (29.05), até o final do mês de maio.

A oficina

A proposta é oferecer formação prática para jovens e empreendedores da cultura, incentivando a criação de conteúdo e a geração de renda por meio da comunicação digital.

Será desenvolvido um storytelling de conteúdo, o que significa a arte e técnica de contar histórias para transmitir mensagens de forma envolvente, utilizando elementos narrativos (personagens, ambiente, conflito) para gerar emoção e conexão.

Os participantes irão produzir e gravar vídeos, desenvolvendo de forma prática as suas ideias, com o suporte técnico do condutor. Com o roteiro pronto e a produção planejada, os participantes irão trabalhar na filmagem das cenas e edição dos vídeos. Ao final, toda a turma mostrará os trabalhos produzidos e receberão avaliação do resultado.

O artista Thyago Mourão

Com forte influência da cultura da Baixada Cuiabana, Thyago se consolidou como um dos nomes que transformam o cotidiano pantaneiro em narrativa artística, com Xô Dito e outros personagens, valorizando o linguajar, os costumes e as histórias transmitidas oralmente entre gerações.

Thyago Mourão é ator, apresentador, compositor, comunicador, roteirista e humorista. Criador dos personagens icônicos Xô Dito e Wylon. Também é produtor executivo. No universo da música, conduziu a carreira da artista Ana Rafaela, de 2014 a 2020. Dono do Hit “Morena do Baguncinha”, música consagrada na cultura popular cuiabana e o hit de Carnaval “Hortelã com Menta”.

Nos palcos, dirigiu e escreveu diversos espetáculos, com destaque para “Segredos de Liquidificador”, o musical “As Bruxas de OZ”, “História de Pescador” e “Dias de Luta. Dias de Grória”.

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No Cinema, acumula 5 prêmios internacionais pelo coletivo “Não Convém”, e conquistou reconhecimento na Índia e Estados Unidos pelas Web séries “Quem é Vanessa?”, e “Sombras”, pelo canal do Youtube, gravado em parceria com Eduardo Butakka, artista que fará participações na turnê do projeto, com a personagem professora Geisa, em Cáceres e Cuiabá. Além de atuar em curtas e longas metragens mato-grossenses. O mais recente: “5 Tipos de Medo”, do diretor Bruno Bini, grande vencedor do Festival de Gramado de 2025.

Serviço

Projeto “História de Pescador – Turnê Mato Grosso”
Município: Tangará da Serra/MT
Quando: 24 de abril (show); 25 de abril (oficina)
Ingresso para o show: https://www.sympla.com.br/evento/espetaculo-historia-de-pescador/3358906?share_id=copiarlink.
Inscrição para Oficina de produção de conteúdo digital: https://forms.gle/yLbJoMgh7ZGUn81F9.

Fonte: Governo MT – MT

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