O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na tarde desta quinta-feira (30), da abertura de reunião preparatória para 114ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece de 1 a 12 de junho em Genebra, na Suiça.

Na reunião foram discutidos os trabalhos das comissões e os relatórios que estarão em debate na 14ª Conferência, relacionados a temas como o Emprego e trabalho decente para a paz e a resiliência; Navegando pela mudança através do diálogo social inclusivo; Trabalho decente na economia de plataformas; e Igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Participaram da reunião presencial/virtual, representantes de governos, empregadores e trabalhadores que tiveram acesso aos relatórios e puderam comentar sobre os temas a serem discutidos.

Após a abertura do ministro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MTE, Maíra Lacerda, deu continuidade às discussões, expondo os temas das comissões. No relatório Diálogo social inclusivo diante das transformações do mundo do trabalho, serão discutidas mudanças no mundo do trabalho, a transformação digital e IA, a informalidade, transição justa, informalidade e crises internacionais, com foco no diálogo social, com participação de todos, para mediar interesses e prevenir conflitos.

O Brasil vai apresentar na Conferência os avanços notáveis na transparência e negociação coletiva, o sistema Mediador – plataforma on line de registro e consulta de acordos coletivos, que no ano passado continha mais de 43 mil acordos registrados. O papel da Inspeção do Trabalho também será exposto neste contexto, demonstrando seus eixos de atuação para garantir o cumprimento da legislação e prevenção de conflitos.

Serão apresentados diálogos sociais na prática, como o estabelecimento de GT tripartite para desenvolver propostas regulatórias sobre plataformas digitais e a PEC dos domésticos, que trata da Convenção nº 189 da OIT.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

O Programa de Integridade do Ministério das Cidades – Prospera Cidades realizou, nesta quinta-feira (30), o evento “A Ouvidoria como Instrumento de Governança e Integridade”, com o objetivo de destacar a importância da ouvidoria no fortalecimento da transparência e da credibilidade institucional.

Durante a abertura, a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Fabiana Vieira Lima, ressaltou o papel estratégico da escuta ativa no serviço público. “Uma ouvidoria forte é um mecanismo de detecção funcional. A ouvidoria é a voz do cidadão”, afirmou.

Entre 2023 e 2025, a ouvidoria do Ministério das Cidades recebeu mais de 10 mil manifestações, entre reclamações, elogios, sugestões e solicitações. O tempo médio de resposta é de seis dias, abaixo do prazo legal de 30 dias. Além disso, o órgão disponibiliza atendimento via WhatsApp, responsável por 40% das demandas recebidas.

A ouvidora do Ministério, Grayce Gonçalves, destacou que o objetivo da área vai além do recebimento de reclamações. “A ouvidoria não é apenas um canal de demandas, mas um instrumento para oferecer atendimento de qualidade à sociedade”, explicou.

A palestra principal foi conduzida pela Ouvidora Geral da Controladora-Geral da União, Valdirene Paes de Medeiros, que enfatizou a necessidade de mudar a percepção sobre o papel da ouvidoria. Segundo ela, a criação desse canal não representa um problema, mas sim uma estratégia de gestão baseada na escuta e na participação social.

Crédito: Divulgação/MCID.

“A ouvidoria não pode ser vista como o lugar aonde os problemas chegam, mas como o espaço onde eles se tornam visíveis para a gestão”, afirmou.

Para a especialista, o trabalho da ouvidoria não se encerra com o registro das manifestações. “Ele começa ali. Uma ouvidoria estratégica organiza a escuta, qualifica informações e se conecta diretamente com a governança pública. É um pilar das organizações”, destacou.

Ao final, Valdirene reforçou o papel humano desse canal de comunicação. “Todos os dias, nas ouvidorias, chegam vozes, sejam com dores, frustrações, pressa ou cansaço, mas todas têm algo em comum: a esperança de serem ouvidas”, concluiu.

Prospera Cidades

O Prospera Cidades é o programa de integridade do Ministério das Cidades, voltado à promoção de valores, princípios e padrões de conduta no serviço público. A iniciativa contribui para o fortalecimento de um ambiente institucional mais íntegro, responsável e alinhado ao interesse público.

As ações do programa estão organizadas em quatro eixos principais: prevenção, detecção, punição e remediação, alcançando servidores, processos, cidadãos e empresas contratadas.

O programa também incentiva a participação social e reforça a transparência pública, por meio do estímulo ao controle social, ampliação do acesso à informação, uso de linguagem cidadã, melhoria dos serviços públicos e abertura de dados.

Todas as iniciativas são reunidas no Plano de Integridade, elaborado anualmente com o objetivo de garantir a atualização contínua e a efetividade das ações.

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Fonte: Ministério das Cidades