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SAÚDE

Brasil cria Memorial da Pandemia em homenagem às mais de 700 mil vítimas da Covid-19

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Em um gesto de reconstrução da memória pública e de compromisso com a vida, o Ministério da Saúde lança, no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Memorial da Pandemia, em homenagem às mais de 700 mil vítimas da Covid-19. Instalado no Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), no Rio de Janeiro, o espaço preserva essa memória e marca a reabertura do centro cultural à população. A iniciativa ocorre em um contexto de reconstrução das políticas públicas de saúde, após um período marcado pela desinformação e pelo negacionismo científico.

“O Brasil viveu, durante a pandemia, não apenas uma crise sanitária, mas uma crise de responsabilidade pública. O negacionismo custou vidas. A ciência já demonstrou que grande parte das mortes poderia ter sido evitada se tivéssemos seguido as evidências, incentivado a vacinação e protegido a população. O que vimos foi o oposto: desinformação, descrédito da ciência e até a banalização do sofrimento de quem estava doente. Isso não pode ser normalizado nem esquecido”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Padilha destacou ainda que o memorial também cumpre o papel d lembrar que o negacionismo tem consequências concretas, profundas e irreversíveis. “Preservar essa memória é essencial para que o Brasil nunca mais repita esse erro e para que a defesa da ciência e da vida seja sempre um princípio inegociável na condução da saúde pública”, concluiu.  

A homenagem às vítimas reúne diferentes espaços no memorial: uma instalação digital com os nomes das pessoas que morreram por Covid-19, um monumento, uma escultura de Darlan Rosa, criador do personagem Zé Gotinha, e um parquinho temático voltado ao público infantil, com foco na promoção da vacinação. O Ministério da Saúde também presta homenagem a jornalistas e veículos que atuaram na cobertura da pandemia, destacando o papel da informação de qualidade no enfrentamento à desinformação, ainda refletida na cobertura vacinal.

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Também será lançado o Guia Nacional de Manejo das Condições Pós-Covid e o portal do Memorial Digital da Pandemia de Covid-19 no Brasil, desenvolvido em parceria com a OPAS/OMS e a Unicamp. No caso do portal, o acervo dará origem a uma exposição itinerante que passará por seis capitais, entre maio e janeiro de 2027, com início em Brasília e encerramento no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro.

 Guia Nacional de Manejo das Condições Pós-Covid

O Guia Nacional de Manejo das Condições Pós-Covid no âmbito do SUS, elaborado em parceria com a Fiocruz, reúne orientações para identificação, diagnóstico e tratamento das sequelas persistentes da Covid-19, conhecidas como pós-Covid, e substitui normativas anteriores, consolidando uma referência única para o cuidado em todos os níveis de atenção do SUS. Baseado na melhor evidência científica disponível, o novo guia orienta o manejo clínico dessas condições e busca ampla adoção por profissionais de saúde em todo o país.

O guia detalha ainda manifestações clínicas que podem surgir a partir de quatro semanas após a infecção, mesmo em casos leves ou assintomáticos, e abrange complicações em diferentes sistemas do organismo, como o cardiovascular, o respiratório, o neurológico e a saúde mental. Também apresenta protocolos diagnósticos, recomendações terapêuticas e fluxos assistenciais na Rede de Atenção à Saúde, com atenção a populações vulneráveis.

A publicação responde a um cenário de alta demanda. Estimativas indicam que cerca de um quarto dos brasileiros que tiveram Covid-19 apresenta sintomas persistentes. Ao padronizar o cuidado, integrar serviços e orientar a organização da rede, o guia fortalece a resposta do SUS e contribui para reduzir complicações e melhorar a qualidade de vida da população.

Memória, ciência e resposta ao negacionismo

Em três anos, a atual gestão do Ministério da Saúde reverteu a queda nas coberturas vacinais, ampliou o acesso à imunização e intensificou o combate à desinformação, com impacto direto na recuperação da confiança nas vacinas no país. Em 2025, o Brasil registrou aumento no número de crianças vacinadas, interrompendo a sequência de quedas observada até 2022 e alcançando o melhor resultado dos últimos nove anos.

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A vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, também apresentou avanço consistente. A cobertura da primeira dose, que era de 80% em 2022, superou a meta de 95% em 2024, com dados preliminares de 2025 apontando 92%. Outras vacinas, como as que protegem contra pneumonias e meningite, também avançaram, saindo de patamares abaixo de 80% para índices superiores a 90%.

Na vacinação contra o HPV, o Brasil alcançou cobertura cinco vezes superior à média mundial entre meninos e meninas de 9 a 14 anos. Entre as meninas, a cobertura chegou a 86% em 2025, ante menos de 80% em 2022. Entre os meninos, o índice passou de 45,6% para 74,4%, segundo dados preliminares.

Para a Covid-19, mais de 72,3 milhões de doses foram distribuídas em todo o país desde 2023. Durante o pico da pandemia, entre 2021 e 2022, esse volume chegou a 505 milhões de doses.

Os resultados refletem a articulação do Ministério da Saúde com estados e municípios, com repasse de R$ 450 milhões para ações de vacinação. Entre as medidas adotadas estão a retomada das mobilizações nacionais, com o retorno do Zé Gotinha e do Dia D, a ampliação da vacinação nas escolas, além de parcerias com a sociedade civil e o reforço no enfrentamento à desinformação. A digitalização da Caderneta de Vacinação, integrada ao aplicativo Meu SUS Digital, também ampliou o alcance das campanhas, com envio de alertas e lembretes às famílias.

A ampliação da cobertura vacinal tem sido decisiva para manter o Brasil livre do sarampo, mesmo diante do avanço da doença em outros países, especialmente na América do Norte. Ao mesmo tempo, o país ampliou o acesso à imunização com a incorporação, em 2025, de novos imunizantes de alto custo, como as vacinas contra bronquiolite e meningite ACWY.

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 Investimento e requalificação do espaço

A reabertura do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS) marca seu reposicionamento como espaço permanente de articulação entre saúde, cultura e memória e integra as ações do Novo PAC voltadas à recuperação e valorização do patrimônio cultural brasileiro, com investimento de cerca de R$ 15 milhões na requalificação do espaço.

Localizado na Praça Marechal Âncora, no centro do Rio, o CCMS ocupa um edifício que atravessa diferentes momentos da história pública brasileira. Criado como pavilhão de um dos principais eventos nacionais do início do século 20, o espaço foi posteriormente utilizado em ações de vigilância sanitária e, a partir de 2001, transformado em centro cultural.

Próximos passos

A expectativa do Ministério da Saúde é consolidar o Memorial da Pandemia como referência nacional de memória pública e manter o tema presente no debate público nos próximos anos, em articulação com ações culturais, científicas e educativas.

Em junho, o Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS) abrigará a exposição “Vida Reinventada”, que propõe uma leitura coletiva das respostas da sociedade à pandemia de Covid-19, articulando memória, ciência, arte e justiça como eixos centrais para elaboração do trauma.

A mostra tem curadoria da ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, e projeto expográfico de André Cortez, combinando abordagem estética e conteúdo histórico para transformar luto e resiliência em experiência pública de reflexão, ampliada por atividades paralelas como seminários, mostra de filmes e ações educativas.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Saúde atualiza orientações para solicitar estratégias da atenção primária

Publicado

O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com orientações para gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal solicitarem equipes, serviços, profissionais, programas e incentivos da atenção primária pelo sistema Gerencia APS. A atualização, divulgada no Diário Oficial da União em abril e detalhada agora, amplia o uso do canal digital, reduz a necessidade de envio de ofícios e padroniza o fluxo de solicitação, implantação, homologação e acompanhamento das estratégias.

“Com o Gerencia APS atualizado, mais estratégias podem ser solicitadas diretamente pelo sistema, sem necessidade do envio de ofícios ao Ministério da Saúde. A mudança traz mais agilidade, transparência, padronização e segurança para os gestores, além de apoiar a ampliação da cobertura e a qualificação dos serviços para a população”, explicou o coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, Dirceu Klitzke.

A nova normativa substitui a Nota Técnica nº 282/2023, agora revogada, incorporando avanços operacionais e tecnológicos.

Mais estratégias no Gerencia APS

Agora, as equipes de Saúde da Família, de Atenção Primária, de Saúde Bucal, de Saúde da Família Ribeirinha, de Consultório na Rua, de Atenção Primária Prisional e as equipes Multiprofissionais (eMulti) podem ser solicitadas no Gerencia APS, com um fluxo simples, ágil e padronizado. Entre os profissionais cujas solicitações dispensam fluxos específicos e podem ser enviadas pelo sistema, estão os agentes comunitários de saúde (ACS) e os residentes (médicos e enfermeiros), por meio do Incentivo para Residência na Atenção Primária à Saúde.

Também estão disponíveis na plataforma incentivos adicionais a:

  • Equipes de Saúde da Família que atendem população quilombola;
  • Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação para eMulti;
  • Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa para eMulti;
  • Inclusão de microscopista em equipes de Saúde da Família Ribeirinha e Unidades Básicas de Saúde Fluvial;
  • Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei;
  • Incentivo à Atividade Física na APS;
  • Programa Saúde na Escola;
  • Unidades Odontológicas Móveis;
  • Serviços de Especialidades em Saúde Bucal;
  • Centros de Especialidades Odontológicas;
  • Laboratórios Regionais de Prótese Dentária;
  • Unidade Básica de Saúde Fluvial;
  • Serviços do Programa Academia da Saúde.
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 Passo a passo

1- Identificação da necessidade e planejamento local

A gestão municipal, estadual ou distrital avalia a necessidade de implantar ou ampliar equipes, serviços, profissionais e programas com base em critérios populacionais, territoriais, epidemiológicos e de capacidade. 

2- Assegurar os procedimentos administrativos de governança antes da solicitação

Incluir no Plano Municipal ou Distrital de Saúde ou na Programação Anual de Saúde as diretrizes, metas, objetivos ou ações voltadas à qualificação e/ou ampliação da cobertura das equipes; submeter e aprovar os instrumentos de gestão no respectivo Conselho de Saúde Municipal ou do Distrito Federal; e enviar ofício à Secretaria Estadual de Saúde ou ao Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do DF, bem como à Comissão Intergestores Bipartite.

3- Registro da solicitação no Gerencia APS

Inserir os dados no sistema, informando o tipo de estratégia ou profissionais a serem pleiteados. 

4- Publicação de portaria de credenciamento, habilitação ou adesão

O Ministério da Saúde publicará o credenciamento, habilitação ou adesão das estratégias solicitadas, com base no orçamento disponível, no Diário Oficial da União (DOU).

5- Implantação e cadastro no SCNES

Após a publicação, os entes federados têm três competências (aproximadamente três meses) para implantar as equipes e serviços e cadastrá-las no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). 

6- Homologação

Ocorre quando o Ministério da Saúde confirma que o município implantou a estratégia dentro do prazo. A partir desse momento, o município passa a receber o cofinanciamento correspondente, e, posteriormente, é publicada portaria no DOU formalizando a homologação.

 7- Monitoramento dos critérios de manutenção do repasse

Inclui a garantia de carga horária, composição mínima das equipes, compatibilidade com o SCNES, envio de produção aos sistemas de informações vigentes, entre outros.

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Algumas estratégias têm etapas específicas que antecedem a solicitação. 

Acesse o detalhamento dessas etapas e o canal para solicitação de todas as estratégias da APS

Sobre o Gerencia APS

O Gerencia APS, disponível na plataforma e-Gestor APS, é o principal canal para registro e acompanhamento das solicitações de estratégias para a atenção primária do SUS. A ferramenta permite maior rastreabilidade das informações e contribui para a qualificação da gestão e da tomada de decisão.

Enquanto todas as estratégias não estiverem incorporadas ao Gerencia APS, será permitido o envio da solicitação por meio de ofício, que deverá ser encaminhado digitalmente ao Protocolo Digital do Ministério da Saúde.

Consulte a nota técnica completa

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde fortalece cultura de monitoramento e avaliação para qualificar decisões no SUS

Publicado

O Ministério da Saúde deu mais um passo para avançar na qualificação da gestão e governança de programas e da cooperação técnica em saúde. Agora, a pasta passa a contar com um modelo de Monitoramento e Avaliação M&A para apoiar a tomada de decisão e o fortalecimento dessas parcerias no SUS. O modelo foi apresentado durante conferência realizada nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília (DF).

O evento teve como objetivo fortalecer as capacidades institucionais relacionadas ao planejamento e M&A das cooperações técnicas nacionais e internacionais em saúde, além do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e dos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Para a diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Desenvolvimento e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decoop), Aline Costa, a proposta da pasta é qualificar a gestão por meio de processos mais consolidados de M&A, que buscam transformar dados em inteligência estratégica, orientar a alocação de recursos, a priorização de ações e a melhoria dos resultados para a população.

“Mais do que produzir informação, a estratégia objetiva consolidar uma cultura de monitoramento e avaliação como prática de governo. Isso envolve padronizar processos, qualificar bases de dados e assegurar que as informações estejam disponíveis de forma acessível”, defendeu Aline Costa.

Para tirar o projeto do papel, o Ministério da Saúde firmou parceria com a Universidade de Brasília (Unb), de modo a desenvolver metodologias que ampliem a capacidade analítica da pasta para os programas Proadi-SUS, Pronon e Pronas/PCD, bem como a seus instrumentos de cooperação. Entre as principais entregas apresentadas estão:

  • Proposição de modelo de monitoramento e avaliação para programas e cooperações técnicas nacional e internacional;
  • Catálogo de indicadores e fichas técnicas: guia técnico padronizado para favorecer que os gestores interpretem e meçam os dados da mesma forma;
  • Proposição de Modelo lógico: conecta os recursos disponíveis às ações realizadas e aos impactos esperados a partir dos programas e cooperações.
Foto: Sávio Marques/MS
Foto: Sávio Marques/MS
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M&A para fortalecer o SUS

Segundo Paulo Sellera, diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas) da pasta, com a nova cultura de M&A proposta, projetos e programas não serão apenas executados, mas constantemente testados e ajustados conforme os resultados apresentados, de forma a fortalecer o SUS.

“A mudança marca a passagem do desenvolvimento teórico para a aplicação prática, visando um sistema de saúde mais equitativo e eficiente”, pontou Sellera.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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