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CUIABÁ

Prefeitura abre inscrições para projetos culturais com prêmio de R$ 42 mil

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura publica nesta sexta-feira (9) o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II. O edital ficará disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Cuiabá. As inscrições seguem até o dia 28 de outubro de 2026.

Ao todo, serão selecionados 48 projetos culturais, sendo seis em cada uma das oito categorias previstas. Cada projeto contemplado receberá R$ 42 mil, totalizando um investimento de R$ 2.016.000,00.

As categorias são: Artes Visuais e Digitais; Audiovisual; Música; Artes Cênicas; Cultura Popular, Folclore e Artesanato; Livro, Leitura e Literatura; Cultura Afro e Indígena Brasileira; e Patrimônio Histórico-Cultural.

A iniciativa tem como objetivo fomentar a produção cultural cuiabana, incentivar a diversidade de manifestações artísticas e culturais e ampliar o acesso dos agentes culturais aos mecanismos públicos de financiamento.
Inscrições pela plataforma CultBR

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma CultBR. O sistema será utilizado para o recebimento das propostas e da documentação necessária para participação no processo de seleção.

Os interessados podem acessar a plataforma pelo endereço https://culteditais.cultura.gov.br/?utm_source=chatgpt.com

Para auxiliar no preenchimento da inscrição, também será disponibilizado um manual de uso da plataforma para proponentes, que pode ser consultado em Manual de uso da plataforma https://manual.cultbr.cultura.gov.br/docs/proponente/intro?utm_source=chatgpt.com

Podem participar agentes culturais que atendam aos requisitos e às condições estabelecidas no edital. A Secretaria orienta que os interessados leiam atentamente o edital e seus anexos antes de realizar a inscrição, verificando a documentação exigida, os critérios de participação e demais regras do chamamento.

Categorias e valores

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Cada uma das oito categorias terá seis projetos selecionados, com valor de R$ 42 mil por projeto e investimento de R$ 252 mil por categoria.

Entre as áreas contempladas estão produção audiovisual, música, teatro, dança, manifestações da cultura popular e cuiabana, literatura, capoeira, cultura indígena, artesanato, preservação do patrimônio histórico-cultural, entre outras iniciativas relacionadas às respectivas categorias.

O edital também prevê cotas para pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência (PCD), além da ampla concorrência.

Confira o cronograma

Fase de inscrições
de 09/10/2026 a 28/10/2026 às 23:59

Fase de seleção
de 29/10/2026 a 09/11/2026 às 23:00

Envio de documentos para habilitação
de 18/11/2026 a 23/11/2026 às 23:59

Avaliação de habilitação documental
de 24/11/2026 a 24/11/2026 às 18:00

Publicação final do resultado
30/11/2026 às 09:00

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Cuiabá, na Gazeta Municipal e na plataforma CultBR. Em caso de dúvida, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] .

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura e Iphan iniciam vistorias e traçam ações para recuperar Centro Histórico

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A Prefeitura de Cuiabá intensificou a agenda de articulação institucional para a preservação do Centro Histórico da capital. Em continuidade às discussões iniciadas na terça-feira (6), a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) se reuniu com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT), Ana Joaquina da Cruz Oliveira.

O encontro teve como foco o alinhamento de prioridades e soluções urbanísticas para a região. As reuniões abordaram temas centrais para a gestão urbana, como intervenções no Beco Alto, a recomposição da Praça da República e a regularização de pendências administrativas e prestações de contas de gestões anteriores.

Entre os avanços debatidos, as equipes alinharam a integração dos processos de licenciamento municipal com as novas normativas do Iphan, que automatizam análises por meio de sistemas digitais e otimizam a emissão de termos de referência para empreendimentos na capital.

A parceria também prevê o cumprimento de prazos rígidos de até 15 dias para manifestações técnicas em áreas de abrangência arqueológica e patrimonial, garantindo celeridade às licenças sem comprometer a proteção do acervo histórico.

Além disso, a gestão municipal e o órgão federal discutiram a elaboração de relatórios de impacto para obras de infraestrutura e intervenções urbanas, além do fortalecimento dos canais oficiais para denúncias de abandono ou intervenções irregulares em fachadas.

O alinhamento contempla ainda a promoção de capacitações técnicas voltadas a engenheiros e arquitetos, visando padronizar projetos e orientar proprietários e comerciantes sobre as diretrizes adequadas de conservação no polígono tombado.

Paralelamente, o município estrutura uma força-tarefa dedicada à regularização imobiliária e à notificação de proprietários de casarões históricos em situação de abandono. A medida visa garantir a segurança técnica dos imóveis e resguardar o patrimônio arquitetônico da cidade.

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Como desdobramento das tratativas, uma equipe técnica nacional do Iphan fará uma visita a Cuiabá na próxima semana. O grupo realizará vistorias em conjunto com os técnicos municipais para mapear as condições das principais edificações e elaborar planos emergenciais de conservação.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, destacou a relevância dos encaminhamentos e a perspectiva de avanços ainda neste ano.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa com a superintendente do Iphan, tratando do Beco Alto, da Praça da República e de pendências passadas. Alinhamos a visita de uma equipe técnica para vistoriar o Centro Histórico na próxima semana e avançar com as soluções ainda este ano”, disse.

As medidas visam destravar investimentos, viabilizar recursos para intervenções emergenciais e promover o uso sustentável da área central, unindo preservação cultural, turismo e desenvolvimento econômico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Nova drenagem melhora escoamento da chuva e beneficia moradores do Shangri-Lá

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A Prefeitura de Cuiabá implanta uma nova rede de drenagem na Rua Samatra, no bairro Shangri-Lá, região do Coxipó, para melhorar o escoamento da água da chuva e reduzir o risco de retenção de água junto à praça. Executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a intervenção prevê 80 metros de tubulação, com manilhas de 60 centímetros de diâmetro, e a construção de uma nova caixa de recebimento.

Segundo o coordenador de obras, Magno Braga, uma vistoria realizada com um engenheiro identificou danos nas estruturas antigas. No local, há três caixas de recebimento, duas delas conectadas a uma mesma caixa. Os problemas comprometiam a passagem da água e provocavam entupimentos e transbordamento.

A nova rede será instalada ao lado da tubulação existente. Conforme Braga, a solução foi definida com orientação dos engenheiros para permitir a execução do serviço sem abrir o asfalto no trecho por onde passam as manilhas antigas.

A intervenção deverá receber a água captada por aproximadamente 10 a 15 bocas de lobo, incluindo o volume que desce da parte mais alta do bairro. “Não é esgoto, é água pluvial, água de chuva”, esclareceu o coordenador.

A nova caixa de recebimento será construída em um ponto de mudança de direção da rede, cujo traçado forma um “L”. A estrutura permitirá encaminhar a água da praça e das bocas de lobo para outra caixa situada mais abaixo, dando continuidade ao escoamento.

O serviço consiste na implantação de uma nova estrutura de drenagem para corrigir o problema identificado na Rua Florita. Com a conexão entre a tubulação e as caixas de recebimento, a intervenção busca melhorar a condução da água da chuva e reduzir a ocorrência de transbordamentos no local.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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