Pesquisar
Close this search box.

POLÍTICA NACIONAL

Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial

Publicado

Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (12), em primeiro turno, texto substitutivo do senador Camilo Santana (PT-CE) ao Projeto de Lei (PL) 3.061/2024, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A proposta ainda precisa passar por turno suplementar de votação na própria comissão.  

O patrimônio cultural imaterial reúne práticas, saberes e expressões transmitidos entre gerações e considerados referências para a identidade e a memória de diferentes grupos da sociedade. Pelo texto aprovado, terão prioridade no fomento as expressões que sejam objeto de processo federal de registro, já concluído ou ainda em andamento. O relatório explica que esse reconhecimento passa por um processo técnico conduzido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).  

Alcance

O apoio poderá ocorrer por diferentes mecanismos, como editais específicos, linhas exclusivas dentro de editais, cotas e bônus de pontuação. Também poderão ser adotados procedimentos diferenciados para a execução dos instrumentos de fomento ou para a prestação de contas, além de outros mecanismos semelhantes. A mudança será incluída na lei que instituiu o Sistema Nacional de Cultura e entrará em vigor na data da publicação, caso o projeto seja transformado em lei.  

O substitutivo de Camilo Santana restringiu o alcance da proposta original. O projeto de Rogério Carvalho previa prioridade tanto para expressões reconhecidas como patrimônio cultural quanto para manifestações declaradas por lei como parte da cultura nacional. Também propunha mudanças na Lei Rouanet e no Marco Regulatório do Fomento à Cultura. 

A versão aprovada concentra a alteração na lei do Sistema Nacional de Cultura e limita a prioridade às manifestações submetidas ao processo federal de registro do patrimônio cultural imaterial.  

Leia mais:  Mato Grosso do Sul contará com US$ 80 milhões para hospital regional

Segundo o relator, a diferença se justifica porque o registro como patrimônio cultural imaterial envolve análise técnica. O parecer afirma que as pesquisas podem durar anos e produzir extensa documentação sobre a manifestação analisada. Já o reconhecimento de uma atividade como manifestação da cultura nacional por meio de lei não passa necessariamente pelo mesmo processo técnico-administrativo.  

O senador informou que a mudança foi elaborada após diálogo com o Ministério da Cultura e o Iphan. Para ele, o substitutivo preserva o mérito da proposição inicial, ao mesmo tempo em que mantém as regras já existentes na Lei Rouanet e no Marco Regulatório do Fomento à Cultura.   

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Publicado

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Leia mais:  CAE autoriza empréstimo de US$ 67 milhões para projetos de energia renovável

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA NACIONAL

Sessão especial destaca importância da imprensa na promoção do turismo

Publicado

Os 69 anos da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet) foram celebrados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (14). No evento, os oradores ressaltaram a importância da imprensa especializada para a economia, a cultura e o desenvolvimento dos destinos brasileiros.

A sessão atendeu a requerimento (RQS 407/2026) do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A reunião foi conduzida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e contou com a presença de dirigentes da entidade, jornalistas e autoridades do setor.

Na abertura dos trabalhos, Damares ressaltou o papel histórico da associação no fortalecimento do turismo e no incentivo ao crescimento econômico do país. A senadora enfatizou que o trabalho da imprensa especializada ajuda a divulgar o potencial do Brasil tanto internamente quanto no exterior.

— Esta sessão especial é o reconhecimento público de uma trajetória dedicada à informação de qualidade, à valorização do turismo nacional e à defesa do jornalismo especializado como instrumento de desenvolvimento econômico, cultural e social no Brasil — destacou Damares.

Inovação digital

O presidente nacional da Abrajet, Luiz de Sousa Pires, retraçou a história da entidade, criada em 29 de janeiro de 1957 no Rio de Janeiro. Atualmente, a associação reúne mais de 200 profissionais em 20 estados e no Distrito Federal, alcançando mais de 140 veículos de comunicação, entre jornais, revistas, rádios, emissoras de TV e portais digitais.

Pires apresentou o workshop “A Nova Rota do Jornalismo de Turismo”, iniciativa promovida pela associação para capacitar jornalistas regionais no uso de inteligência artificial, otimização de buscas e estratégias de comunicação digital. Ele também destacou o início dos preparativos para o aniversário de 70 anos da entidade, em 2027.

— O jornalista sempre foi reconhecido como criador de conteúdo, influenciador e referência na divulgação da notícia com credibilidade. Mas hoje os desafios para ocuparmos o nosso devido espaço são grandes — ressaltou.

Leia mais:  Senado comemora os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem

Gastronomia paulistana

Representando a prefeitura de São Paulo, o secretário municipal de Turismo, Gustavo Lopes de Souza, apontou que a capital paulista recebeu 47 milhões de visitantes no último ano, dos quais, segundo ele, mais de 3 milhões eram estrangeiros. Lopes ressaltou a força da gastronomia local e agradeceu o apoio do Senado na aprovação de operações de crédito para investimentos públicos na cidade, como a ampliação da frota de ônibus elétricos.

— É muito importante a gente ter o apoio da mídia, ter o apoio de todos os jornalistas que cobrem o setor, para que a gente consiga vender o que existe de melhor dentro das nossas cidades e do nosso Brasil.

Defesa do turismo

O ex-presidente da Abrajet e membro do Conselho Nacional do Turismo, Antonio Claudio Magnavita Castro, cobrou vigilância contra o turismo sexual e a exploração da imagem feminina na promoção turística, e, citando o Airbnb, criticou a atuação de plataformas de hospedagem temporária.

— Esta solenidade homenageia uma entidade que tem uma capilaridade nacional. É muito importante que a gente não deixe passar em branco este momento, porque a força da Abrajet está, sobretudo, nas campanhas que abraça na defesa do turismo nacional — pontuou.

A mesa da sessão especial foi composta também pelo presidente da Abrajet em Minas Gerais, Antônio Claret Guerra, e pela presidente da Abrajet em São Paulo, Miriam Petrone.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana