A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou uma nova etapa da operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital. Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados na ação, que contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), à qual o Procon é vinculado, e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, nesta terça-feira (22).

A fiscalização é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Procon Municipal e o Instituto Combustível Legal (ICL), que fornece os materiais necessários à operação. Como parte desse trabalho, um veículo descaracterizado, conhecido como “carro fantasma”, percorre previamente os postos, coleta amostras dos combustíveis e afere a quantidade efetivamente abastecida.

Segundo a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a ação desta terça-feira consistiu em uma “refiscalização” ou “dupla fiscalização”, etapa prevista na legislação para confirmar os dados obtidos pelo “carro fantasma” e subsidiar a abertura de processos administrativos. O veículo é equipado com tecnologia certificada pelo Inmetro.

“Desde fevereiro, estamos realizando uma grande campanha de fiscalização dos combustíveis. O carro fantasma passa pelos postos indicados pelo Procon e produz relatórios sobre a qualidade do combustível e possíveis fraudes nas bombas. Agora, realizamos a segunda etapa, com a fiscalização presencial, para confrontar as informações e adotar as medidas cabíveis”, explicou.

Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o relatório emitido pelo veículo apontou anteriormente um desvio de aproximadamente 6% na bomba de abastecimento, percentual considerado elevado. Isso significa que o consumidor poderia receber menos combustível do que o volume registrado na bomba.

Durante a fiscalização presencial, entretanto, não foi constatado percentual acima do limite legal. De acordo com Mariana Almeida Borges, a evolução tecnológica utilizada em fraudes dificulta a constatação das irregularidades em operações anunciadas, já que dispositivos eletrônicos podem ser desligados quando os responsáveis percebem a chegada da equipe.

“A tecnologia utilizada para fraudar bombas é cada vez mais sofisticada. Em alguns casos, o relatório do carro fantasma aponta irregularidades, mas, quando chegamos uniformizados para a fiscalização presencial, os dispositivos podem ser desativados. Mesmo assim, todos os relatórios são encaminhados aos órgãos competentes para investigação”, destacou a secretária.

Os dados produzidos pelo Instituto Combustível Legal e pelo Procon Municipal poderão subsidiar procedimentos junto ao Ministério Público, à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e aos demais órgãos de fiscalização, além da abertura de processos administrativos.

Desde o início da operação, o Procon já notificou os 151 postos de combustíveis de Cuiabá em ações relacionadas aos preços praticados. Nesta etapa, além da fiscalização para identificar fraudes nas bombas de abastecimento e verificar a qualidade dos combustíveis, o Procon apreendeu nove cervejas vencidas em uma das lojas de conveniência.

Os fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública também participaram da operação, realizando a conferência das licenças obrigatórias para o funcionamento dos estabelecimentos, incluindo licença de operação, licença de publicidade, licença sanitária e alvará de localização e funcionamento. Como resultado das vistorias, dois postos de combustíveis e uma conveniência foram notificados para regularizar o alvará de publicidade, com prazo de 30 dias para adequação. Outro posto foi notificado para apresentar o alvará sanitário e a licença de publicidade. Já o quarto estabelecimento deverá apresentar a licença de publicidade e a licença sanitária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

As escolas da rede municipal de ensino de Cuiabá iniciam o segundo semestre letivo com o abastecimento completo da alimentação escolar. A Secretaria Municipal de Educação (SME) garantiu o fornecimento dos alimentos para atender os estudantes no retorno às aulas, mantendo os cardápios planejados para o ano e promovendo apenas ajustes pontuais nas creches para ampliar a aceitação das refeições pelas crianças. Ao todo, são atendidas 172 unidades escolares e 21 instituições filantrópicas.

As mudanças ocorreram exclusivamente nas creches, com reorganização de horários das refeições e pequenas substituições de preparações. Segundo a equipe técnica de Nutrição Escolar, antes de qualquer alteração são realizadas ações de educação alimentar para estimular o consumo dos alimentos e identificar as causas da rejeição. Somente quando a baixa aceitação é confirmada em todas as unidades é que uma preparação é substituída.

“Na maioria das vezes, a rejeição é pontual e pode ser resolvida apenas mudando o horário da refeição, sem necessidade de alterar o cardápio”, explica a nutricionista Jéssika Palatas de Arruda.

Os cardápios são elaborados conforme a faixa etária dos estudantes. Nas creches, por determinação da legislação, não há adição de açúcar para crianças menores de três anos. As receitas utilizam frutas naturalmente doces, polpas e ingredientes como uva passa para adoçar preparações de forma natural. Antes de serem incorporadas ao cardápio, todas passam por testes realizados pela equipe de nutricionistas e gastrônomos da SME.

No ensino fundamental, os estudantes recebem refeições completas, compostas por arroz, feijão, carnes, legumes, verduras, frutas, leite, iogurtes, pães, biscoitos e outras preparações adequadas às necessidades nutricionais de cada idade.

A coordenadora técnica de Nutrição Escolar, Dryeli Sthefani da Silva Minas Novas, destaca que os cardápios seguem as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo no mínimo três porções semanais de frutas e hortaliças, podendo chegar a cinco vezes por semana nas unidades de período integral.

Outro diferencial é o atendimento individualizado aos estudantes com necessidades alimentares específicas. Crianças com laudo médico recebem um plano alimentar personalizado elaborado por nutricionistas, contemplando casos de alergias alimentares, doença celíaca, intolerância à lactose e seletividade alimentar relacionada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Quando necessário, produtos especiais são enviados diretamente às escolas.

Todo o planejamento alimentar é definido antes das licitações, permitindo a aquisição antecipada dos ingredientes necessários para todo o ano letivo. A distribuição também segue um cronograma semanal, garantindo que os alimentos cheguem rapidamente às unidades escolares. Além disso, caminhões e caixas utilizadas no transporte passam por higienização constante para assegurar a qualidade dos produtos até a entrega aos estudantes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT