A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.

Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.

Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.

“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.

“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ana Rosa da Silva realizou, nesta segunda-feira (27), um chá com bolo especial para homenagear aqueles que são os pilares da sabedoria e do amor nas famílias: os avós. O evento reuniu as turmas de 4 e 5 anos dos períodos matutino e vespertino, proporcionando uma manhã de emoção, aprendizado e fortalecimento dos vínculos familiares.

A coordenadora da unidade escolar, Marta Martins, explicou que as professoras das turmas de 4 e 5 anos desenvolveram uma sequência de atividades a partir da parlenda “A Casinha da Vovó”. Durante o trabalho, as crianças conheceram e exploraram esse gênero textual por meio de leitura cantada, rodas de conversa, brincadeiras e atividades de colagem utilizando cipó e pó de café.

“Nas turmas de 4 anos, a proposta foi enriquecida com atividades do livro integrado, proporcionando novas oportunidades de aprendizagem. Como encerramento da sequência, preparamos uma homenagem aos avós com a realização do primeiro chá com bolo”, destacou a coordenadora.

A diretora da instituição, Rosi Ferreira, afirmou que o encontro foi emocionante e promoveu um verdadeiro intercâmbio entre passado e presente.

“Houve uma rica troca de experiências. Os avós compartilharam histórias sobre o tipo de escola onde estudaram, as dificuldades enfrentadas para realizar pesquisas, a escassez de materiais, as longas caminhadas até a escola e a forma de ensino aplicada naquela época”, relatou.

Segundo a diretora, os alunos ouviram atentamente cada relato e puderam comparar a realidade da educação de antigamente com a vivenciada atualmente.

“Em um mundo dominado pela tecnologia, conhecer os desafios enfrentados pelos avós para estudar desperta ainda mais o afeto e o carinho dos netos. Abrir as portas da escola para esse encontro é também uma forma de agradecer por todo o apoio que eles oferecem aos nossos alunos, além de fortalecer os laços entre a escola, a família e a comunidade”, ressaltou.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que iniciativas como essa fortalecem os vínculos entre as gerações, valorizam a experiência da pessoa idosa e constroem memórias afetivas que acompanharão as crianças por toda a vida.

“Muitas das lembranças mais marcantes da infância têm o cheirinho de casa de vó. Nada mais justo do que homenagear aqueles que, com tanto carinho e dedicação, ensinam valores que levamos para toda a vida”, afirmou.

Dia dos Avós

O Dia dos Avós é comemorado em 26 de julho, data dedicada a São Joaquim e Santa Ana, considerados, pela tradição cristã, os avós de Jesus Cristo. A celebração tem origem em Portugal e foi criada para reconhecer e agradecer o carinho, a dedicação e a importância dos avós na formação das famílias. A data ganhou ainda mais visibilidade graças ao trabalho de divulgação realizado por uma portuguesa conhecida como Dona Aninhas, que dedicou sua vida à valorização do papel dos avós na sociedade.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT