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EDUCAÇÃO

Pé-de-Meia: pagamento da 4ª parcela começa segunda (29)

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Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas no mês de abril começarão a receber, na segunda-feira, 29 de junho, a quarta parcela de R$ 200. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) poderá pagar as parcelas de matrícula de 2026 e de conclusão de 2025 para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.  

Os pagamentos da quarta parcela seguem até o dia 6 de julho, de acordo com o mês de nascimento do aluno dentro dos dias úteis. 

Mês de nascimento 

Data de pagamento 

Janeiro e fevereiro 

29 de junho 

Março e abril 

30 de junho 

Maio e junho 

1º de julho 

Julho e agosto 

2 de julho 

Setembro e outubro 

3 de julho 

Novembro e dezembro 

6 de julho 

Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:    

  • Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);    
  • Integrar uma família inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;    
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;    
  • Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.    

Dúvidas – Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade. 

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe R$ 200 e, pela frequência, mais R$ 225 mensais, ambos disponíveis para saque. 

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O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Desde 2024, o programa alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. Neste ano, continua a beneficiar estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para 2026, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico, que poderão ser incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026. Ou seja, estudantes cujas famílias estejam cadastradas até essa data com a renda de até meio salário mínimo por pessoa, com CPF regular e que atendam aos demais critérios serão automaticamente incluídos no programa neste novo ano. Vale destacar que a atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC discute escolas de fronteira no Amapá e Guiana Francesa

Publicado

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou agenda institucional nas cidades gêmeas de Oiapoque (AP) e Saint-Georges de l’Oyapock, na Guiana Francesa, entre os dias 22 e 25 de junho. A programação teve como objetivo fortalecer o diálogo com gestores, instituições educacionais e representantes dos sistemas de ensino dos dois países em torno do Programa Escolas Interculturais e de Fronteira (Peif), considerando as especificidades linguísticas, culturais, sociais e territoriais da região amazônica de fronteira. 

As atividades ocorreram durante a segunda edição dos Jogos Oyapique, realizada na Escola Estadual Duque de Caxias, em Clevelândia do Norte, e integraram o Acordo de Cooperação Transfronteiriça firmado entre a Secretaria de Estado da Educação do Amapá, a Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, a Universidade Federal do Amapá (Unifap), o Instituto Federal do Amapá (Ifap) e a Região Acadêmica da Guiana Francesa. A programação também contribuiu para a construção de uma agenda comum entre os parceiros envolvidos, com vistas ao fortalecimento das ações de cooperação educacional na região. 

No primeiro dia, o MEC participou de reuniões com representantes das redes estadual e municipal de ensino do Amapá, gestores educacionais da Guiana Francesa e equipes técnicas dos dois países. Os encontros abordaram as ações do Peif e o acompanhamento de iniciativas bilaterais já desenvolvidas na fronteira, destacando a importância da cooperação educacional franco-brasileira para a promoção de projetos interdisciplinares, intercâmbios culturais e práticas pedagógicas voltadas ao contexto plurilíngue e intercultural. 

A agenda incluiu ainda um diálogo com docentes e gestores do Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá (Unifap), voltado à construção de proposta de formação continuada para professores de língua francesa e gestores escolares. A iniciativa será desenvolvida em parceria com instituições brasileiras e francesas, abordando temas relacionados ao plurilinguismo, à interculturalidade, à cooperação educacional transfronteiriça e à gestão democrática, com o objetivo de fortalecer a atuação dos profissionais da educação em territórios de fronteira. 

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Como parte da programação, foram realizadas visitas a instituições de ensino da Guiana Francesa para conhecer experiências educacionais desenvolvidas em contextos bilíngues e interculturais. A atividade permitiu a troca de experiências sobre práticas pedagógicas voltadas à valorização das línguas e culturas locais, bem como a discussão de novas possibilidades de cooperação entre escolas dos dois países. Entre as propostas debatidas estavam o desenvolvimento de atividades conjuntas entre estudantes brasileiros e franceses, bem como a ampliação de iniciativas de intercâmbio educacional, científico e cultural. 

A programação foi concluída com reuniões junto às redes municipal e estadual de ensino. Em Oiapoque, gestores municipais apresentaram as perspectivas para ampliação da infraestrutura educacional e manifestaram interesse na implementação do Programa Escolas Interculturais e de Fronteira. Já em encontro com a Secretaria de Estado da Educação do Amapá, foram discutidas as especificidades do território amapaense, especialmente em relação à diversidade indígena e à participação das organizações representativas dos povos originários na construção das políticas educacionais voltadas à região. 

Para a coordenadora-geral de Articulação Intersetorial da Sase, Gesuína Leclerc, as atividades contribuíram para ampliar o diálogo entre as instituições envolvidas e fortalecer a construção da pauta de cooperação educacional entre Brasil e França. “Esta atividade preparatória foi bem-sucedida, principalmente quanto à mobilização dos atores da Guiana Francesa para a construção da pauta de cooperação. A ampliação das línguas nos exames brasileiros, como é o caso do Enem, foi uma reivindicação da fronteira Brasil-Guiana em relação à língua francesa, tendo em vista que o Amapá é a maior rede com presença do ensino do francês”, destacou. 

A agenda reafirmou o compromisso do MEC com o fortalecimento da cooperação internacional e com a promoção de políticas educacionais voltadas aos territórios de fronteira. Os diálogos realizados evidenciaram o potencial do Programa Escolas Interculturais e de Fronteira para ampliar oportunidades de aprendizagem, valorizar a diversidade linguística e cultural, além de fortalecer a integração entre os sistemas educacionais do Brasil e da França. 

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Assessoria de comunicação Social do MEC, com informações da Sase

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Proec em Movimento conclui ciclo nacional de encontros

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou, nos dias 22 e 23 de junho, a edição do Proec em Movimento – Encontro de Articuladores do Programa Escola e Comunidade (Proec), em Belo Horizonte (MG).O evento, que concluiu o ciclo de encontros presenciais nas cinco regiões do Brasil, reuniu representantes das redes estaduais e municipais de educação, articuladores do programa, gestores, especialistas e instituições parceiras. O objetivo foi fortalecer as ações voltadas à participação das famílias e das comunidades no ambiente escolar. 

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do MEC, Rita Esther Luna, destacou que os encontros regionais têm sido fundamentais para aproximar o Ministério da Educação das realidades locais e fortalecer a construção coletiva das políticas educacionais. Segundo ela, escutar ativamente os diferentes territórios é uma ação essencial para o fortalecimento do Programa Escola e Comunidade e para a promoção de uma educação integral que dialogue com as necessidades de cada comunidade escolar.  

“É no diálogo com os territórios que conseguimos compreender os desafios reais e construir soluções mais efetivas. Nenhuma política pública se fortalece sem escuta, sem participação e sem compromisso coletivo”, afirmou a diretora.  

Durante o encontro, foram apresentadas orientações sobre a implementação do Programa Escola e Comunidade, estratégias para o fortalecimento da gestão democrática, o papel dos articuladores na mobilização dos territórios e experiências exitosas desenvolvidas por redes de ensino e instituições parceiras. O evento também promoveu momentos de diálogo e troca de experiências entre os participantes, contribuindo para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas nos municípios mineiros.  

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Participantes A cerimônia de abertura do evento também contou com a presença da coordenadora de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Mara Letícia Martins; da subsecretária de Gestão Pedagógica e subsecretária Interina de Inclusão, Equidade e Clima Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, Arminda Aparecida de Oliveira; do articulador Estadual da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (RenaPAR-MG) e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime-MG), José Fernandes dos Santos; da representante do Proedu Vales, Mara Ramalho; e da coordenadora-geral do Proditec da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Letícia Pádua. 

Ciclo de encontros presenciaisO Proec em Movimento teve início no Pará, representando a Região Norte; passou por Goiás, no Centro-Oeste; Paraná, na Região Sul; e Ceará, na Região Nordeste; chegando agora ao Sudeste, em Minas Gerais. A estratégia permitiu ampliar o diálogo federativo, fortalecer a articulação entre os diferentes entes da federação e compartilhar experiências que contribuem para a consolidação da educação integral em todo o território nacional.  

Ao longo da programação, os participantes discutiram caminhos para ampliar a participação social na educação, fortalecer a relação entre escola, família e comunidade e promover ações que contribuam para a melhoria das aprendizagens e para o desenvolvimento integral dos estudantes.  

O coordenador do Programa Escola e Comunidade, Yan Lima, destacou o simbolismo de concluir o ciclo de formações do Proec em Minas Gerais, estado que concentra as escolas do Grupo B do programa, localizadas nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Segundo ele, a trajetória percorrida pelo MEC ao longo dos encontros regionais evidencia o compromisso da política pública com territórios prioritários para o fortalecimento da educação integral. 

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“Começamos essa maratona de formações no estado do Pará, onde estão as escolas do Grupo A, localizadas na mesorregião do Marajó, e concluímos as ações do programa no ciclo 2026 em Minas Gerais, estado que reúne as escolas do Grupo B, nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Esse percurso demonstra o compromisso do MEC em apoiar os territórios que mais precisam do fortalecimento das políticas de participação social e educação integral”, afirmou.  

Durante a programação, o coordenador-geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica do MEC, Roberto Júnior, apresentou funcionalidades do aplicativo Clique Escola, um dos eixos estruturantes do Programa Escola e Comunidade. Entre os destaques, ressaltou o potencial da ferramenta para dar visibilidade às ações desenvolvidas pelas escolas e promover a troca de experiências entre diferentes redes de ensino.  

Como exemplo, Roberto citou o projeto “Liberte um Texto”, desenvolvido inicialmente em São João del-Rei (MG), cuja experiência inspirou iniciativas semelhantes em municípios da Paraíba, como o “Liberte um Cordel” e o “Liberte uma Lenda”. Para ele, casos como esse demonstram a capacidade do aplicativo de disseminar boas práticas, inspirar novas iniciativas e estimular a inovação pedagógica em diferentes contextos educacionais.  

O evento contou ainda com a oficina “Escolas Resilientes no Mundo Digital”, conduzida pela professora Magali do Nascimento, consultora internacional sênior credenciada pelo British Council e autora da atividade. A proposta, que em breve passará a integrar o catálogo de oficinas sugeridas pelo MEC no âmbito do Proec, abordou estratégias para o fortalecimento das práticas pedagógicas em contextos digitais e o desenvolvimento da resiliência das escolas frente aos desafios contemporâneos.  

O Proec em Movimento integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação para apoiar as redes de ensino na implementação do Programa Escola e Comunidade, reforçando o compromisso com a gestão democrática, a educação integral e a construção de ambientes escolares mais participativos, acolhedores e conectados aos territórios. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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