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Cemulher anuncia criação da 120ª rede de enfrentamento à violência contra a mulher durante reunião

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Foto horizontal colorida, em plano fechado, que mostra a desembargadora Maria Erotides Kneip durante entrevista à TV Justiça. Ela é uma senhora branca, de cabelos longos, lisos e grisalhos, usando blusa com estampa geométrica preto e dourado e blazer azul marinho.A coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, anunciou a criação de novas redes municipais de enfrentamento à violência contra a mulher nos municípios de Arenápolis, Nova Brasilândia, Santo Afonso e Paranatinga, chegando à marca de 120 redes ainda nesta semana.

O anúncio foi realizado durante a primeira reunião da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, na manhã desta segunda-feira (4), no Palácio Paiaguás, juntamente com representantes de dezenas de órgãos públicos e instituições que atuam no combate a esse tipo de violência em Mato Grosso.

Para a desembargadora, a criação das novas redes “significa que nós estamos trabalhando para que a mulher tenha, verdadeiramente, quem a escute, quem leve até as decisões tudo o que envolva a violação aos seus direitos humanos”.

Foto horizontal colorida, em plano fechado, que mostra a secretária-chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, delegada Mariell Antonini durante entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher branca, de olhos azuis, com cabelos longos, loiros e cacheados, usando blusa estampada.O avanço da Cemulher nessa frente de trabalho foi comemorada pela secretária-chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher do Governo do Estado, delegada Mariell Antonini, que coordena a Rede Estadual de Enfrentamento. “A gente sabe que o crime de violência contra a mulher está acontecendo nos municípios. E quando nós temos redes de enfrentamento locais, isso propicia este olhar entre as instituições para o aprimoramento dos canais oficiais de atendimento à mulher. E este papel tem sido capitaneado pelo Poder Judiciário ao longo do tempo, e agora, com essa atuação na Rede Estadual de Enfrentamento, também traz uma força maior”, disse.

A reunião desta segunda-feira (4) marca o início do trabalho integrado entre as instituições estaduais, após a assinatura do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no dia 17 de abril, que lançou, dentre diversas medidas, o Decreto nº 2.003/2026, que institui a Rede Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher e as Redes de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, ambas coordenadas pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero Contra a Mulher, do Governo do Estado.

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Entre os temas debatidos, também foram destaque a ampliação do monitoramento eletrônico de autores de violência doméstica, o

desenvolvimento de políticas públicas voltadas às mulheres indígenas, quilombolas e ciganas e o envolvimento de universidades na elaboração de estudos que possam contribuir para a efetivação das políticas públicas a curto, médio e longo prazos.

Para a desembargadora Maria Erotides Kneip, a articulação da Rede permitirá estruturar toda a política de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso. “O alcance da Rede é maravilhoso! Hoje, foram discutidos direitos de mulheres ciganas, de mulheres indígenas, de mulheres quilombolas. Então, tudo isso precisa ser contemplado e eu penso que o Estado de Mato Grosso está no caminho certo com o Gabinete da Mulher. O que a gente tem conseguido e o que se vai conseguir com essa articulação, se Deus quiser, é algo que vai fazer muita diferença com relação à igualdade de direitos da mulher”, avalia.

Foto horizontal colorida, em plano fechado, que mostra o juiz Marcos Terêncio, sentado, falando durante uma reunião. Ele é um homem branco, de olhos e cabelos escuros, usando camisa branca, gravata cinza e terno preto.Para o juiz da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, Marcos Terêncio, que também participou da reunião, a implementação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher representa um avanço na governança das políticas públicas. “Anteriormente, nós tínhamos a Câmara Temática. Agora, foi expandido para ficar sob a égide do Gabinete de Enfrentamento à Violência Doméstica. Dessa forma, permite um maior acesso de todas as instituições, todos os entes para atuar, juntando esforços no enfrentamento”.

Conforme previsto no Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e no programa Mato Grosso em Defesa das Mulheres, o Judiciário estadual se comprometeu em ampliar os grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica. Conforme o juiz Marcos Terêncio, esse trabalho deve seguir a política judiciária nacional que vem sendo delineada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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“Os grupos reflexivos estão sendo foco não só no Estado de Mato Grosso, mas nacionalmente. O CNJ fez um levantamento dos grupos reflexivos em todo o Brasil e vai passar a atuar em três frentes: com o grupo reflexivo, primeiramente; depois vamos fazer uma nova normatização dos grupos; e também serão fornecidas cartilhas para tentar padronizar e encontrar a melhor experiência de todos para trocar as informações e ideias do que está sendo feito no país com relação aos grupos reflexivos”, informa.

Foto horizontal colorida, em plano aberto, que mostra a cabeceira de uma mesa de reunião, composta por diversas autoridades do Estado, entre elas a desembargadora Maria Erotides Kneip e a secretária-chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Mariell Antonini.Ainda na reunião da Rede Estadual de Enfrentamento, os representantes do Judiciário destacaram que Mato Grosso está entre as quatro unidades da federação que apreciam com mais agilidade os pedidos de medida protetiva. Isso porque, enquanto a legislação prevê o prazo de 48 horas para que o juiz analise o caso, em Mato Grosso o prazo é cumprido pelos magistrados em menos de 24 horas. “Estamos trabalhando duro! Não é simples porque nós estamos falando de média. Oitenta por cento das nossas medidas são apreciadas na mesma data em que foram solicitadas, ou seja, num período inferior a 24 horas”, afirma o juiz Marcos Terêncio, que atribui essa agilidade à automatização do serviço integrado com os órgãos que solicitam a medida.

“A Polícia Civil encaminha para a gente e já cai direto na área de trabalho para todos os magistrados. Todos estão comprometidos com isso. Não sai da unidade sem checar se não chegou nenhuma medida. E o mais bacana: o aplicativo SOS Mulher, quando é deferido, já é liberado de forma automatizada”.

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Com desempenho exemplar, TJMT é destaque nacional na análise de medidas protetivas de urgência

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Encontro virtual apresentará concurso com prêmios de até 20 mil dólares para bibliotecas públicas de MT

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O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso (SEBP-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), realiza na próxima terça-feira (12.5), às 9h (horário MT), o encontro virtual de apresentação do concurso Ajudas 2026 para profissionais de bibliotecas públicas, comunitárias e de instituições culturais mato-grossenses.

Com prêmios de até 10 e 20 mil dólares para projetos selecionados, o Concurso Ajudas é um edital anual do programa de cooperação internacional Iberbibliotecas.

Os principais pontos do edital do concurso estão sendo apresentados virtualmente, por meio da plataforma Google Meet, em datas definidas por unidade federativa, em parceria com o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas. Para participar do encontro de Mato Grosso, é necessário se inscrever antecipadamente AQUI. O link de acesso será enviado minutos antes do encontro.

“Nesse encontro online no dia 12 de maio, as bibliotecas públicas municipais e comunitárias de Mato Grosso receberão orientações que ajudarão na apresentação de suas propostas de captação de recursos para ações que já sejam de continuidade ou de novos projetos”, explica o coordenador do SEBP-MT, Carlos Assunção Santos.

Além das orientações repassadas durante a reunião online, os participantes estarão aptos a receber assessoria gratuita, que oferecerá apoio na formulação da proposta e orientação para a elaboração dos documentos necessários à inscrição.

O Concurso de Ajudas é um edital anual do Iberbibliotecas que visa consolidar as bibliotecas públicas e comunitárias como espaços de livre acesso à informação e à leitura, trabalhando para a inclusão social e contribuindo para a qualificação e o desenvolvimento da educação.

A 14ª edição do edital recebe inscrições até 31 de maio de 2026, contemplando projetos desenvolvidos sob uma perspectiva de igualdade de gênero, valorização da diversidade e inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade.

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O Iberbibliotecas é uma iniciativa de cooperação internacional que envolve dez países e duas cidades, incluindo o Brasil, que participa por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), vinculado ao Ministério da Cultura. O programa tem como missão qualificar profissionais do setor, fomentar políticas públicas para bibliotecas e apoiar financeiramente projetos que fortaleçam o papel das bibliotecas em suas comunidades.

“É muito importante que as bibliotecas públicas do Estado estejam representadas nesse encontro e consigam se inscrever no Concurso Ajudas. Será uma excelente oportunidade de receber aporte financeiro para projetos que transformam a realidade social através do livro, leitura e literatura”, enfatiza Carlos Assunção.

Serviço

Evento: Encontro de apresentação do edital do Concurso Ajudas Iberbibliotecas

Data: terça-feira (12.5), às 9h
Plataforma online: Google Meet
Inscrição para o Encontro: link aqui

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Escuta Cidadã abre diálogo entre Judiciário e sociedade com foco no futuro

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Na manhã desta quarta-feira (06), o movimento foi diferente no Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá. Em vez de prazos, processos e rotinas formais, o espaço foi tomado por conversas, histórias e escuta. Começava ali a primeira oficina “Escuta Cidadã”, com um propósito simples e ao mesmo tempo desafiador: ouvir de verdade quem vive, usa e sente o sistema de Justiça no dia a dia.

A oficina teve como tema “Acesso à Justiça e Atendimento ao Cidadão” e reuniu pessoas de diferentes trajetórias. Servidores públicos de diversas esferas, representantes de instituições não-governamentais e integrantes da sociedade civil dividiram o mesmo espaço para falar sobre experiências reais, dificuldades, percepções e também sugestões de mudança.

A proposta faz parte da construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para os próximos anos. Porém, mais do que um documento, a iniciativa aposta em algo essencial: colocar o cidadão no centro da conversa.

Planejamento construído a partir da escuta

O coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Vitorino Maciel, explicou que a iniciativa nasce da necessidade de ouvir quem realmente utiliza o sistema de Justiça. “Sem dúvida, é um momento muito importante, porque envolve a sociedade mato-grossense, cidadãos e também instituições que fazem parte do sistema de Justiça, contribuindo diretamente para a construção do nosso Planejamento Estratégico 2027–2032. Mais do que trabalhar apenas com indicadores e metas, nós queremos ouvir. Este é um momento de diagnóstico, de colher avaliações, sugestões e percepções de quem vivencia a Justiça no dia a dia”, destacou.

Ele ressaltou que a proposta das oficinas vai além de opiniões individuais, buscando compreender o cenário de forma mais ampla. “Nosso objetivo não é só extrair contribuições individuais, mas também coletivas, para entender como o Judiciário está sendo visto pela sociedade. Não se trata apenas da decisão judicial, mas da entrega de serviços como um todo”, explicou.

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Afonso também lembrou que o planejamento estratégico do TJMT é fruto de construção participativa. “Nós seguimos diretrizes nacionais, mas também temos a preocupação de adaptar esse planejamento à realidade de Mato Grosso, que é um estado grande, diverso e com características próprias. Por isso, a presença da sociedade aqui é fundamental”, afirmou.

Ao final, ele reforçou que tudo o que está sendo construído nas oficinas terá impacto direto no futuro da instituição. “Os resultados dessas escutas vão nos ajudar a aprimorar o planejamento estratégico do TJMT para os próximos anos, tornando a Justiça mais eficiente, mais acessível e mais conectada com as necessidades reais da população. A proposta é construir uma Justiça que faça mais sentido para quem está do outro lado, o cidadão”, concluiu.

Participação que amplia o olhar da Justiça

A presença de diferentes instituições fortaleceu o diálogo. O promotor de Justiça Ricardo Marques destacou a importância da construção conjunta. “É muito importante o Poder Judiciário convidar Ministério Público, OAB e Defensoria para participar desse planejamento estratégico. A escuta permite compreender pontos de vista diferentes e construir algo que alcance o máximo da coletividade”, afirmou.

O servidor público José Benedito Pontes Fernandes, que é deficiente visual, destacou que participar da oficina vai além do aprendizado técnico e é também uma forma de melhorar, na prática, o atendimento que presta à população.

“Para mim, estar aqui é muito importante, porque eu lido diretamente com o público. Quanto mais conhecimento eu tiver, mais clareza eu consigo passar para as pessoas, principalmente para quem também enfrenta dificuldades no acesso à informação. Isso me ajuda a atender melhor, com mais segurança e responsabilidade”, contou.

Já para Marcos Tulio Gattas, representante do Instituto Cultural das Etnias Ciganas em Mato Grosso e integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos e da Promoção da Igualdade Racial Nacional, o momento tem um significado ainda mais profundo. “Trazer a população cigana para dentro desse espaço é um grande avanço. A gente consegue mostrar nossas necessidades e contribuir com políticas públicas. Isso é inclusão de verdade”, destacou.

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Escuta ativa para construir o futuro

André Tamura, facilitador da oficina e diretor da WeGov, startup focada em estimular ações inovadoras no setor público, destacou que a iniciativa representa um passo importante na forma como o Judiciário se relaciona com a sociedade. “A primeira coisa que eu preciso dizer é reconhecer a coragem do Tribunal em abrir um espaço como esse. As oficinas são pensadas justamente para escutar, de fato, os públicos com os quais o Judiciário se relaciona e entender como essas percepções podem impactar os próximos passos estratégicos”, afirmou.

Segundo ele, o ambiente criado nas oficinas permite algo que nem sempre acontece na rotina institucional: o diálogo genuíno. “Aqui não é uma palestra, nem um curso tradicional. É um espaço de escuta. A gente cria condições para que as pessoas compartilhem suas experiências reais, suas percepções, e isso gera insumos muito valiosos para pensar o futuro”, explicou.

Tamura ressaltou que o objetivo é reunir diferentes visões para construir um diagnóstico mais completo. “Durante esses encontros, vamos ouvir perspectivas diversas, identificar dores, barreiras e também oportunidades. Esse conjunto de informações vai ajudar a orientar as decisões e as estratégias do Tribunal daqui pra frente”, disse.

Ele também enfatizou a importância de colocar o cidadão no centro desse processo. “Quando a gente coloca o cidadão como protagonista da sua própria história, entendendo como ele acessa e se relaciona com a Justiça, o resultado tende a ser um serviço mais efetivo, não só do ponto de vista interno, mas principalmente na forma como isso é percebido pela população”, pontuou.

As conversas continuam nos próximos dias, sempre com novos temas e novas perspectivas. No dia 07 serão tratados os temas “Direitos, Inclusão e Proteção Social” e “Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos”. Já no dia 08, as oficinas serão sobre “Justiça Digital e Sistema de Justiça” e “Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade”.

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Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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