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EDUCAÇÃO

Pé-de-Meia: pagamento da 2ª parcela começa nesta segunda (27)

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O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, nesta segunda-feira, 27 de abril, a segunda parcela de 2026 do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. Receberão o incentivo financeiro-educacional, referente à frequência, os estudantes que tiveram pelo menos 80% de presença nas aulas entre fevereiro e março. Também poderão ser pagas as parcelas de matrícula de 2026 e de conclusão de 2025 para estudantes que tenham tido informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. Os depósitos seguem até 4 de maio, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. 

Mês de nascimento 

Data de pagamento 

Janeiro e fevereiro 

27 de abril 

Março e abril 

28 de abril 

Maio e junho 

29 de abril 

Julho e agosto 

30 de abril 

Setembro e outubro 

30 de abril 

Novembro e dezembro 

4 de maio 

Desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Neste ano, continua a beneficiar estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para 2026, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico, que poderão ser incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026. Ou seja, estudantes cujas famílias estejam cadastradas até essa data com a renda de até meio salário mínimo por pessoa, com CPF regular e que atendam aos demais critérios serão automaticamente incluídos no programa neste novo ano. Vale destacar que a atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. 

Condições– O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:   

  • Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);   
  • Integrar uma família inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;   
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;   
  • Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.   
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Dúvidas – Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos.   

Pé-de-Meia Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.  

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC realiza Seminário Internacional de Gestão Educacional

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Entre 28 e 29 de abril, o Ministério da Educação (MEC) realiza o Seminário Internacional de Gestão Educacional, a fim de discutir o papel da gestão, entendida de forma sistêmica e integrada, como elemento-chave para garantir aprendizagem, equidade e qualidade na educação brasileira. Realizado em Brasília, no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), o seminário tem transmissão ao vivo pelo canal do MEC no Youtube

O evento também busca situar o Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) como instrumento estratégico para fortalecer as capacidades institucionais de gestão no contexto de implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituídos recentemente. 

Durante a mesa de abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, explicou que para criar políticas públicas efetivas é necessário que seu desenho seja feito em conjunto. “Não existe nenhuma iniciativa que dê certo quando os passos são seguidos sem diálogo entre as partes, ainda mais em um país tão diverso e desigual quanto o Brasil. A educação básica é feita no chão das escolas, nos municípios e nos estados, e, por isso, a gestão não pode ser feita sem conversar com aqueles que implementam as políticas na prática. Só há sucesso quando a construção coletiva entre União e entes federativos verdadeiramente acontece”, defendeu. 

O seminário é realizado em parceria com o Instituto Unibanco e reúne gestores públicos das redes federais, estaduais e municipais, coordenadores da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (RenaPAR) e acadêmicos para discutir caminhos concretos de fortalecimento da gestão no país. 

Também estiveram presentes na mesa de abertura a diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Socorro Batista; a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), Gisele Faria; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) da Bahia, Anderson Passos; o procurador-Chefe do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Pinel; e a auditora-chefe do TCU, Renata Silveira. 

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Em seguida, o evento deu início a suas mesas temáticas. Na primeira delas, o professor Ben Ross Schneider, do MIT, apresentou sua pesquisa de política comparada sobre reformas educacionais na América Latina. A secretária Kátia Schweickardt e o pesquisador Ricardo Madeira contextualizaram a apresentação à realidade brasileira. 

A segunda mesa temática reuniu a diretora Anita Stefani; o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Gregório Grisa; o professor Fernando Abrucio; e o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, que discutiram a importância da gestão educacional em face à aprovação do novo PNE e do SNE. 

A programação do evento continua na quarta-feira, 29 de abril, com mesas temáticas sobre gestão educacional e o Novo PAR; transformação digital; gestão escolar; e experiências em regime de colaboração. 

Confira a programação completa 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Comunicação do MEC vence Prêmio Social Media 2026

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A Comunicação Digital do Ministério da Educação (MEC) venceu o 4º Prêmio Social Media Gov 2026 de Comunicação Pública na categoria “Interação e Mobilização”. A premiação foi anunciada durante o Redes Wegov, que acontece entre esta terça e a quarta-feira, 28 e 29 de abril, em Florianópolis (SC). O prêmio busca divulgar iniciativas de destaque da comunicação de interesse público no Brasil, além de valorizar, reconhecer e elevar o nível da comunicação pública no país. 

O MEC concorreu em duas categorias. Na modalidade vencedora, “Interação e Mobilização”, a pasta participou junto ao Governo do Brasil e a instituições que criaram conteúdos capazes de mobilizar o público, estimulando a participação ativa e promovendo interação e engajamento. 

A outra categoria na qual o ministério foi finalista foi “Colaboração”, que reconhece instituições que furaram suas bolhas ao realizar parcerias e publicações, em Collab, com outros órgãos públicos, pessoas e entidades, obtendo ótimos resultados. Nesse caso, a pasta integrou parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Netflix e a artista Manu Gavassi. 

Para o coordenador de Redes Sociais do MEC, Carlos Girão, a premiação é um reconhecimento da nova onda digital do governo federal e dos perfis de redes sociais públicas. “É necessário estar mais perto da linguagem digital e das tendências que surgem nesses meios. O prêmio que recebemos hoje reconhece que aproveitamos uma tendência, no momento certo, relacionada à prova do Enem. A comunicação pública digital tem um enorme potencial, que deve ser explorado da melhor forma para servir à população”, ressaltou. 

O MEC também está no Top 10 das instituições públicas do governo federal com maior número de interações nas redes sociais em 2025: ficou em oitavo lugar, com mais de 13 milhões de envolvimento nas redes sociais. 

A escolha dos conteúdos se deu sob os seguintes critérios: aprovação do público (engajamento e impacto); conteúdos com relevância coletiva; aderência à proposta de cada categoria; e diversidade de abordagens e formatos. Toda análise e curadoria foi feita com base na maior base de dados de comunicação pública do mundo, a Social Media Gov. A premiação tem, ainda, o objetivo de fazer com que as instituições aprendam umas com as outras, melhorem sua performance digital e ampliem seu impacto real junto aos cidadãos. 

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Na ocasião, o “Melhor Conteúdo do Ano” foi escolhido ao vivo pelo voto do público. Além de anunciar os finalistas, o evento tem a proposta de analisar, comentar e destacar as melhores referências de comunicação pública do país: conteúdos, estratégias e boas práticas que estão fazendo a diferença. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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