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BRASIL

PAT chega aos 50 anos com novas medidas de gestão e eficiência

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O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) poderá alcançar mais de 40 milhões de trabalhadores nos próximos anos. A projeção foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, durante evento em celebração aos 50 anos do programa, realizado nesta terça-feira, 7 de abril, em Brasília, pela Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (CBBT). Na ocasião, Macena também anunciou que, no próximo dia 14 de abril, data em que o PAT completa cinco décadas, serão divulgadas as datas de início do Comitê Gestor Interministerial, instância previstas no Decreto nº 12.712 para fortalecer a governança da política pública e da Comissão Nacional do programa, composta por representantes dos trabalhadores, empregadores, fornecedores – bares, restaurantes, supermercados e similares – incluindo empresas que atuam no setor de pagamento do PAT – e governo.

O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor para discutir os avanços, desafios e perspectivas do PAT, que atualmente atende cerca de 22 milhões de trabalhadores e movimenta aproximadamente R$ 170 bilhões por ano na economia. Com mais de 331 mil empresas beneficiárias, o programa é reconhecido como um dos maiores do mundo na área de segurança alimentar voltada ao trabalho.
Durante o painel “Legado, transformações recentes e perspectivas econômicas”, Macena destacou que o PAT foi criad0, em 1976, com o objetivo de promover melhores condições de trabalho, qualidade de vida e segurança alimentar, inicialmente por meio da oferta de refeições no local de trabalho e da distribuição de cestas básicas. Segundo ele, após cinco décadas de evolução e adaptação, o desafio atual é fortalecer o programa como uma política pública efetiva. “O PAT precisa assegurar alimentação saudável e qualidade de vida, acompanhando as transformações tecnológicas e sociais do mundo do trabalho”, afirmou.

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Segundo ele, ao longo dos anos, o programa se consolidou como uma política pública construída com base no diálogo entre governo, empresas e sociedade. “Os 50 anos do PAT representam um momento de retomada e fortalecimento dessa política, diante das transformações no mundo do trabalho e dos desafios econômicos atuais”,salientou o secretário-executivo também ressaltou que as mudanças recentes implementadas pelo governo têm gerado efeitos transformadores, como a limitação das taxas cobradas dos comerciantes, a melhoria no fluxo de caixa dos estabelecimentos e a interoperabilidade do sistema, que amplia a concorrência e a liberdade de escolha do trabalhador. Para ele, ainda há espaço para avanços, especialmente no fortalecimento do controle do uso adequado do benefício e na ampliação da rede de atendimento. “O benefício não deve ser tratado como voucher ou complemento salarial, mas como um instrumento específico de política pública de segurança alimentar”, concluiu.

No painel sobre Inovação, Tecnologia e Ampliação da Concorrência, Macena reforçou que a ampliação do programa depende do aumento da adesão de empresas e do fortalecimento da fiscalização para coibir práticas irregulares. Ele destacou que o objetivo é expandir o número de beneficiários para um patamar entre 25 e 30 milhões no curto prazo, com potencial de chegar a 40 milhões de trabalhadores. “Para o futuro, a expectativa é que o PAT se consolide como uma infraestrutura pública digital, com foco na segurança alimentar, na eficiência do sistema e na garantia de que os recursos cheguem integralmente ao trabalhador, com apoio de soluções tecnológicas para evitar desvios”.

O presidente da CBBT, Júlio Brito, também ressaltou o potencial de crescimento do número de beneficiários e a importância de fortalecer a fiscalização e o uso adequado do benefício. Especialistas destacaram que a modernização do PAT depende de mais concorrência, regras claras e fiscalização. A economista Silvia Faga ressaltou que reduzir barreiras de entrada melhora a qualidade dos serviços e amplia as opções para empresas e trabalhadores. O presidente da ABRAS, João Galassi, defendeu que todas as empresas cumpram as regras do programa — e que aquelas que não quiserem seguir a regulamentação deixem o sistema — além de reforçar que o modelo mais aberto e competitivo deve avançar, inclusive com a ampliação do benefício para novos públicos. Já o conselheiro da CBBT, Ademar Bandeira, alertou que inovação e competitividade precisam vir acompanhadas de fiscalização efetiva para evitar distorções e garantir os objetivos do PAT.

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Ao final do evento, Júlio Brito entregou ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e ao secretário-executivo Francisco Macena uma placa em reconhecimento à atuação em prol do fortalecimento do programa.

Sobre o Programa De Alimentação do Trabalhador

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma política pública que incentiva as empresas a oferecerem alimentação adequada e de qualidade aos trabalhadores por meio de incentivos fiscais. O benefício pode ser concedido na forma de vale-refeição ou vale-alimentação, utilizado em restaurantes, lanchonetes e supermercados credenciados. A gestão do programa foi recentemente modernizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base no Decreto nº 12.712, de 11 de novembro de 2025, que instituiu a interoperabilidade no sistema. A medida permite maior integração entre empresas operadoras de benefícios, sistemas de pagamento e estabelecimentos comerciais, ampliando as opções de uso do benefício e o acesso dos trabalhadores à rede credenciada.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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BRASIL

Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

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Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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BRASIL

NIB apresenta soluções inovadoras com sustentabilidade ambiental que são exemplo para o planeta, diz ministro

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O Brasil participa da Hannover Messe, na Alemanha, maior feira internacional da indústria, se apresentando ao mundo como parceiro estratégico de uma indústria global sustentável. Na abertura do Pavilhão Brasil, nesta segunda-feira (20/04), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que a Nova Indústria Brasil (NIB) quer apresentar ao mundo soluções modernas de avanço tecnológico com reconhecida sustentabilidade ambiental.

“O Brasil oferece ao mundo a oportunidade de uma indústria capaz de promover a descarbonização, a transição energética com soluções ambientalmente sustentáveis”, destacou o ministro diante de autoridades brasileiras e alemãs e empresários de todo o mundo. “O Brasil de hoje, do presidente Lula, é o que garante indicadores sociais e indicadores econômicos capazes de garantir que nós tenhamos no país um processo de inclusão social contínuo e sem rupturas”, completou o ministro.

País parceiro oficial da feira, o Brasil montou uma programação robusta e estratégica, posicionando o país no centro das discussões globais sobre o futuro da indústria.  Ao longo dos cinco dias, a programação inclui atividades simultâneas na Arena de Inovação Brasil (Hall 11 – D56) e no Pavilhão Brasil (Hall 12 – E45), incluindo debates sobre tecnologia, inovação industrial, transição energética e automação, além de atividades culturais para mostrar ao mundo o que o Brasil tem de melhor.

Para Márcio Elias Rosa, a feira é uma oportunidade importante para o Brasil apresentar ao mundo o bom trabalho que o setor produtivo nacional vem realizando.

Confira o discurso completo do ministro Márcio Elias Rosa (vídeo) 

Protagonista da transição energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na abertura do pavilhão, que o Brasil quer assumir protagonismo global na transição energética e se consolidar como parceiro estratégico da Europa em inovação, indústria limpa e desenvolvimento sustentável. Lula destacou que o país está preparado para competir “em qualquer feira do mundo”, com capacidade de aprender, compartilhar tecnologia e oferecer soluções energéticas limpas.

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“Nós temos uma boa base intelectual, nós temos uma boa base tecnológica, nós temos empresas extraordinárias como a Petrobras, nós temos empresas como a Embraer, que é a terceira maior produtora de avião do mundo. E nós temos a capacidade de compartilhar com a Alemanha coisas em toda a América do Sul”, prosseguiu.

Lula destacou a força da matriz energética brasileira e afirmou que o país reúne condições únicas para liderar a oferta de combustíveis renováveis. “O Brasil fala que será uma potência mundial na transição energética e que será uma potência mundial na oferta de combustível renovável ao mundo. Nós não estamos falando pouca coisa”, declarou.

Desafios geopolíticos

“O Brasil oferece para o mundo a possibilidade de instalar indústrias de manufatura com a menor emissão de gases de efeito estufa que é possível no planeta”, afirmou o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, em painel do 42º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), o principal fórum bilateral do setor produtivo dos países.

O ministro – ao lado da ministra da Economia e Energia da Alemanha, Katherina Reiche – explicou como o governo federal tem respondido aos desafios geopolíticos globais. O governo lançou o programa Brasil Soberano para apoiar empresas exportadoras impactadas pelo tarifaço norte-americano no ano passado e, mais recentemente, pela crise no Golfo Pérsico.

“Se não fizermos desse modo, as empresas seguramente perderão o mercado, com isso perderão competitividade e perderão também os avanços tecnológicos”, explicou o ministro.

Ao mesmo tempo que enfrenta desafios globais, o Brasil apresenta ao mundo caminhos sustentáveis, como na área de transição energética e ecológica. Como exemplo, o ministro destacou que um carro elétrico produzido no Brasil emite 40% menos de gases de efeito estufa e que o Brasil tem muito a contribuir com os países que precisam descarbonizar a produção.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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