MATO GROSSO

Des. Ricardo de Almeida destaca trajetória e visão sobre a carreira no “Por Dentro da Magistratura”

Publicado

27 de abril de 2026

por

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou nesta segunda-feira (27 de abril) a 45ª edição do programa Por Dentro da Magistratura, que teve como convidado o desembargador Ricardo Gomes de Almeida, empossado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 10 de novembro de 2025, pelo critério do Quinto Constitucional, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entrevista foi conduzida pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior.

O programa, produzido pela Esmagis-MT em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do TJMT, tem como objetivo registrar e compartilhar experiências pessoais e profissionais de magistrados e magistradas, destacando trajetórias, escolhas e percepções que possam contribuir para a formação e o desenvolvimento da magistratura estadual.

Durante a conversa, o desembargador relembrou sua chegada a Mato Grosso ainda na infância e o vínculo construído com o estado. “Eu tinha nove anos de idade e hoje eu estou com 50. São 41 anos de Mato Grosso e eu, sinceramente, me considero mato-grossense por inteiro”, afirmou.

Almeida também destacou que a vocação para o Direito surgiu cedo. “Eu nunca me imaginei fazendo algo diferente daquilo que eu fiz. No ensino médio, eu já escrevia ‘Direito – UFMT’ na capa do caderno”, contou. Com 26 anos de atuação na advocacia, ele relembrou o início da carreira e o processo de construção profissional. “Comecei literalmente do zero. Peguei minha carteirinha da OAB numa quinta-feira e, na sexta, já estava trabalhando em um escritório de Cuiabá”, disse. Antes de abrir o próprio escritório, também atuou como assessor no Ministério Público.

A experiência como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), onde exerceu dois mandatos, foi determinante para despertar o interesse pela magistratura. “Foram experiências muito importantes na minha vida também, e, inclusive, foi ali que nasceu o desejo de, no futuro, se a vida me mostrasse que era esse o caminho de, no futuro, me candidatar a uma vaga do Quinto Constitucional.”

O desembargador também ressaltou a importância da pluralidade trazida pelo Quinto Constitucional aos tribunais. “O membro do quinto não é melhor nem pior, ele só é diferente. E essa diferença aprimora o colegiado, porque amplia a visão de mundo”, afirmou.

Já no exercício da função no Tribunal de Justiça há pouco mais de três meses, ele relatou surpresa positiva com a intensidade do trabalho desempenhado pela magistratura. “A magistratura trabalha muito, muito

mesmo. Estou impressionado com o volume e com a densidade da matéria”, observou. Ele também destacou o impacto dos sistemas digitais na rotina dos gabinetes: “Com o PJe e o sistema integrado do CNJ, há uma velocidade enorme de decisões e uma análise em tempo real de cada juízo”.

Clique neste link para assistir à íntegra do programa. https://www.youtube.com/watch?v=-z_6kqsboqQ

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

Publicado

28 de abril de 2026

por

Da Redação

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos serão conduzidos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal, responsável pelos processos de competência do júri popular.

Ao longo do mês, estão programadas sete sessões de julgamento envolvendo crimes graves, como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e triplo homicídio. As audiências ocorrerão, em sua maioria, no período da tarde, com início às 13h30, além de sessões pela manhã, às 9h.

A primeira sessão está marcada para o dia 4 de maio e envolve um caso de tentativa de feminicídio com réu preso. No dia seguinte (5), será julgado um processo de tentativa qualificada, também com réu custodiado.

Entre os destaques da pauta está o julgamento previsto para o dia 7 de maio, que trata de um triplo homicídio, envolvendo múltiplas vítimas. Já no dia 11, o júri analisará um caso de homicídio qualificado com réu em liberdade.

Outros processos de homicídio qualificado serão apreciados nos dias 12, 13 e 14 de maio, incluindo casos com réus presos e soltos, sob responsabilidade da Defensoria Pública e advogados constituídos.

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e suas tentativas, garantindo a participação da sociedade por meio dos jurados na decisão final dos casos.

Confira a pauta do mês de maio: 05 – MAIO – 2026.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Inscrições para o curso “Judicialização da Saúde Pública” seguem abertas até quinta-feira

Publicado

28 de abril de 2026

por

Da Redação

Seguem abertas até a próxima quinta-feira (30 de abril) as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial”, que será ofertado na modalidade Educação a Distância. Podem se inscrever magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso que atuam na Vara Especializada em Saúde Pública, bem como nas varas especializadas de Fazenda Pública, seja por jurisdição especializada ou cumulativa, com competência para resolver demandas relacionadas à saúde pública.

Com carga horária total de 40 horas, o curso será ofertado entre os dias 4 e 29 de maio. A tutoria está a cargo do juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, sendo que a formação é estruturada em quatro unidades temáticas, que abrangem desde os fundamentos do Direito Sanitário até os aspectos práticos da decisão judicial em saúde.

A Unidade I apresenta os elementos essenciais do Direito Sanitário, com foco no Direito à Saúde e na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Já a Unidade II aborda a avaliação de tecnologias em saúde pública, incluindo evidências científicas, processos de avaliação tecnológica e a atuação da indústria de produtos e tecnologias voltadas à saúde.

Na Unidade III, os participantes têm acesso a ferramentas e fontes de consulta relevantes para a judicialização da saúde, com destaque para a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para bases de pesquisa judiciais e não judiciais. A Unidade IV concentra-se nos aspectos práticos da decisão judicial em saúde, explorando a jurisprudência dos tribunais superiores, critérios decisórios e as consequências das decisões no âmbito da saúde pública.

A ação pedagógica é credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, nos termos da Portaria Enfam n. 4/2026, e válida para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.

Tutor

O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (2017) e em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2023). Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 2004 e professor da Esmagis-MT e da EMAM. Também já atuou como diretor-geral da EMAM e como juiz auxiliar em diferentes instâncias administrativas do TJMT.

Inscrições

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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