A Câmara Setorial Temática da Saúde Psicossocial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), realizou, nesta segunda-feira (27), reunião ordinária para discutir a proposta de fluxo de atendimento às emergências e crises em saúde mental na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), contemplando os públicos adulto e infanto-juvenil.

O objetivo foi avançar na construção de protocolos que orientem o atendimento de pacientes em situação de crise, especialmente nos casos que envolvem urgência e emergência, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), unidades hospitalares e demais pontos da rede.

Durante a reunião, foram apresentados dados sobre a estrutura existente e a atuação das UPAs, destacando a necessidade de integração entre os serviços e a importância de protocolos para dar mais segurança aos profissionais e garantir atendimento adequado aos pacientes. Também foram detalhadas informações sobre a oferta de leitos em UPAs 24 horas em Mato Grosso.

Ao todo, o estado conta com 166 leitos de observação e 45 leitos de urgência distribuídos nas unidades. Cuiabá, por exemplo, possui quatro UPAs de porte III, somando 60 leitos de observação e 16 de urgência, enquanto Várzea Grande conta com uma UPA III, no Ipase, e uma UPA I, totalizando 26 leitos de observação e sete de urgência. As informações constam na Portaria nº 0646/2025/SES.

Os participantes destacaram que a quantidade de unidades e leitos ainda é considerada baixa diante da dimensão territorial de Mato Grosso e do tamanho da população atendida, o que reforça a necessidade de ampliar a estrutura e melhorar a organização da rede de atendimento.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Segundo o deputado Carlos Avallone, a Câmara tem acompanhado relatos de ambulâncias circulando com pacientes em crise sem conseguir atendimento imediato. Ele destacou que a intenção não é apontar culpados, mas identificar os problemas e construir soluções com apoio técnico.

“Na realidade, nós estamos falando do fluxo de urgência e emergência. Temos acompanhado muitos casos de ambulâncias rodando com pessoas em crise, sem ter quem receba. Existe lugar para ser recebido, que são as UPAs, mas, às vezes, isso não acontece porque estão lotadas, porque falta qualificação ou porque falta capacitação. Então, nós precisamos criar um fluxo”, afirmou.

Avallone também ressaltou que já existem propostas em andamento pela Prefeitura de Cuiabá e pelo Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que poderão ser analisadas e validadas pela Câmara Setorial.

O coordenador de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Matheus Ricardo Souza, explicou que a proposta busca organizar o percurso do paciente dentro da rede, considerando os diferentes níveis de atendimento.

“O principal objetivo dessa reunião é articular o percurso desse paciente quando ele estiver em situação de crise e precisar de uma atenção especializada e de uma resposta rápida. A ideia é facilitar a assistência e o acesso à saúde nessas condições, tanto para o público infantil e juvenil quanto para o público adulto”, afirmou.

O parlamentar reforçou que a presença de diferentes instituições na Câmara Setorial fortalece a construção de uma proposta conjunta. “Quando se tem um fluxo aprovado por psicólogos, psiquiatras, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Estado e municípios, fica muito mais fácil fazer com que ele seja cumprido”, disse.

Para Avallone, a Câmara Setorial tem o papel de reunir especialistas, apoiar tecnicamente os municípios e viabilizar recursos quando necessário. “Criticar é fácil. O mais difícil é estudar, conhecer o caminho, chamar as pessoas para ajudar e colocar o recurso no lugar certo. É isso que estamos fazendo. A Câmara está aqui para ajudar a saúde mental a atender a população que mais precisa, porque ela está sofrendo muito”, concluiu.

Como encaminhamento, ficou acordada a formação de um grupo técnico para acompanhar a construção de fluxos e protocolos. O trabalho deverá orientar a atuação das unidades envolvidas e melhorar a articulação entre os serviços.

A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), de profissionais de saúde e da equipe técnica da ALMT.

Dasos UPAS 24h em MT: ofertas de leitos

Município | Porte | Leitos de Observação | Leitos de Urgência

Cuiabá | 4 UPAs – Porte III | 60 | 16

Várzea Grande | 1 UPA – III (IPASE) e 1 UPA I | 26 | 7

Poconé | 1 UPA – Porte I | 7 | 2

Barra do Garças | 1 UPA – Porte II | 11 | 3

Juína | 1 UPA I | 7 | 2

Cáceres | 1 UPA – Porte II | 11 | 3

Rondonópolis | 1 UPA III | 15 | 4

Primavera do Leste | 1 UPA II | 11 | 3

Sorriso | 1 UPA | 7 | 2

Sinop | 1 UPA II | 11 | 3

Total de 166 leitos de observação e 45 leitos de urgência (Fonte: Portaria 065/2025/GBSES/MT. Posição de setembro de 2025).

Fonte: ALMT – MT

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (28), a partir das 8 horas, reunião com equipe do Ministério da Saúde responsável pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para buscar soluções para evitar que o governo de Mato Grosso feche o Samu em Cuiabá, Várzea Grande e região. O diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, Fernando Figueira, chegou a Cuiabá nesta segunda (27) e conduz as negociações com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para manter o Samu funcionando de forma adequada. Na semana passada, uma equipe do Ministério da Saúde esteve nas bases do Samu para inspecionar a situação do serviço.

O médico e deputado estadual Lúdio Cabral (PT) destacou a necessidade de restabelecer o atendimento, que ficou precarizado com a redução de pessoal. “É preciso recontratar os 56 profissionais de saúde demitidos, fortalecer o Samu e estabelecer uma cooperação de verdade com o Corpo de Bombeiros. Está claro que o trabalho da atenção pré-hospitalar em Mato Grosso está desfalcado com a ausência desses profissionais especializados e qualificados em campo. Os bombeiros podem atuar de forma complementar, mas não substituir o Samu. O Samu é parte indivisível da política de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse.

Lúdio ainda lembrou que o Samu integra uma política nacional de saúde e recebe recursos federais, que custeia 50% do serviço. “O governo do Brasil está fortalecendo o Samu, e enviou 10 ambulâncias novas para Cuiabá e Várzea Grande recentemente. O governo estadual vai abrir mão desses recursos e das ambulâncias, e deixar a população sem assistência? Desmontar uma política pública de saúde tão importante como o governo de Mato Grosso está fazendo prejudica muito a população, que fica sem atendimento de urgência e emergência”, afirmou.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Na audiência realizada pela Comissão de Saúde na quarta-feira passada (22), com a convocação do secretário de Saúde, Juliano Melo, os deputados Dr. João (MDB), Dr. Eugenio (Republicanos) e Paulo Araújo (Republicanos), questionaram o secretário sobre o enfraquecimento do serviço promovido pelo governo estadual e criticaram a transferência da responsabilidade do atendimento pré-hospitalar para o Corpo de Bombeiros. Os parlamentares defenderam que o atendimento continue sendo feito pelo Samu e volte a ser parte da política de saúde pública.

Serviço:

Reunião do diretor nacional do Samu com Comissão de Saúde

Data: 28/04/26

Horário: 8h

Local: Sala de Comissões ALMT

Fonte: ALMT – MT