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CUIABÁ

Audiência pública detalha revisão do contrato de água e esgoto e reforça atuação técnica da Cuiabá Regula

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A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Cuiabá Regula) apresentou os resultados da segunda revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Cuiabá, na terça-feira (28). O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária, instituições técnicas e a sociedade civil para discutir ajustes contratuais, metas e impactos à população.

A audiência integra um processo mais amplo conduzido pela Prefeitura de Cuiabá, que tem como foco o equilíbrio contratual, a transparência e a participação social. Etapas anteriores incluíram consulta pública e debates técnicos com contribuições de instituições como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Revisão contratual e impacto tarifário

A revisão ordinária, prevista em contrato e realizada a cada quatro anos, analisa possíveis desequilíbrios e a necessidade de ajustes para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços. O processo atual considera o período de maio de 2019 a abril de 2023.

Segundo o diretor-presidente da agência, Alexandre César Lucas, a revisão envolve a reavaliação de todos os pontos do contrato, com análise dos argumentos apresentados tanto pela concessionária quanto pelo município. “É um momento de rediscussão do contrato, sempre buscando o menor impacto possível para o cidadão”, afirmou.

Para garantir isenção, a Cuiabá Regula contou com estudos independentes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pela análise jurídica, econômica e financeira dos pleitos.

Um dos principais pontos debatidos foi o possível impacto nas tarifas. A concessionária Águas Cuiabá apresentou pedidos que poderiam resultar em aumento significativo, com estimativas iniciais próximas de 30%.

No entanto, conforme explicou o diretor de Saneamento, Hemerson Leite, a análise técnica independente indicou um percentual substancialmente inferior. A decisão preliminar da agência fixou o índice em 0,32%, após revisão detalhada dos itens apresentados. Parte dos pleitos foi acolhida parcialmente, enquanto outros foram rejeitados ou seguem sob discussão judicial. O processo ainda está em fase recursal e pode sofrer ajustes.

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Fiscalização, desafios e encaminhamentos

Durante a audiência, a agência também apresentou dados de fiscalização dos serviços. Entre junho de 2025 e janeiro de 2026, foram realizadas 919 vistorias, que resultaram em 288 relatórios e 204 notificações à concessionária.

A ouvidoria foi destacada como instrumento relevante, já que grande parte das FEmefiscalizações motivadas por reclamações da população resultou na identificação de irregularidades.

A audiência abordou ainda desafios estruturais, como a ampliação do atendimento em áreas irregulares. Atualmente, cerca de 120 bairros de Cuiabá ainda não contam com cobertura adequada de esgotamento sanitário. Também foram discutidos critérios de medição das metas contratuais, incluindo a necessidade de atualização de indicadores utilizados para calcular a cobertura dos serviços.

Representantes da Águas Cuiabá apresentaram dados de investimentos realizados na cidade desde 2017, com expansão das redes de água e esgoto e execução de obras estruturantes. Entre os pontos levantados no debate estão intervenções urbanas decorrentes das obras, como a recomposição asfáltica, tema recorrente nas manifestações de moradores e parlamentares. A agência esclareceu que a avaliação técnica da pavimentação é atribuição da Secretaria Municipal de Obras, cabendo à reguladora atuar com base em relatórios técnicos.

As contribuições apresentadas durante a audiência, incluindo manifestações de representantes institucionais, parlamentares e cidadãos, serão consideradas na análise final.

A revisão ordinária segue para apreciação do Conselho de Saneamento e, posteriormente, para deliberação da diretoria da Cuiabá Regula, responsável pela decisão final.

O processo reforça o papel da regulação na busca por equilíbrio contratual, transparência e proteção do interesse público, ao mesmo tempo em que evidencia desafios para a ampliação e a melhoria dos serviços de saneamento na capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá oferece 16 empregos para pessoas com deficiência (PCDs)

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, está ofertando nesta quarta-feira (29) 342 vagas de emprego, com destaque para 16 oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência (PCD) nas áreas de auxiliar de limpeza (11 vagas) , atendente de balcão/estoquista (5 vagas). Além das vagas inclusivas, o painel destaca a grande demanda para o setor de serviços e alimentação, com 50 vagas disponíveis para auxiliar de cozinha que não exigem experiência prévia, apenas o ensino fundamental completo.

RESUMO GERAL DAS VAGAS

O levantamento totaliza 342 vagas distribuídas em diversos setores. Abaixo, os principais destaques:

Vagas de Destaque por Quantidade
Auxiliar de Cozinha: 50 vagas (Salário: R$ 2.060,00 + benefícios como plano de saúde e auxílio creche).
Ajudante de Motorista: 35 vagas (divididas em dois grupos de 25 e 10).
Vendedor Interno: 23 vagas.
Consultor de Vendas: 25 vagas.
Ajudante de Carga e Descarrega: 11 vagas.
Preparador de Rações: 12 vagas.

Vagas para Pessoas com Deficiência (PCD)
Auxiliar de Limpeza: 11 vagas exclusivas.
Estoquista: 5 vagas exclusivas (Salário: R$ 1.830,00).

Maiores Remunerações
Carpinteiro: R$ 4.840,00.
Mecânico de Veículos: R$ 4.500,00 (Exige CNH D ou E).
Mecânico de Automóvel: R$ 3.600,00.
Analista de RH: R$ 3.500,00.
Caseiro (Vaga para Casal): R$ 3.000,00 para ele e R$ 2.000,00 para ela.

Escolaridade e Experiência
Há diversas vagas que não exigem escolaridade, como Ajudante de Obras, Azulejista e Faxineiro.

Muitas oportunidades são destinadas ao primeiro emprego (sem experiência), incluindo Assistente Administrativo e Atendente de Loja.

Setores especializados exigem ensino médio ou técnico, como Mecânico de Manutenção Industrial e Assistente de Contabilidade.

ATENDIMENTO

Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Trabalho, localizada na Praça Rachid Jaudy, Av. Isaac Póvoas – Centro Norte, Cuiabá-MT.

O horário de atendimento é das 8h às 17h.

Atendimento ao Trabalhador (SINE – busca de vagas)
Telefone: (65) 3324-9480.
WhatsApp: (65) 99251-7480.
E-mail: [email protected]

Atendimento ao Empregador (Anunciar vagas)
Telefone: (65) 3324-9477.
WhatsApp: (65) 99255-2450.
E-mail: [email protected]

Atendimento MEI (Microempreendedor Individual)
Telefone: (65) 3324-9470.
WhatsApp: (65) 99217-2903.
E-mail: [email protected]

Programa Jovem Aprendiz Cuiabano e Estágio
Telefone: (65) 3324-9481.
WhatsApp: (65) 99241-0935.
E-mail: [email protected]

Atendimento Externo (Caravana do Trabalho)
Telefone: (65) 3324-9479.
WhatsApp: (65) 99294-8484.
E-mail: [email protected]
Responsável: Renildo Soares de França – Secretário Adjunto Municipal de Trabalho.

CONFIRA AS OPORTUNIDADES

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.650,37, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não
AJUDANTE DE OBRAS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.800,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Sim
AJUDANTE DE OBRAS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.779,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.685,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
ATENDENTE BALCONISTA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.736,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
ATENDENTE BALCONISTA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
ATENDENTE BALCÃO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
ATENDENTE DE BUFFET, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
ATENDENTE DE LOJAS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.780,00, Escolaridade: Ensino Médio Incompleto, Experiência: Sim
ATENDENTE DE LOJAS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Fundamental, Experiência: Não
ATENDENTE DE LOJAS, Quantidade: 5 vagas, Salário: R$ 2.013,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não
ATENDENTE DE MESA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Sim
ATENDENTE DE MESA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,40, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
ATENDENTE DE PADARIA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
ATENDENTE DE TELEMARKETING, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.644,78, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim
AUXILIAR DE COSTURA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Sim
AUXILIAR DE COZINHA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,40, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
AUXILIAR DE ESTOQUE, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.710,00, Escolaridade: Ensino Médio Incompleto, Experiência: Sim
AUXILIAR DE LIMPEZA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.693,87, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Sim
AUXILIAR DE LIMPEZA (VAGA EXCLUSIVA PCD), Quantidade: 5 vagas, Salário: R$ 1.650,00, Escolaridade: Ensino Fundamental, Experiência: Não AUXILIAR DE LIMPEZA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
AUXILIAR DE LIMPEZA (VAGA EXCLUSIVA PCD), Quantidade: 5 vagas, Salário: R$ 7,37 por hora, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
AUXILIAR DE LIMPEZA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.685,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Sim
AUXILIAR DE LIMPEZA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.736,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Sim
AUXILIAR DE LIMPEZA (VAGA EXCLUSIVA PCD), Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
AUXILIAR DE LIMPEZA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.632,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não
AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.736,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO, Quantidade: 4 vagas, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não
AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
AUXILIAR DE LOGÍSTICA (ESTAGIO), Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 50,00 por dia (Bolsa de R$ 1.000,00), Escolaridade: Ensino Superior Incompleto, Experiência: Não
AUXILIAR DE MECANICO DE AUTOS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não
AUXILIAR DE PESSOAL, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.050,63, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
AUXILIAR DE PESSOAL, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.312,70, Escolaridade: Ensino Médio Incompleto, Experiência: Sim
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.780,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Sim
AZULEJISTA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.580,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Sim
AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 1.700,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não
AJUDANTE DE MOTORISTA, Quantidade: 25 vagas, Salário: R$ 1.658,69, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não
AJUDANTE DE MOTORISTA, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 1.700,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 3.500,00, Escolaridade: Ensino Superior Completo, Experiência: Sim
ASSISTENTE DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.500,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim
ASSISTENTE DE VENDAS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
ATENDENTE DE LOJAS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.676,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
AUXILIAR DE CONTAS A RECEBER, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 2.300,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
AUXILIAR DE COZINHA, Quantidade: 50 vagas, Salário: R$ 2.060,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não
AUXILIAR DE LIMPEZA, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 1.700,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.965,87, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim
AUXILIAR DE PEDREIRO, Quantidade: 4 vagas, Salário: R$ 1.779,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não
BALCONISTA, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 2.400,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
CONSULTOR DE VENDAS, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Sim
CONSULTOR DE VENDAS, Quantidade: 15 vagas, Salário: R$ 1.800,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
COZINHEIRO GERAL, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 2.637,73, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
CARPINTEIRO, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 2.945,80, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Sim
CARPINTEIRO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 4.840,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Sim
CASEIRO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 3.000,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Sim
CONFERENTE MERCADORIA (EXCETO CARGA E DESCARGA), Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.700,00, Escolaridade: Ensino Médio Incompleto, Experiência: Sim
COSTUREIRA DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.812,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
COSTUREIRA EM GERAL, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
CUMIM, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 837,00, Escolaridade: Ensino Médio Incompleto, Experiência: Não
EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.277,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Sim
ENCANADOR, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.500,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
ESTOQUISTA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
ESTOQUISTA, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 1.685,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não
ESTOQUISTA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.300,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim
ESTOQUISTA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.800,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
ESTOQUISTA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Fundamental, Experiência: Não
ESTOQUISTA (VAGA EXCLUSIVA PCD), Quantidade: 5 vagas, Salário: R$ 1.830,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES, Quantidade: 3 vagas, Salário: R$ 2.424,40, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim
ENCARREGADO DE EXPEDIÇÃO, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 1.750,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não
ESTOQUISTA, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não
FAXINEIRO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.800,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não
FAXINEIRO, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
FAXINEIRO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.800,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
FUNILEIRO DE VEÍCULOS (REPARAÇÃO), Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.200,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
FISCAL DE CAIXA, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 2.105,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim
GERENTE DE VENDAS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.800,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim
JARDINEIRO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.800,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Sim
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA INDUSTRIAL, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 3.000,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, EM GERAL, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Médio Incompleto, Experiência: Sim
MECÂNICO DE VEÍCULOS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 4.500,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não
MONTADOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 3.000,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Sim
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL, Quantidade: 3 vagas, Salário: R$ 3.600,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
MECÂNICOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.598,40, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Sim
MOTORISTA DE CAMINHÃO, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 2.175,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não
MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS), Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 2.795,88, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
MOTORISTA DE CARRO DE PASSEIO, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 2.636,15, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não
MOTORISTA ENTREGADOR, Quantidade: 3 vagas, Salário: R$ 2.302,13, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
MOTORISTA DE CAMINHÃO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.179,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Sim
OFICIAL DE MANUTENÇÃO CIVIL, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.050,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não
PEDREIRO, Quantidade: 3 vagas, Salário: R$ 2.424,40, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Sim
PINTOR DE OBRAS, Quantidade: 3 vagas, Salário: R$ 2.424,40, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Sim
POLIDOR DE VEÍCULOS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.824,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
PINTOR DE VEÍCULOS (REPARAÇÃO), Quantidade: 4 vagas, Salário: R$ 2.154,54, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não PREPARADOR DE RAÇÕES, Quantidade: 12 vagas, Salário: R$ 1.911,82, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não
SERVENTE DE PEDREIRO, Quantidade: 3 vagas, Salário: R$ 1.738,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não
VENDEDOR INTERNO, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
VENDEDOR INTERNO, Quantidade: 15 vagas, Salário: R$ 1.740,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim
VENDEDOR INTERNO, Quantidade: 6 vagas, Salário: R$ 1.685,00, Escolaridade: Não exigida, Experiência: Não

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá atualiza valores de plantões extras na rede municipal de saúde após mais de uma década

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou nesta terça-feira (28), em edição suplementar da Gazeta Municipal, a Portaria nº 19/2026/SMS, que estabelece novas regras e valores para o pagamento de plantões extras realizados por profissionais da rede pública de saúde.

A medida contempla servidores de nível superior e nível médio técnico que atuam em serviços considerados ininterruptos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), serviços de urgência e emergência, ambulatórios e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que funcionam 24 horas por dia.

A atualização representa um avanço significativo na valorização dos profissionais da saúde, já que os valores estavam sem reajuste há mais de uma década. A iniciativa também fortalece a organização das escalas e contribui para garantir atendimento contínuo e de qualidade à população cuiabana.

Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a medida corrige uma defasagem histórica e reconhece o esforço dos servidores que atuam na linha de frente. “Essa atualização era uma demanda antiga dos nossos profissionais e também atende a uma orientação do prefeito Abilio Brunini, que tem como prioridade valorizar os profissionais da enfermagem e toda a rede de saúde. Estamos trabalhando para garantir melhores condições de trabalho e, ao mesmo tempo, assegurar que a população continue recebendo um atendimento de qualidade, especialmente nos serviços que funcionam 24 horas”, destacou.

De acordo com a portaria, o plantão extra integral corresponde a uma jornada de 12 horas ininterruptas. Também está prevista a possibilidade de meio plantão, com duração de 6 horas.

Os valores definidos são:

  • Nível superior: R$ 450,00 (12 horas) e R$ 225,00 (6 horas)
  • Nível médio técnico: R$ 300,00 (12 horas) e R$ 150,00 (6 horas)
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A Secretaria ressalta que esses valores não se aplicam aos profissionais médicos, que possuem regulamentação específica.

Para receber pelo plantão extra, o servidor deverá, obrigatoriamente, comprovar a realização do serviço por meio de registro no ponto eletrônico ou folha de frequência da unidade de saúde.

Além disso, o pagamento dos plantões extras deverá ser validado pela coordenação local de cada unidade de saúde e certificado pela diretoria responsável, garantindo a correta execução do serviço. A portaria também estabelece que servidores que ocupam funções de chefia ou atuam como responsáveis técnicos (RT) ficam impedidos de realizar plantões extras.

A publicação da portaria leva em consideração a alta demanda nos serviços de saúde e a necessidade de manter as escalas completas, evitando falhas no atendimento à população.

Com a regulamentação atualizada, a gestão municipal passa a contar com um instrumento mais eficiente para suprir eventuais lacunas nas equipes, especialmente em unidades de urgência e emergência, onde a continuidade do serviço é essencial.

A nova norma já está em vigor a partir da data de publicação e revoga disposições anteriores sobre o tema, especialmente a Portaria nº 27/2018/RH/SMS.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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