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Prefeitura e Câmara de Diamantino convocam população para audiência pública sobre metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026

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A Prefeitura de Diamantino e a Câmara Municipal de Diamantino, por meio do Edital nº 07/2026, realizam, no dia 28 de setembro, às 15h, audiência pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre do exercício de 2026.

A audiência atende ao disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, e tem como objetivo garantir transparência e participação da população no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do município.

A audiência será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Educação e também terá transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Diamantino-MT no Facebook e pelo Instagram da Prefeitura de Diamantino. Durante o encontro, serão apresentadas as informações apuradas por meio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

Após a realização da audiência pública, os relatórios contábeis e financeiros ficarão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Diamantino, por meio do Portal da Transparência, além de serem afixados no Mural da Prefeitura e publicados na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Segundo a pasta, a iniciativa possibilita que cidadãos e instituições da sociedade acompanhem os dados referentes à gestão fiscal do município e tenham acesso às informações para apreciação e questionamentos quanto à sua legitimidade.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Biblioteca-Parque de Diamantino passa a funcionar em novo horário

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que a Biblioteca-Parque passa a funcionar em novo horário. De terça a sexta-feira, o atendimento ao público é das 11h às 20h e, aos sábados, das 8h às 14h.

O novo horário amplia as possibilidades de acesso ao espaço, permitindo que estudantes, trabalhadores, crianças e famílias possam utilizar a Biblioteca-Parque em diferentes períodos do dia, inclusive no período noturno durante a semana.

A secretária municipal de Cultura e Turismo, Anna Capistrano, explica que o novo horário acompanha a proposta do espaço.

“A Biblioteca-Parque é um equipamento cultural com uma proposta diferenciada, que vai além do formato tradicional e foi pensado para atender diferentes públicos. Temos a primeira infância e os estudantes durante o dia, o público universitário no período noturno e também queremos desenvolver programações para as famílias aos finais de semana.”

A secretária complementa: “O local oferece diferentes possibilidades de experiências e atividades culturais e educacionais. Por isso, os horários também precisam acompanhar os diferentes públicos e permitir que cada vez mais pessoas possam vivenciar tudo o que ela oferece.”

Localizada no Centro Histórico, a Biblioteca-Parque foi inaugurada em maio deste ano e é a primeira Biblioteca-Parque de Mato Grosso. O espaço possui cerca de 1.000 m², distribuídos em três pavimentos, e reúne um acervo de mais de 5 mil livros.

Além dos ambientes destinados à leitura e aos estudos, a estrutura conta com auditório, brinquedoteca, espaço de robótica, estúdio para podcast, computadores e outros ambientes voltados à cultura, à educação, à tecnologia e à convivência.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Prefeitura de Diamantino realiza audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2027 (LDO)

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio do Edital nº 08/2026, realizará no dia 28 de setembro, às 16h, uma Audiência Pública para apresentação, elaboração e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2027.

A audiência será realizada de forma presencial, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, e também terá transmissão on-line pelo facebook da Prefeitura de Diamantino.

A audiência pública tem como objetivo promover a participação da população e das entidades representativas do município na discussão das diretrizes que irão orientar a elaboração do orçamento municipal para 2027. Durante o encontro, os participantes poderão apresentar sugestões e contribuições relacionadas ao projeto.

A participação popular atende ao disposto no artigo 48, § 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece a participação popular e a realização de audiências públicas como instrumentos de transparência na gestão fiscal durante o processo de elaboração das leis orçamentárias.

Para os participantes que acompanharem a audiência on-line e desejarem fazer uso da palavra, o link de acesso será disponibilizado durante a transmissão ao vivo. O espaço estará aberto para manifestações e debates.

As contribuições apresentadas durante a audiência serão analisadas pela administração municipal e, quando pertinentes, poderão ser incorporadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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