POLÍTICA NACIONAL

Paulo Paim comemora os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Publicado

8 de julho de 2026

por

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência). Ele lembrou que a lei teve origem em um projeto de sua autoria.

Paim destacou que o estatuto ampliou os direitos das pessoas com deficiência nas áreas de educação, saúde, trabalho, cultura, transporte e acessibilidade.

Apesar das conquistas, que fortaleceram a autonomia dessas pessoas, ele reconheceu que ainda é necessário garantir esses direitos em todo o país, especialmente fora dos grandes centros urbanos.

— O mundo ainda precisa de muitos ajustes. Não podemos fechar os olhos à realidade, mas, é claro, ainda há espaço para o otimismo. À medida que damos voz à diversidade e à convivência, damos passos seguros rumo a um futuro em que o pertencimento seja a regra, e não a exceção. Uma sociedade plenamente acessível é, afinal, o reflexo mais bonito da empatia em ação.

Paim também anunciou que a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoverá, na próxima terça-feira (14), uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para discutir o projeto de construção do Memorial dos Lanceiros Negros no município gaúcho de Pinheiro Machado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Davi cancela sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos

Publicado

8 de julho de 2026

por

Da Redação

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Congresso prevista para esta quinta-feira (9). Segundo ele, não houve acordo entre as lideranças partidárias sobre a votação de vetos presidenciais que estavam na pauta.

Ao anunciar a decisão em Plenário nesta quarta-feira (8), Alcolumbre informou que a sessão apreciaria, em princípio, seis projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs), aprovados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), além de vetos presidenciais cuja votação havia sido adiada desde 18 de junho.

O presidente afirmou que, apesar das negociações conduzidas nos últimos dias entre o governo e as lideranças partidárias, não foi possível construir consenso, principalmente na Câmara dos Deputados. Segundo ele, houve divergências até mesmo entre líderes de um mesmo partido nas duas Casas sobre quais vetos deveriam ser analisados.

— Não dá para ir para uma sessão do Congresso em que as lideranças da Câmara e do Senado não conseguem ter um mínimo de convergência em relação ao que vai ser deliberado — explicou.

Alcolumbre disse que continuará buscando um entendimento para definir uma pauta consensual antes de convocar uma nova sessão do Congresso. Segundo ele, realizar a sessão sem acordo poderia impedir até mesmo a obtenção do quórum necessário para a abertura dos trabalhos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em balanço do semestre, Girão lamenta ‘piores momentos’ do Parlamento

Publicado

8 de julho de 2026

por

Da Redação

Fazendo uma analogia com a eliminação do Brasil na Copa do Mundo de 2026, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o primeiro semestre no Senado foi marcado, sobretudo, por “piores momentos”. Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), ele fez um balanço das atividades da Casa no período.

O parlamentar citou especificamente o fim da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS sem a prorrogação dos trabalhos, a rejeição do relatório final da CPI do Crime Organizado e a não instalação da CPI do Banco Master.

— O campeão foi, sem dúvida, o impedimento, feito pelo presidente [do Senado] Davi Alcolumbre, da instalação da CPI do Banco Master. Essa é a cereja do bolo, desprezando a assinatura de 53 senadores — opinou.

Girão ressalvou, porém, que o Senado ainda tem a oportunidade de tomar decisões que, em seu entender, recuperariam a imagem da Casa aos olhos da população.

— Ainda há tempo de salvar a presente legislatura, admitindo a abertura do processo de impeachment de Alexandre de Moraes [ministro do Supremo Tribunal Federal] e, com isso, registrar um momento histórico, sinalizando para o começo do enfrentamento da profunda crise moral que assola os três Poderes da República — concluiu o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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