Pesquisar
Close this search box.

EDUCAÇÃO

MEC apresenta Política de Educação Bilíngue de Surdos

Publicado

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira, 3 de julho, a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS). A nova política tem como objetivo assegurar a oferta qualificada, o acesso, a permanência e o êxito escolar na modalidade da Educação Bilíngue de Surdos. A PNEBS também assegura os direitos linguísticos, educacionais e culturais desses estudantes. 

As diretrizes dessa política foram apresentadas pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, em cerimônia realizada no auditório do Ministério da Educação. O evento contou com a participação do secretário-executivo do MEC, Rodolfo de Carvalho Cabral, além de representantes da comunidade surda brasileira. 

A secretária do MEC, destacou que a política representa um avanço na garantia do direito à educação da população surda.  

“É uma política que está sendo implementada como resultado do trabalho iniciado, ainda na década de 1990, pela própria comunidade surda e que, hoje, se concretiza nas instituições públicas. Para que a permanência dos estudantes surdos seja qualificada, precisamos garantir acessibilidade, infraestrutura e professores com formação adequada”, afirmou Zara. 

Em sua fala, o secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral, também enfatizou a importância da nova política. “O compromisso deste governo é de ir além da superfície. Hoje, entregamos a PNEBS, uma política concreta que visa transformar a realidade, criar mecanismos para fortalecer características específicas da modalidade, trazer a Libras como primeira língua e o português escrito como segunda língua, respeitando os direitos escritos e culturais da comunidade surda”. 

A política vai seguir os seguintes eixos: 

1. Governança e coordenação federativa: responsável pela articulação e pelo acompanhamento das ações da PNEBS nas redes de ensino nas unidades da federação.  

2. Diretrizes: prevê a publicação das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica, sob responsabilidade do Conselho Nacional de Educação (CNE). 

3. Currículo e Material Didático-Pedagógico: produção e disponibilização de materiais didáticos, pedagógicos, formativos e literários, incluindo recursos educacionais digitais e audiovisuais em Libras e em português escrito. 

4. Produção de Conhecimento e Monitoramento: a Rede de Saberes tem a finalidade de produzir e difundir estudos, materiais de apoio e indicadores para aperfeiçoamento e monitoramento da Política Linguística no âmbito da Educação Bilíngue de Surdos.  

Leia mais:  PDDE Equidade: prazo para adesão ampliado até 3/7

5. Formação: serão fortalecidas as ações de formação continuada e capacitação das redes de ensino, em parceria com as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), destinadas a gestores, professores e demais profissionais da educação. 

6. Reconhecimento, Valorização e Difusão de Experiências Inovadoras: serão promovidos eventos, seminários e ações voltados ao fortalecimento e à disseminação de conhecimentos sobre Educação Bilíngue de Surdos, além da produção de materiais instrucionais destinados às instituições de ensino, entidades, movimentos sociais, conselhos e comissões da área educacional. 

Cenário – Atualmente, apenas 12% das redes de ensino dispõem de materiais pedagógicos adequados em Libras. As provas, no formato videoLibras, alcançam somente 1,31% dos estudantes e, embora cerca de 51% das escolas possuam Salas de Recursos Multifuncionais, ainda há carência de apoio bilíngue especializado. Além disso, apenas 2.501 professores possuem formação continuada em Educação Bilíngue de Surdos, reflexo da reduzida oferta de cursos de pedagogia bilíngue no país. 

Artigos – Durante o evento também foi lançado o edital de seleção de artigos acadêmicos voltados a pesquisadores surdos, pesquisadoras surdas e ouvintes que desenvolvem estudos sobre Educação Bilíngue de surdos. Os trabalhos selecionados irão compor os Cadernos Equidade, publicação produzida a partir da parceria entre a Unesco e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).  

Investimentos – Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) destina recursos financeiros suplementares às escolas públicas da educação básica que atendem populações historicamente excluídas e em situação de maior vulnerabilidade social e educacional, promovendo melhorias na infraestrutura, nas condições de oferta e na qualidade do ensino. 

Por meio do PDDE Equidade – Salas de Recursos Multifuncionais e do PDDE Equidade – Educação Bilíngue de Surdos, são apoiadas para aquisição de materiais e equipamentos, bem como para o desenvolvimento de atividades educacionais voltadas ao fortalecimento da Educação Bilíngue de Surdos.  

Em 2024, 23 escolas bilíngues de surdos receberam recursos do PDDE Salas de Recursos Multifuncionais (PDDE-SRM), totalizando R$ 717 mil. Em 2025, o PDDE Equidade – Diversidades – Educação Bilíngue de Surdos contemplou 135 instituições de ensino, entre escolas e classes bilíngues de surdos.  

Leia mais:  Governo do Brasil cria Universidade Federal do Esporte

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook
publicidade

EDUCAÇÃO

MEC autoriza reforma no Campus Franco da Rocha do IFSP

Publicado

O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta sexta-feira, 3 de julho, o início das obras no Campus Franco da Rocha do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Ao todo, estão previstos R$ 42,1 milhões em investimentos para a reforma de uma área tombada de 14 mil m² e aquisição de equipamentos e mobiliários para a unidade, que faz parte do plano de expansão dos institutos federais. A assinatura do termo de autorização ocorreu no Complexo Hospitalar do Juquery, no município de Franco da Rocha (SP), com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini. 

A reforma tem investimento previsto de R$ 37,1 milhões e abrange o conjunto de prédios que foram cedidos para uso do IFSP, denominado Área Central, e o Complexo Hospitalar do Juquery. A iniciativa também contará com aporte de R$ 5 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a aquisição de equipamentos e mobiliário. 

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou os investimentos e ampliação dos Institutos Federais pelo país.  

“Em 1909, quando foi criado o primeiro Instituto Federal, existiam apenas 140 escolas no país. O estado de São Paulo tinha três. Hoje, o Brasil passa de 140 para 799 Institutos Fede, só nesse governo. Isso é resultado de decisão política e da prioridade dada à educação.” 
Leonardo Barchini, ministro da Educação  

Até a conclusão da sede definitiva, as atividades do campus serão realizadas em um espaço provisório cedido pela Prefeitura de Franco da Rocha. A estrutura conta com quadra poliesportiva, duas salas de aula com capacidade para 40 estudantes cada, laboratório de informática com instalação prevista para 40 computadores, cozinha, área de convivência, banheiros feminino e masculino, sala da direção e sala dos professores. 

Expansão e consolidação – Por meio do Novo PAC, o governo federal está investindo R$ 2,7 bilhões para expansão dos institutos federais, implantando mais de 100 novas unidades em todo o país. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica, principalmente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes. O MEC destina, por meio do Novo PAC, R$ 370 milhões para a implementação e aquisição de equipamentos e mobiliário das unidades de São Paulo – Jardim Ângela; São Paulo – Cidade Tiradentes; São Paulo – Jaçanã; Osasco; Santos; Diadema; Ribeirão Preto; Sumaré; Franco da Rocha; Cotia; Carapicuíba; São Vicente; Mauá; Guarujá; Serrana; e São Bernardo do Campo.  

Leia mais:  Pesquisa aponta ampla adesão à restrição de celulares nas escolas

O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. Para o IFSP, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 247,7 milhões. No período de 2023 a 2026, já foram repassados R$ 167 milhões. Ainda estão previstos outros R$ 80 milhões no âmbito do Novo PAC. Para os valores descentralizados, já estão inclusos os aditivos, no valor de R$ 24,9 milhões. 

Institutos Federais – Cada instituição é composta por estruturas multicampi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, pesquisa, extensão e inovação, garantindo a presença da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em todo o território nacional. Além de ofertarem cursos de educação profissional e tecnológica (EPT), essas unidades promovem o desenvolvimento local e regional, alinhadas às vocações e aos setores produtivos. 

A Rede Federal é composta atualmente por 730 unidades, vinculadas a 39 institutos federais, a dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e ao Colégio Pedro II. 

Resumo | Mais educação para São Paulo 

Flyer | Institutos Federais 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook
Continue lendo

EDUCAÇÃO

Parceria entre MEC e iFood beneficia 58 mil docentes

Publicado

Mais de 58 mil professores já aderiram ao programa #TôComProf somente no iFood. O programa promove a parceria do Ministério da Educação (MEC) com empresas de todo país para oferecer descontos, benefícios e vantagens para os docentes. Na parceria com a plataforma, mais de 53 mil optaram por obter isenção total na assinatura do Clube iFood, o que representa 92% de conversão. O programa está disponível para cerca de 2,7 milhões de profissionais da educação básica em todo o país. 

A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica, fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores na educação pública, oferecendo recursos e oportunidades de desenvolvimento. O Clube iFood foi o benefício com maior adesão entre 45 empresas parceiras que oferecem o selo #TôComProf. 

Professora do Centro Educacional (CED) Pipiripau II, em Planaltina (DF), Celeide Pereira Souto utiliza as vantagens do Clube iFood por meio da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Ela conta que a iniciativa faz com que ela se sinta valorizada como profissional da educação.  

“É uma iniciativa que valoriza o nosso trabalho e a nossa pessoa. A vantagem é ter descontos bacanas que antes não tínhamos. Para mim, é uma iniciativa que faz a diferença. Todo desconto ajuda”, conta a professora que faz questão de compartilhar a iniciativa e recomenda que todos os colegas de profissão façam a carteirinha para aproveitar todos os benefícios. 

O MEC incentiva os professores de todo o país a aderirem ao #TôComProf para aproveitar todos os benefícios do programa. Com parcerias em mais de 45 empresas, a iniciativa conecta educadores em todo o país a vantagens que buscam reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais em sua vida cotidiana, promovendo mais bem-estar. 

Leia mais:  MEC disponibiliza dados geoespaciais dos territórios etnoeducacionais

“O sucesso inicial do #TôComProf, com 58 mil adesões em tão pouco tempo, mostra que estamos atendendo a uma demanda efetiva de valorização do magistério. O programa Mais Professores para o Brasil foi desenhado justamente para integrar a formação e o suporte de carreira a ações que melhorem o bem-estar e o dia a dia do docente. Ver o engajamento de empresas parceiras, como o iFood, reforça o papel de toda a sociedade no reconhecimento dos nossos educadores. Nosso objetivo agora é fazer com que essa rede cresça ainda mais e alcance os mais de 2,7 milhões de profissionais da educação básica do país”, afirma o secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral. 

“Os números mostram que estamos no caminho certo. Quando oferecemos benefícios reais e acessíveis, os professores respondem. Nossa meta agora é ampliar ainda mais o alcance dessa parceria, garantindo que cada vez mais educadores em todo o Brasil conheçam e aproveitem as vantagens do #TôComProf. A valorização da profissão passa também por facilitar o dia a dia dos nossos professores”, afirma Luana Ozemela, CSO e VP de Impacto e Sustentabilidade do iFood. 

Benefícios – Para utilizar todos os benefícios do #TôComProf, o professor deverá apresentar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O pedido de emissão da CNDC é feito de forma totalmente digital, por meio do sistema Mais Professores do MEC. A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil e conta com ações integradas voltadas para o magistério e o incentivo à docência no país.  

Para conseguir desconto de 100% na assinatura do Clube iFood, basta o professor acessar a plataforma de parceiras do programa TôComProf – Carreiras Educação com os dados da sua carteira digital. 

A validação dos beneficiários é realizada automaticamente por integração entre os sistemas do iFood e o governo federal, com confirmação da situação ativa da CNDB, em conformidade com a legislação aplicável. O processo garante segurança, agilidade e facilidade de acesso aos professores de todas as regiões do país. 

Leia mais:  Governo do Brasil cria Universidade Federal do Esporte

Com o Clube iFood, os professores têm acesso contínuo a cupons de desconto, parcerias comerciais e ofertas exclusivas dentro da plataforma.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva  

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana