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Força-tarefa coordenada pelo MTE resgata seis trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão em Glorinha (RS)

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Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), resgatou, nesta terça-feira (30), seis trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural localizada no município de Glorinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

De acordo com informações da Auditoria Fiscal do Trabalho, os trabalhadores resgatados eram migrantes indígenas, provenientes de diferentes aldeias localizadas em municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, além de um trabalhador de nacionalidade argentina. Todos atuavam na colheita de hortaliças, especialmente brócolis.

Durante a fiscalização, segundo os auditores-fiscais do Trabalho, foi constatado que os trabalhadores exerciam suas atividades sem registro formal dos contratos de trabalho e estavam submetidos a condições degradantes. O alojamento apresentava condições precárias de habitabilidade, não havia instalação sanitária com vaso sanitário e os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs), apesar da natureza da atividade desempenhada.

A fiscalização informou ainda que o empregador providenciou o pagamento das passagens para o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem, além de efetuar o pagamento de parte das verbas rescisórias devidas.

O Ministério Público do Trabalho firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, garantindo o pagamento das verbas rescisórias e de indenização por dano moral individual.

A Auditoria Fiscal do Trabalho adotará as medidas administrativas cabíveis, incluindo a emissão das guias para habilitação dos trabalhadores ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

O empregador foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal para adoção das providências cabíveis na esfera criminal.

Denúncias

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê.

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A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e integra as ações permanentes da Auditoria Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo.

 

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Conexão Células BIM fortalece rede nacional de instituições de ensino do Construa Brasil

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Encontro virtual promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério da Educação (MEC) reuniu na última semana professores e estudantes de instituições de ensino que integram as Células BIM do programa Construa Brasil, com o objetivo de compartilhar experiências e ampliar a disseminação da construção digitalizada no ambiente acadêmico.

BIM (Modelagem da Informação da Construção, na sigla em inglês) é o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção. O seu uso antecipa eventuais problemas que não eram possíveis de serem identificados no método tradicional de elaboração de projetos, além de diminuir tempo de execução de obra.

Denominado “Conexão Células BIM Construa Brasil: Compartilhando práticas, transformando o futuro da construção civil no Brasil”, o encontro contou com representantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Universidade Federal do Pará (UFPA). Essas são as primeiras instituições a contarem com Células BIM implantadas. Outras 10 recebem atualmente mentorias para seguirem o mesmo caminho.

As Células BIM são grupos formados por professores e estudantes dedicados à elaboração e ao desenvolvimento de Planos de Implementação BIM Curricular (PIBc) nos cursos de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo e áreas correlatas. A iniciativa contribui para aproximar a formação acadêmica das novas demandas da construção civil, estimulando a transformação digital, a inovação e o uso de tecnologias colaborativas no setor.

“O que a gente faz com as Células BIM é parte de um plano maior, muito desafiador, que é o alinhamento entre as políticas de desenvolvimento do país, a política industrial e a política educacional. Nós precisamos formar talentos que estejam aptos a ocupar as profissões que correspondam aos desafios identificados para o setor produtivo. E, além disso, essas pessoas precisam se formar e precisam encontrar ocupações de qualidade”, avalia o diretor de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis do MDIC, Rafael Codeço.

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Já a coordenadora-geral de Pesquisa e Inovação do MEC, Mariana Gaete, destacou a importância da atualização profissional e da regionalização da iniciativa.

“Essa parceria é muito importante para nós, pois está alinhada às ações que a gente vem desenvolvendo na Secretaria de Educação Superior, especialmente na promoção da interação entre universidade, setor produtivo e as demandas concretas da sociedade. As universidades e os institutos federais são verdadeiros indutores regionais. Essa preocupação do MDIC, de incluir todas as regiões, é muito importante e muito enriquecedora”.

O evento também marcou o lançamento do certificado oficial das Células BIM Construa Brasil, que reconhecerá a participação de estudantes, professores e colaboradores envolvidos na iniciativa. Além disso, foi apresentada a comunidade Conexão Células BIM Construa Brasil, criada para manter um espaço permanente de integração entre as instituições participantes, com troca de boas práticas, divulgação de oportunidades, eventos e iniciativas relacionadas ao BIM.

“O debate evidenciou de forma prática as diretrizes e os caminhos que as instituições de ensino devem trilhar para integrar, de forma definitiva, essa tecnologia em seus currículos”, disse o professor José Vidal de Figueiredo, que é coordenador de equipe de Célula BIM do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), um das instituições que recebem mentoria para implantação de célula.

A programação contou ainda com a participação do BIM Fórum Brasil (https://bimforum.org.br/).

A ação está alinhada aos objetivos do Construa Brasil de incentivar a digitalização da construção brasileira por meio da difusão do BIM e do estímulo ao desenvolvimento de novas tecnologias no setor. Também contribui para o fortalecimento da Estratégia Nacional de Disseminação do BIM — Estratégia BIM BR.

Sobre o Construa Brasil

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O Projeto Construa Brasil é resultado do Termo de Colaboração celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Rede Catarinense de Inovação (Recepeti), e faz parte da Nova Indústria Brasil (NIB).

Suas iniciativas visam desburocratizar, digitalizar e industrializar o setor da construção, promovendo a melhoria do ambiente de negócios, a geração de empregos, o aumento da produtividade e o crescimento da economia brasileira. Para mais informações sobre o Projeto Construa Brasil, acesse: www.gov.br/mdic/construabrasil.

Estratégia BIM BR

O projeto Construa Brasil está alinhado à Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País.

Conforme o Decreto nº 11.888/2024, a Estratégia BIM BR tem como objetivos difundir o BIM e seus benefícios; apoiar sua adoção pela administração pública federal, estadual, distrital e municipal; criar condições favoráveis aos investimentos públicos e privados; estimular a capacitação profissional, o desenvolvimento tecnológico e a interoperabilidade; aperfeiçoar normas, diretrizes, protocolos e instrumentos de apoio à implementação do BIM; e incentivar seu uso para promover a construção industrializada e a sustentabilidade na construção.

Nova Indústria Brasil (NIB)

A NIB é a política industrial lançada pelo governo federal em janeiro de 2024. Liderada pelo MDIC, estabelece metas para seis missões. A Missão 3 – Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e bem-estar nas cidades – tem como um de seus objetivos “adensar as cadeias produtivas nacionais de construção e obras de infraestrutura, priorizando a digitalização, sistemas construtivos inteligentes”.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Ministro das Cidades entrega moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural e realiza vistoria de obras do Novo PAC no Maranhão

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São Luís (MA) – O ministro das Cidades, Vladimir Lima, cumpre agenda nesta quinta-feira (02/07), nos municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São Luís, no Maranhão, onde participa da entrega de 64 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural, realiza visita técnica de empreendimento habitacional do Minha Casa Minha Vida FAR e vistoria obras de mobilidade urbana financiadas pelo Novo PAC.

A agenda terá início em Raposa, às 8h30, com a entrega das primeiras 25 das 49 unidades habitacionais previstas para o empreendimento Raposa I, localizado no povoado Itapeua. O investimento federal é de R$ 3,67 milhões. Nesta primeira etapa, cerca de 100 pessoas serão beneficiadas.

Em seguida, o ministro participa, em Paço do Lumiar, às 10h30, da entrega de 39 moradias para famílias da comunidade Pau Deitado. O empreendimento recebeu investimento de R$ 2,92 milhões do Governo Federa e beneficiará aproximadamente 160 pessoas.

A agenda será encerrada em São Luís, às 15h, com vistoria às obras de extensão da Avenida Litorânea, uma das principais intervenções de mobilidade urbana do Novo PAC no estado. Com investimento de R$ 237 milhões do Governo Federal, a obra prevê a ampliação da via com faixas exclusivas para o transporte público.

Serviço

Entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural e visitas a obras do Novo PAC no Maranhão

Data: 2 de julho (quinta-feira)
8h30 – Entrega de 25 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural
Local: Escola Henrique de La Roque – Raposa (MA)

10h30 – Entrega de 49 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural
Local: Quadra Poliesportiva Vereador Miércio Roberth Martins – Paço do Lumiar (MA)

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15h00– Visita às obras de extensão da Avenida Litorânea
Local: Avenida Litorânea – Praia do Olho d’Água – São Luís (MA)

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Assessoria de Imprensa: Luana Nogueira |  (62) 99672-7035

Fonte: Ministério das Cidades

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