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Ministério dos Transportes avança em acordo para agilizar projeto do Ferroanel de São Paulo

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O avanço de um dos projetos ferroviários mais estratégicos para a infraestrutura de transportes do Sudeste brasileiro ganhou um novo impulso nesta segunda-feira (29). O Ministério dos Transportes e a MRS Logística assinaram um memorando de entendimento para a elaboração do projeto do Ferroanel de São Paulo, obra que deve ampliar a capacidade logística nacional, reduzir gargalos operacionais e aumentar a eficiência do transporte ferroviário de cargas.

“Com a assinatura deste memorando, damos início aos estudos que vão subsidiar a definição da melhor alternativa para implantação do Ferroanel de São Paulo. O mais importante é garantir que essa obra avance com segurança, planejamento e eficiência”, afirmou o ministro dos Transportes, George Santoro.

Capacidade logística

Com cerca de 53 quilômetros de extensão, o novo contorno ferroviário ligará Itaquaquecetuba ao bairro de Perus, na capital paulista. O empreendimento permitirá separar a circulação de trens de carga e de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo, um dos principais corredores logísticos do país.

A segregação das operações ferroviárias proporcionará maior fluidez ao tráfego, reduzirá conflitos entre os diferentes modais de transporte sobre trilhos e criará condições para ampliar a capacidade de movimentação de cargas. A medida permitirá fortalecer a competitividade da logística brasileira.

Estudos técnicos

O acordo prevê que a MRS desenvolva os estudos técnicos e o projeto do empreendimento, incluindo análises de traçado, capacidade operacional, interferências urbanas e ambientais, levantamento fundiário, cronograma de implantação e estimativas preliminares de investimentos e benefícios.

O plano de trabalho deverá ser entregue pela concessionária em até 12 meses após a definição conjunta das premissas técnicas entre o Ministério dos Transportes e a empresa. O memorando possui caráter cooperativo e não vinculante e servirá de base para futuras decisões relacionadas ao planejamento e aos investimentos em infraestrutura ferroviária.

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Expansão dos investimentos ferroviários

A parceria ocorre em um momento de expansão dos investimentos ferroviários no país. Entre 2023 e 2025, os aportes em infraestrutura ferroviária somaram R$ 30,54 bilhões, e reforçam a retomada do modal ferroviário como eixo estruturante da logística nacional, além de criar condições para a implantação de novos empreendimentos em diferentes regiões do país.

Com o Novo PAC, o Governo do Brasil impulsionou investimentos estratégicos no setor ferroviário, com recursos destinados à recuperação e à expansão da infraestrutura sobre trilhos.

Paralelamente, as concessionárias ampliaram seus aportes em um ambiente de maior previsibilidade regulatória e segurança jurídica.

O Ministério dos Transportes atua em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na estruturação de projetos de integração de modais rodoviário, ferroviário e hidroviário. E conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que lançou recentemente uma linha de financiamento específica para projetos de ferrovia. São 40 anos de carência durante o Capex (despesa de capital) do projeto.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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MTE debate com CONTEE avanços na implementação da NR-1 e medidas de prevenção aos riscos psicossociais

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta quarta-feira (1º), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) para tratar da implementação das normas de segurança e saúde no trabalho, com destaque para a inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), prevista no capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).

Durante a audiência, o ministro Luiz Marinho destacou a importância do diálogo com os trabalhadores e o compromisso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o aprimoramento das políticas de saúde e segurança no trabalho. “A prevenção dos riscos no ambiente de trabalho é fundamental para garantir mais proteção aos trabalhadores e trabalhadoras. A implementação da NR-1 representa um avanço nesse sentido, e vamos seguir promovendo o diálogo para fortalecer essas medidas”, afirmou.

O coordenador-geral da CONTEE, Raiton Nascimento Souza, manifestou preocupação com o adiamento das autuações relacionadas ao cumprimento da Norma. Segundo a entidade, é fundamental que a regulamentação seja aplicada de forma ampla, garantindo a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras do país.

Também participaram da reunião, pela CONTEE, a coordenadora da Secretaria da Mulher, Edilene Arjoni, e o coordenador da Secretaria-Geral, Marcelo da Silva Santos.

Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, estiveram presentes o secretário de Inspeção do Trabalho interino, Luiz Henrique Ramos Lopes, e o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Alexandre Scarpelli.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Competitividade, bioeconomia e abertura de mercados mobilizam Conexões Produtivas no Acre

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, participou, nesta terça-feira (1/7), em Rio Branco (AC), da 3ª edição do Conexões Produtivas – Oportunidades para a Indústria no Acordo Mercosul-União Europeia.

Promovida pelo MDIC com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a iniciativa reuniu empresário e instituições parceiras para apresentar as oportunidades abertas pelo acordo, além de instrumentos da Nova Indústria Brasil (NIB) voltados ao fortalecimento da indústria, da inovação e das exportações brasileiras.

Durante a abertura do encontro, Márcio Elias Rosa defendeu o fortalecimento da política industrial e da agenda de acordos comerciais como fatores essenciais para ampliar a presença da indústria brasileira no comércio internacional.

“Os tempos atuais mostram que quem não tem política industrial e não faz acordo fica para trás. O problema de você não fechar um acordo como esse com o Mercosul e a União Europeia não é porque você perde uma oportunidade. Você fica para trás. Outro ocupa o seu lugar”, afirmou o ministro.

Ao abordar a agenda de comércio exterior, ele destacou a abertura de mercados como uma das principais estratégias do governo federal para ampliar as exportações e fortalecer a competitividade das empresas nacionais. O ministro lembrou que o Brasil já conquistou 642 novos mercados desde o início do atual governo e lembrou que a presença dos produtos brasileiros no exterior é essencial para gerar novas oportunidades para a indústria e o agronegócio.

O ministro ressaltou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é fortalecer o diálogo com os parceiros comerciais como estratégia para ampliar mercados e preservar os espaços conquistados pelos produtos brasileiros no comércio internacional.

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Márcio Elias Rosa destacou que a sustentabilidade representa um diferencial competitivo para a indústria brasileira, ampliando as oportunidades da bioeconomia nos mercados internacionais.

“Não basta produzir barato. É preciso produzir com rastreabilidade, manejo sustentável e certificação. Nós, daqui da Amazônia Legal, temos a grande vantagem competitiva da sustentabilidade, da possibilidade concreta de produzir com sustentabilidade, com a menor emissão de gases de efeito estufa”, ressaltou.

O ministro vê estados como o Acre em posição estratégica para agregar valor à produção regional a partir de uma economia baseada na sustentabilidade.

“Nós não podemos fazer pouco da nossa bioeconomia da Amazônia. Ao contrário. Se nós não realçarmos essa relevância, ninguém vai fazer. Se nós não dermos a ela o verdadeiro valor que possui, ninguém dará”, afirmou.

Durante o encontro, o ministro também apresentou instrumentos de crédito, financiamento, inovação e apoio às empresas oferecidos pela Nova Indústria Brasil (NIB), reforçando a importância de aproximar o setor produtivo das políticas públicas voltadas ao aumento da produtividade, da competitividade e das exportações.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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