EDUCAÇÃO
MEC lança novo curso de licenciatura intercultural indígena
Publicado
18 de junho de 2026
Em um território marcado pela preservação de saberes ancestrais e pela defesa do direito à educação própria, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), lançou o curso de Licenciatura Intercultural Indígena, na terça-feira, 16 de junho, durante visita à Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, no Mato Grosso. Após horas de viagem por trechos de asfalto, estradas de terra e travessia de balsa sobre o Rio Xingu, uma comitiva do MEC, composta pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), chegou à aldeia para realizar a entrega aguardada há anos pelas lideranças da região, uma conquista construída a partir das demandas dos povos indígenas que levou a oferta da formação superior para dentro do território.
O curso, que receberá investimento de R$ 1,5 milhão do MEC, integra o Programa de Apoio à Formação Superior e às Licenciaturas Interculturais (Prolind) e representa uma mudança importante na forma de acesso à formação docente. Historicamente, muitos indígenas precisavam deixar suas aldeias para cursar a educação superior em cidades distantes. Em diversos casos, a mudança significava também o afastamento da família, da comunidade e das referências culturais. Para povos que vivem, em grande parte, daquilo que produzem em seus territórios, manter-se longe de casa durante anos de estudo nem sempre era uma possibilidade.
Agora, a lógica se inverte, já que o curso será ofertado a partir da própria aldeia, respeitando os processos próprios de aprendizagem, as línguas indígenas e os conhecimentos tradicionais dos povos Mẽbêngôkre (Kayapó), Trumai e Tapayuna. Com 60 vagas e carga horária de 3.216 horas, a licenciatura será estruturada nos eixos de pedagogia, linguagens e humanidades, ciências da natureza e matemática. A proposta busca preparar educadores para atuar nas escolas indígenas a partir de uma formação que dialogue com os conhecimentos científicos e os processos próprios de ensino e aprendizagem desenvolvidos pelas comunidades.
A entrega atendeu a uma demanda histórica das lideranças do Território Etnoeducacional (TEE) Mẽbêngôkre, especialmente do cacique Raoni Metuktire, que há anos defende a oferta da educação superior dentro do território indígena. A cerimônia reuniu lideranças tradicionais, educadores, representantes de instituições de ensino e gestores públicos de diferentes regiões do território.
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, destacou o significado da iniciativa para as futuras gerações indígenas. “Estar aqui hoje e ver este curso se tornar realidade é testemunhar a força de uma luta construída por muitas lideranças, educadores e comunidades ao longo dos anos. Mais do que abrir vagas em uma licenciatura, estamos criando oportunidades para que jovens indígenas possam se formar, ensinar e contribuir com o futuro de seus povos sem abrir mão de suas identidades, de suas línguas e de seus territórios. É assim que construímos uma educação que respeita a diversidade e fortalece o Brasil”.
Para a secretária de Direitos Humanos da UFMT, Onice Dalloglio, a construção coletiva do curso foi um dos principais diferenciais da iniciativa. “Essa parceria é muito importante para a UFMT. É uma proposta para atender uma demanda do povo, ela foi feita de forma coletiva, atendendo os anseios do povo. É muito diferente das outras formações que eles têm que sair do seu território para estudar”.
A iniciativa simbolizou o reconhecimento de uma reivindicação construída ao longo de gerações. Em um território onde a educação é entendida como ferramenta de fortalecimento cultural e de preservação dos saberes ancestrais, a chegada da licenciatura intercultural representa um passo importante para que os próprios povos indígenas formem os educadores responsáveis por ensinar às futuras gerações.
O presidente da Associação Indígena Tapayuna, Wetaktxi Tapayuna, ressaltou que a formação responde a uma reivindicação antiga das comunidades e fortalece o futuro da educação indígena. “Precisamos muito dessa formação intercultural específica. A formação é importante para que eles possam ensinar dentro das suas comunidades, é uma expectativa grande dos anciões que vêm lutando para que isso aconteça”.
O sentimento de conquista também esteve presente entre os demais povos que serão atendidos pela iniciativa. Em fala traduzida da língua nativa dos Kayapós por sua filha, Kokopryti Metuktire, a indígena Nhakangroti Metuktire celebrou a chegada da licenciatura. “Estou muito feliz com o que está acontecendo. Isso é muito importante para o nosso povo”.
Desafios – A criação do curso ocorre em um contexto de crescimento da população indígena no Brasil e de desafios para a formação de professores. Segundo o Censo Demográfico de 2022, o país possui 1.654.876 indígenas, quase o dobro dos 896.917 registrados em 2010. Ao mesmo tempo, houve redução proporcional da população residente em terras indígenas, que passou de 57,6% para 36,7% no período, evidenciando as transformações vividas pelos povos indígenas nas últimas décadas.
Os dados educacionais também demonstram a importância de ampliar as oportunidades de formação superior. Entre os 16.414 profissionais que atuam em escolas indígenas no país, apenas 38,5% possuem educação superior completa. A maioria, 57,1%, tem formação em nível médio. Outros 3% possuem apenas ensino fundamental, enquanto 16,3% participaram de formação continuada específica.
No TEE Mẽbêngôkre, composto pelos municípios mato-grossenses de Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo e São José do Xingu, existem atualmente 16 escolas indígenas, sendo cinco estaduais e 11 municipais, que atendem 1.017 estudantes da educação básica. São 94 professores em atividade, dos quais apenas 32 possuem educação superior. Entre 2024 e 2025, a formação inicial de docentes no território registrou crescimento de 10%, mas a ampliação da qualificação profissional segue como uma demanda apontada pelas próprias comunidades.
PNEEI-TEE – A oferta da licenciatura dialoga diretamente com a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025. A política busca fortalecer uma educação escolar indígena multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, respeitando as organizações sociais, culturais e territoriais dos povos indígenas.
O TEE Mẽbêngôkre é um dos 52 previstos pela política nacional. A estrutura de governança local conta com coordenadores, articuladores de formação e agentes territoriais que atuam para ampliar o acesso e a qualidade da educação escolar indígena na região.
Além da formação inicial proporcionada pela nova licenciatura, a Secadi investirá R$ 600 mil, em parceria com a UFMT e a Universidade de Brasília (UnB), para a formação continuada de 280 professores indígenas em 2026. Entre eles, estarão 83 educadores dos povos Mẽbêngôkre, Panará, Terena, Tapayuna e Trumai da Terra Indígena Capoto/Jarina.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 19 de junho, a Portaria nº 527/2026, que apresenta a lista dos 2.031 entes federativos que aderiram à Prova Nacional Docente (PND). O número de adesão representa uma participação de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros. Em comparação com 2025, a adesão ao exame teve um crescimento superior a 30%.
Do total de entes que aderiram ao exame, 615 manifestaram interesse em utilizar os resultados da PND em seus processos seletivos no ano de 2026. Entre os estados estão Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Sergipe. Já entre as capitais, pretendem adotar a prova Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Florianópolis, João Pessoa, Natal, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória.
Em 2026, a adesão à PND passou a ter validade por tempo indeterminado. Isso significa que as redes que aderiram poderão utilizar os resultados da prova nos próximos anos sem a necessidade de nova adesão, bastando prever expressamente o uso dos resultados da PND em seus editais de seleção.
O processo de adesão contou com o engajamento e a mobilização da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação das Capitais (Consec); bem como dos Tribunais de Contas Estaduais; dos Ministérios Públicos; e do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil).
PND – A Prova Nacional Docente visa auxiliar na melhoria da qualidade dos processos seletivos para professores, não apenas estimulando a realização de concursos públicos, mas também induzindo o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.
O exame soma-se a outras iniciativas do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil. Organizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a PND tem inscrições abertas para os candidatos na segunda-feira, 22 de junho. A aplicação será em 20 de setembro.
Diretrizes – A Portaria nº 67/2026 dispõe sobre as regras e os procedimentos para a realização da PND. A prova terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua edição de 2024, tem enfoque nos cursos de formação docente. A PND será aplicada anualmente e é voltada a licenciados.
Mais Professores – Instituído pela Lei nº 15.344/2026 e pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi criado em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa busca fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. Além disso, estima-se que o programa atenda 2,3 milhões de docentes em todo o país, com as seguintes iniciativas, além da PND: Bolsa Mais Professores, Pé-de-Meia Licenciaturas, Portal de Formação, bem como ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, nesta sexta-feira, 19 de junho, o novo Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ), em Divinópolis (MG). O governo federal investirá, anualmente, por meio da Rede HU Brasil – Hospitais Universitários Federais, vinculada ao MEC, R$ 341 milhões para o funcionamento do hospital, que beneficiará cerca de 1,3 milhão de pessoas de 54 municípios da macrorregião Oeste de Minas Gerais. O governo de Minas Gerais teve participação importante na construção da unidade e na aquisição de equipamentos.
A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; dos ministros da Educação, Leonardo Barchini, e da Saúde, Alexandre Padilha; do reitor da UFSJ, Marcelo Pereira; do presidente da HU Brasil, Arthur Chioro; da diretora-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), Carla Chamon; e demais autoridades.
O presidente Lula afirmou que a entrega do hospital representa o compromisso do Estado com a garantia dos direitos assegurados à população brasileira. “A Constituição diz que todos nós temos os mesmos direitos, é por isso que eu estou inaugurando este hospital universitário”.
Lula também falou sobre a importância da expansão do acesso à educação superior como instrumento de transformação social e desenvolvimento do país. “Universidade é para os brasileiros pobres deixarem de ser pobres, virarem doutor e terem uma profissão. Esta é a minha obsessão pela educação deste país”.
O ministro Leonardo Barchini, falou sobre os avanços obtidos na área educacional vistos nos últimos anos e destacou a relevância do novo hospital para a população da região. “A gente avançou muito na educação deste país. Por isso que a gente precisa, para ter mais obras e hospitais como este, continuar este projeto que é a educação. Queremos ver este hospital a todo vapor, atendendo toda a população da região”.
Já o ministro Alexandre Padilha, reafirmou o papel estratégico dos hospitais universitários na assistência à população, na formação de profissionais e na produção científica. “Aqui, não se faz balbúrdia. Aqui, se salva vidas, se cuida das pessoas, se faz ciência e se forma profissionais. Essa é uma grande revolução na saúde, vai ter muitos médicos e especialistas formados neste hospital”, comemorou.
O HU-UFSJ atenderá casos de média e alta complexidade, voltada às especialidades clínicas, cirúrgicas e materno-infantil, e será a primeira da macrorregião Oeste de Minas Gerais a atender 100% pelo Serviço Único de Saúde. O local será composto por 198 leitos, sendo 101 de internação, 55 de UTI e 42 de observação, capazes de realizar 8,760 internações por ano e mais de 74 mil consultas ambulatoriais anuais. Além disso, também contará com seis salas cirúrgicas, duas salas cirúrgicas obstétricas, duas salas de endoscopia, 14 consultórios ambulatoriais, parque de diagnóstico por imagem completo e serviços de diagnóstico em cardiologia.
O funcionamento está organizado em quatro fases, que ocorrerão ao longo dos próximos 12 meses. O cronograma prevê a ativação gradual da estrutura, incluindo leitos clínicos, cirúrgicos, pediátricos, obstétricos, e de terapia intensiva, além da entrada em funcionamento de equipamentos estratégicos, como tomógrafo, ressonância magnética, mamógrafo e angiógrafo (hemodinâmica).
Ainda na cerimônia, o presidente da HU Brasil, Arthur Chioro, destacou o impacto da nova unidade para o fortalecimento do SUS, da formação acadêmica e do desenvolvimento regional. “Aqui vai ter residência, pesquisa, inovação, e acima de tudo, um grande compromisso com o SUS”, garantiu.
Representando a Universidade Federal de São João del-Rei, o reitor Marcelo Pereira disse que a nova infraestrutura vai garantir a assistência em saúde da população atendida pela instituição. “Nós não queremos que nenhum filho ou filha desta terra morra porque não temos um hospital digno. Então, hoje damos início a uma bela história, de um hospital universitário que salvará vidas”.
UFSJ – A Universidade Federal de São João del-Rei é uma instituição multicampi instalada em 1987, como Fundação de Ensino Superior de São João del-Rei. Em 2002, a instituição foi oficialmente transformada em universidade federal e, hoje, possui seis campi: Alto Paraopeba; Centro-Oeste Dona Lindu (Divinópolis); Dom Bosco; Santo Antônio (Campus Sede); Sete Lagoas; e Tancredo Neves. A instituição conta com cerca de 15,4 mil alunos distribuídos em 52 cursos de graduação e 33 programas de pós-graduação.
Cefet-MG – Durante o evento, também foi assinado o termo de autorização para a construção da biblioteca e de novas salas de aula da unidade de Divinópolis do Cefet-MG, que terão investimento de R$ 5,9 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
As obras incluem a construção de um prédio de três pavimentos, com cerca de 3,2 mil metros quadrados de área construída, destinado a ampliar a infraestrutura acadêmica da instituição. O novo espaço contará com biblioteca, salas de aula e ambientes de apoio às atividades de ensino, reforçando os investimentos do governo federal na consolidação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e na ampliação do acesso à educação pública de qualidade.
Novo PAC – Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o MEC investe R$ 25,3 milhões em ações de expansão e consolidação na UFSJ. Os recursos serão utilizados na construção de: complexo esportivo e/ou cultura, instalações prediais complementares e restaurante universitário no Campus Centro-Oeste Dona Lindu; complexo esportivo e/ou cultural, restaurante universitário e biblioteca em Paraopeba; instalações prediais e restaurante universitário no Campus Dom Bosco; salas de aula e complexo esportivo e/ou cultural em Santo Antônio; e complexo esportivo e/ou cultural, instalações prediais, salas de aula da Fazenda Jequitibá e restaurante universitário no Campus Sete Lagoas.
Resumo | Mais educação para Minas Gerais
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu), da Setec e da HU Brasil
Fonte: Ministério da Educação
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