Salvador, 17/6/2026 – O Porto Náutico de Salvador (BA) recebeu a cerimônia de formatura da turma baiana do Programa Jovens Defensores Populares, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e movimentos sociais. O evento foi realizado no dia 13 de junho.

O objetivo central do projeto é mobilizar jovens moradores de periferias e territórios tradicionais para identificar violações de direitos em suas comunidades e criar ações coletivas de incidência para enfrentá-las, abrangendo temas como educação, saúde, moradia, igualdade racial e de gênero.

A secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, participou da cerimônia e destacou o impacto estrutural da formação.

“Quando formamos jovens para reconhecer violações, orientar suas comunidades e construir soluções coletivas, fortalecemos a democracia na base. Programas como o Jovens Defensores Populares resultam em ações concretas de combate a violações de direitos, promoção da cidadania por meio da cultura e fortalecimento das redes de comunicação e mobilização da juventude”, afirmou.

A cerimônia marcou o encerramento de um percurso formativo de dez meses, que preparou 180 participantes dos bairros da Paz, Cajazeiras, Subúrbio Ferroviário e Gamboa-Centro, em Salvador, além do município de Camaçari, para atuar na defesa e na promoção de direitos em seus territórios.

A programação reuniu representantes do Governo Federal, do Governo do Estado da Bahia, lideranças de movimentos sociais e organizações juvenis. A abertura contou com apresentações do poeta Urubu do Quilombo e do artista Xaves, representantes do rap e da poesia suburbana de Salvador. O evento também teve apresentação cultural da artista Bete Leal e dos grupos Mãos no Couro e DJ Belle.

Programa alcança mil jovens formados em seis estados

A Bahia foi o sexto estado a integrar o primeiro ciclo de implementação do programa, lançado em agosto de 2025. O projeto já havia sido desenvolvido no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Pernambuco, no Distrito Federal e no Pará. Com a conclusão da etapa baiana, o programa alcança a marca de mil jovens defensores populares formados em todo o País. O primeiro ciclo será concluído em setembro, com a formatura da segunda turma do Rio de Janeiro.

Participaram da abertura o coordenador da Agenda Jovem Fiocruz, André Sobrinho; o representante da Coordenação Nacional do projeto Jovens Defensores Populares, Douglas Belchior; o coordenador do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) do MJSP, Rudyero Trento Alves; a ativista de direitos humanos Vilma Reis; a vereadora Eliete Paraguaçu; e a coordenadora estadual dos Jovens Defensores Populares da Bahia, Rebeca Ribas.

A formatura incluiu a apresentação das cartografias territoriais produzidas pelos participantes ao longo do percurso e a entrega dos certificados.

A secretária Sheila de Carvalho e Roger Souza, do Subúrbio Ferroviário: um dos 180 formandos. Foto: Fael Miranda

O estudante Roger Souza, do Subúrbio Ferroviário, ressaltou a importância do projeto, que contempla jovens em diferentes regiões brasileiras. “É com políticas públicas como esta que vamos chegar mais longe, transformar nossas comunidades, quilombos, periferias, territórios indígenas e todos os demais espaços que conseguirmos alcançar”, declarou.

O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju/MJSP) e pela Agenda Jovem Fiocruz (AJF), com apoio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania II (Pronasci II) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Na Bahia, a ação integra ainda a estratégia Crescer em Paz, voltada à proteção integral de crianças e adolescentes.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Dando continuidade às discussões sobre os principais desafios e oportunidades do setor elétrico, o secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, participou do painel “Reformas Estruturantes (Lei nº 15.269) e Desdobramentos”, realizado nesta terça-feira (17/6), durante a 23ª edição do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), no Rio de Janeiro. O debate teve como foco a modernização do setor elétrico e a construção de um ambiente mais competitivo, eficiente e sustentável, reunindo representantes do governo, especialistas e agentes de mercado para discutir os avanços e os desdobramentos da reforma setorial conduzida pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Durante o painel, foram abordados os principais elementos da reforma do setor elétrico, com destaque para a transformação do papel das distribuidoras, a racionalização dos subsídios, a modernização da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a regulamentação de novas tecnologias, como sistemas de armazenamento de usinas híbridas. O secretário ressaltou que a reforma foi desenvolvida com uma visão de longo prazo, visando fortalecer a segurança jurídica, ampliar a liberdade de escolha do consumidor e criar condições para que a expansão do mercado aconteça de forma sustentável e alinhada às transformações tecnológicas em curso.

“A reforma do setor elétrico é uma etapa importante na modernização do nosso sistema, preparando o país para os desafios das próximas décadas com mais eficiência, competitividade e segurança. Estamos avançando na abertura do mercado, ampliando a liberdade de escolha dos consumidores, aperfeiçoando os sinais econômicos, racionalizando subsídios e criando condições para a integração de novas tecnologias. Esse processo fortalece o ambiente de investimentos, preserva o papel estratégico das distribuidoras e garante uma transição equilibrada para todos os agentes, garantindo a segurança energética, a modicidade tarifária e um setor cada vez mais moderno, sustentável”, afirmou.

Outro tema de destaque foi a abertura do mercado de energia, considerada uma das principais mudanças estruturais da reforma. O modelo busca ampliar a concorrência e estimular a inovação comercial, preservando a segurança do suprimento e evitando a transferência inadequada de custos entre consumidores.

Os participantes ainda discutiram a importância de aperfeiçoar os sinais econômicos do setor, por meio da revisão de subsídios e da evolução da formação de preços. A avaliação é que preços mais aderentes às condições reais do sistema, aliados à transparência na concessão de subsídios e à incorporação de novas tecnologias, contribuirão para aumentar a eficiência do mercado, estimular investimentos e fortalecer a sustentabilidade do modelo elétrico brasileiro nas próximas décadas.

Sobre o ENASE

O Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE) é um dos principais eventos do setor elétrico no Brasil, reunindo líderes, decisores e especialistas para debater o futuro da energia, seus desafios e oportunidades. Com foco em inovação, regulação e transformação energética, o evento apresenta cases de mercado, análises técnicas e discussões político-regulatórias que impactam diretamente o desenvolvimento do setor.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

 Instagram ●  Twitter ●  Facebook ●  YouTube ●  Flickr ●  LinkedIn

Fonte: Ministério de Minas e Energia