O 1° Fórum de Reitores Brasil-África terminou na quarta-feira, 27 de maio, com a leitura e aprovação, por aclamação, da Carta de Brasília. No documento, representantes de universidades e instituições governamentais brasileiras e africanas firmaram um compromisso com o desenvolvimento da educação superior e o fortalecimento da cooperação entre as partes. A Carta de Brasília foi elaborada a partir das contribuições das universidades presentes no evento e expressa a disposição das instituições participantes do Fórum de construir um futuro compartilhado e elenca as prioridades para os próximos anos na etapa de ensino. 

O documento busca o aprofundamento das relações baseadas na solidariedade, reciprocidade, horizontalidade, produção compartilhada de conhecimento e construção de um futuro comum entre o Brasil e os países africanos. Para isso, dentre os pontos estratégicos estão: ampliação da mobilidade acadêmica; colaboração na formação de professores; promoção do mecanismo de ciência aberta para veiculação da produção científica; fomento da educação orientado por inclusão social, igualdade, direito à educação, transformação cidadã; e formação de grupos de pesquisa para áreas prioritárias. 

Além disso, a Carta manifesta o interesse de tornar o Fórum de Reitores Brasil-África uma instância de diálogo permanente entre o Brasil e os países africanos para a cooperação acadêmica, bem como a realização de um novo encontro até 2028. Por fim, o material também estabelece o desejo em incentivar a diversidade linguística, facilitar os processos para a circulação de estudantes e instituir o diálogo com organismos nacionais e multilaterais de desenvolvimento e agências de fomento para expandir e diversificar as fontes de financiamento para a cooperação acadêmica Brasil-África. 

Reuniões bilaterais – Ao longo de toda a programação, o Fórum contou com a realização de reuniões bilaterais, sob o intuito de estruturar acordos de cooperação, mobilidade estudantil, intercâmbio científico e pesquisas conjuntas em áreas estratégicas, como agricultura, energias renováveis, mineração, inteligência artificial e ciências humanas. No total, mais de 150 parcerias foram firmadas entre instituições brasileiras e africanas. 

Seminário Universidades em Foco – Durante o evento, foi realizado o Seminário “Universidades em Foco”, no qual os reitores puderam apresentar aos demais as iniciativas em andamento em suas instituições. Os 38 encontros debateram temas estratégicos para a educação superior das duas regiões, como o meio ambiente, o desenvolvimento territorial, a cooperação em parcerias acadêmicas e o papel das universidades no cotidiano das comunidades em que estão inseridas. 

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Fórum – O 1° Fórum de Reitores Brasil-África foi Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com o apoio do Instituto Guimarães Rosa (IGR) do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O encontro ocorreu entre os dias 25 e 27 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), como uma forma de nutrir as relações entre as duas regiões e contribuir para o fortalecimento da educação superior. 

O evento reuniu representantes de 244 instituições diferentes, entre universidades, entidades de pesquisa, associações acadêmicas, organismos multilaterais, agências de fomento e instituições governamentais brasileiras e africanas, que afirmaram o compromisso com o fortalecimento da cooperação educacional, cultural, acadêmica, científica, tecnológica, institucional e de inovação entre o Brasil e os países africanos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacional (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27 de maio, o Edital n° 67, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da Prova Nacional Docente (PND) 2026. A prova será aplicada no dia 20 de setembro. Os professores interessados em participar devem se inscrever no período de 22 de junho a 3 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND.  

Podem participar da PND os estudantes concluintes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios que adotarem o resultado da avaliação como etapa de seu próprio processo de contratação de professores. 

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até 8 de julho. O período para solicitar isenção da taxa de inscrição vai de 5 a 10 de junho. Estão isentos do pagamento da taxa estudantes concluintes inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas; cidadãos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico); e doadores de medula óssea. 

Prova – De acordo com o edital, a prova terá duração de 5h30 e será composta por uma parte de Formação Geral Docente, comum aos cursos de todas as áreas, e uma de Componente Específico, próprio de cada área de avaliação. A primeira, que compreende conteúdos transversais pedagógicos, terá 30 questões de múltipla escolha e uma discursiva. Já a segunda será formada por 50 questões de múltipla escolha. No edital estão dispostas todas as áreas que serão avaliadas na PND deste ano. 

Confira o cronograma da PND 2026: 

Adesão das redes – As redes de ensino interessadas em utilizar a Prova Nacional Docente (PND) como etapa de seus processos seletivos para professores da educação básica têm até este domingo, 31 de maio, para aderir ao exame. A formalização da adesão é realizada pelos secretários de educação, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A PND não é um concurso e não substitui os processos seletivos dos entes, mas pode substituir as etapas de provas objetiva e discursiva.  Além disso, a adesão não obriga a utilização da PND nos processos seletivos da rede, mas propicia segurança jurídica caso ela seja utilizada como parte das seleções. Mais informações sobre como utilizar a PND para seleção de professores podem ser encontradas no Guia de Apoio Técnico. 

PND – A Prova Nacional Docente é uma iniciativa do MEC que integra o Programa Mais Professores para o Brasil e tem como objetivos melhorar a qualidade da formação e do ingresso de professores nas redes de ensino, bem como estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.   

De acordo com o edital, o exame “não constitui concurso público em si e, como processo independente, visa subsidiar os concursos ou seleções conduzidas pelos entes federativos”. A PND será aplicada anualmente, e as redes públicas de ensino de estados e municípios poderão optar por utilizar a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de seleção de professores que venham a realizar. 

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o Programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, por meio de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. 

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além da PND: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação