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EDUCAÇÃO

Webinários orientarão redes sobre PDDE Equidade

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O Ministério da Educação (MEC) realizará, nos dias 27 e 28 de maio, dois webinários voltados à orientação de redes de ensino e escolas sobre a adesão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. As transmissões ocorrerão às 15h (horário de Brasília), no canal oficial do MEC no YouTube, com espaço para esclarecimento de dúvidas ao público participante. 

No dia 27 de maio, o webinário será dedicado ao PDDE Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (ERER/EEQ). O encontro tem como objetivo informar e orientar secretarias de educação e escolas sobre o período de adesão ao programa em 2026, além de apresentar as atualizações do Guia de orientação PDDE ERER/EEQ e mobilizar as redes para aderirem dentro do prazo estabelecido. Durante a transmissão, também serão compartilhadas experiências exitosas de implementação do programa, com a participação de uma diretora de escola que aderiu à iniciativa. 

Até o final de 2026, serão repassados R$ 115 milhões por meio do PDDE Equidade ERER/EEQ, alcançando mais de 16 mil escolas em todo o país. As ações apoiam iniciativas voltadas à promoção da qualidade da educação escolar quilombola, redução das desigualdades educacionais e promoção da equidade racial. A adesão para 2026 está aberta e as redes têm até 3 de junho para participar. 

Já em 28 de maio, será a vez do PDDE Escolas Sustentáveis, que apresentará informações sobre a retomada do programa, como parte do PDDE Diversidades, incluindo novos critérios, orientações para adesão, prazos e possibilidades de uso dos recursos. Para 2026, serão destinados R$ 5 milhões para 1.709 escolas participantes do programa. 

O PDDE Escolas Sustentáveis considera as especificidades da educação ambiental e tem como objetivo promover a integração da temática ao projeto político-pedagógico, à gestão e à adaptação do espaço físico das escolas. A iniciativa também busca fortalecer a participação da comunidade escolar e desenvolver ações voltadas à qualidade de vida, aos direitos humanos, à diversidade e à equidade. 

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PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade consiste na destinação anual de recursos financeiros em caráter suplementar repassados às escolas para fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, promovendo a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.  

Em 2026, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, a serem distribuídos para aproximadamente 27 mil escolas públicas entre as mais vulneráveis do país. O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Prouni 2/2026: publicado edital para participação de instituições

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou nesta terça-feira, 26 de maio, o Edital nº 38/2026, que estabelece o cronograma e os procedimentos para adesão, renovação de adesão e emissão de termo aditivo das instituições privadas de ensino superior ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026. 

As mantenedoras interessadas poderão manifestar interesse em aderir ou renovar a participação no programa entre os dias 27 de maio e 16 de junho, por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). Já o período para a emissão de termos aditivos vai até 19 de junho. O edital também prevê o prazo de 20 a 25 de junho para a retificação das informações cadastradas pelas instituições participantes nos referidos termos de adesão, de renovação da adesão e aditivos.  

Para participar do processo seletivo do segundo semestre, as mantenedoras deverão comprovar regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além de não possuírem pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). 

O edital detalha ainda os critérios para cálculo do número de bolsas integrais e parciais que deverão ser ofertadas pelas instituições participantes, conforme as regras estabelecidas na legislação do programa. 

Leia a íntegra do Edital nº 38/2026

Prouni – Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.   

Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano (no 1º e 2º semestres) e têm como público-alvo o estudante brasileiro sem diploma de nível superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Enem 2026: saiba como se inscrever

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 estão abertas e podem ser realizadas até o dia 5 de junho, exclusivamente pela Página do Participante. Esse prazo também se aplica aos pedidos de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicarão as provas nos dias 8 e 15 de novembro, nas 27 unidades da Federação.  

Os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública são inscritos automaticamente. Será necessário acessar a Página do Participante para confirmar a participação no Enem, complementar informações como o município de realização das provas e a língua estrangeira escolhida e, se necessário, solicitar recursos de acessibilidade. 

Os demais participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame. 

Já para os participantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para efetuar o pagamento vai até o dia 10 de junho. 

No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e demais orientações aos participantes. 

Gov.br – Os participantes que esqueceram a senha da conta Gov.br, necessária para acessar a Página do Participante do Enem, devem informar o CPF e clicar na opção “Esqueci minha senha”. Em seguida, o sistema disponibiliza diferentes formas de recuperação, como reconhecimento facial pelo aplicativo Gov.br, validação por e-mail, SMS ou internet banking de bancos credenciados. Após confirmar a identidade, o usuário poderá cadastrar uma nova senha e voltar a acessar normalmente os serviços do exame. 

Leia mais:  MEC orienta instituições sobre programa Juros por Educação

Confira o passo a passo para os concluintes de escola pública e demais participantes:  

1 – Acesse a Página do Participante e selecione “Inscrição”.  Enem

 
2 – Em seguida, insira o número do CPF e a data de nascimento (iguais aos dados cadastrados na Receita Federal) e clique em “Iniciar a inscrição”.  Enem

 
3- Para os estudantes concluintes de escola pública, os dados do ensino médio estarão preenchidos. 

Os participantes devem confirmar as informações pessoais, escolher a língua estrangeira e o município em que desejam realizar as provas e, caso necessário, solicitar atendimento especializado. Enem

4 – Todos os participantes devem prosseguir de acordo com as orientações e confirmar as informações solicitadas. Dados como “Cor/Raça”, “Estado Civil” e “Nacionalidade”, entre outros, são obrigatórios.   Enem

 
5 – Informe se serão necessários recursos de acessibilidade.   Enem

 
6 – Escolha entre os idiomas inglês e espanhol para realizar a prova de língua estrangeira.   Enem

 
7- Após essa etapa, marque a opção sobre o ensino médio. Enem

 
8- Escolha o município em que deseja fazer as provas.  Enem

 
9- Após essa etapa, responda ao questionário socioeconômico. Enem

 
10 – Ao terminar de informar os dados necessários, clique em “Enviar Inscrição”.   Enem

 
Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 

Leia mais:  Enem 2026: saiba como se inscrever

Confira o edital do Enem 2026 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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