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MATO GROSSO

Mutirões reforçam proteção de crianças e adolescentes durante o Mês da Infância Protegida em MT

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Material gráfico do Mês da Infância Protegida. A imagem mostra ilustração de uma criança segurando uma estrela, com os dizeres O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza, nesta semana, mutirões de depoimento especial nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande. A ação integra o Mês da Infância Protegida, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar prioridade a processos envolvendo crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

As medidas foram determinadas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), por meio de decisão assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote. A Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso designou magistrados cooperadores para atuação nos mutirões realizados entre os dias 25 e 29 de maio.

Realizados nas Varas de Violência Doméstica, os mutirões têm foco na proteção de crianças e adolescentes envolvidos em processos de violência familiar e crimes sexuais, pois essas unidades concentram casos em que crianças e adolescentes aparecem como vítimas diretas ou testemunhas de violência intrafamiliar, exigindo a realização do depoimento especial para evitar a revitimização e garantir escuta protegida.

Os trabalhos ocorrem no período matutino, com atuação integrada de magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública e profissionais capacitados no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF).

Em Rondonópolis, 23 processos foram selecionados para inclusão no mutirão. Já em Várzea Grande, a triagem realizada pela Corregedoria identificou outros 24 processos aptos para a ação concentrada.

“O depoimento especial é uma ferramenta de proteção. Nosso objetivo é garantir que crianças e adolescentes sejam ouvidos de forma adequada, com segurança e sem revitimização. Os mutirões reforçam o compromisso Judiciário de Mato Grosso com a prioridade absoluta prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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“Muitas vezes, crianças e adolescentes estão inseridos em processos de violência doméstica como vítimas ou testemunhas. O mutirão permite acelerar esses atos processuais com escuta qualificada e atuação integrada da rede de proteção, evitando atrasos e reduzindo impactos emocionais para essas crianças e adolescentes”, explicou a juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão.

Para viabilizar os trabalhos nas duas comarcas, a Presidência do TJMT designou 10 magistrados cooperadores para atuação remota nos mutirões, sem prejuízo das funções jurisdicionais nas unidades de origem: Antônio Dias de Souza Neto, 3ª Vara de Barra do Bugres, Djéssica Giseli Kuntzer, 3ª Vara de Pontes e Lacerda, Iorran Damasceno Oliveira, Vara Única de Terra Nova do Norte, Lais Paranhos Pita, 2ª Vara de Juína, Leonísio Salles de Abreu Junior, 1ª Vara de Chapada dos Guimarães, Magno Batista da Silva, 1ª Vara de Comodoro, Nathália de Assis Camargo Franco, 2ª Vara de Colíder, Patrícia Bedin, Vara Única de Tapurah, Pedro Davi Benetti, 2ª Vara Criminal de Rondonópolis e Suelen Barizon Hartmann, 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra.

Os dados de produtividade das ações serão consolidados pela Corregedoria-Geral da Justiça e encaminhados ao CNJ como parte do monitoramento nacional das atividades desenvolvidas durante o Mês da Infância Protegida.

A iniciativa dá continuidade às ações do Mês da Infância Protegida em Mato Grosso, quando a 14ª Vara Criminal de Cuiabá realizou mutirão de depoimentos especiais para acelerar audiências envolvendo crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Leia mais:

Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/5/mutirao-na-14-vara-criminal-agiliza-depoimentos-especiais-criancas-e-adolescentes

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Solo Seguro: 110 famílias de Cotriguaçu recebem títulos de propriedade

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Arte oficial da Semana de Mobilização Solo Seguro, Favela e Comunidades 2026, com ilustração de moradias coloridas e informações do período da campanhaEm Cotriguaçu, o Cartório do 1º Ofício da Comarca realizou a entrega de 110 títulos de propriedade a famílias que aguardavam há anos pela formalização dos imóveis. A ação de regularização fundiária ocorre dentro da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026.

Registrador do Cartório do 1º Ofício de Cotriguaçu entrega título de propriedade a uma famíliaSegundo o registrador do Cartório do 1º Ofício de Cotriguaçu, Maurício César Bento, a regularização representa mais do que a entrega de documentos. O processo garante aos moradores segurança jurídica sobre os imóveis, facilita o acesso a crédito, contribui para a valorização patrimonial e assegura a transmissão regular dos bens às futuras gerações.

Além dos benefícios individuais às famílias, a regularização fundiária também contribui para o planejamento urbano e para a organização territorial dos municípios, fortalecendo a segurança jurídica nas relações imobiliárias.

A programação da Semana Solo Seguro, Favela e Comunidades 2026 segue com ações voltadas à regularização fundiária em diferentes regiões do país, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania e do direito à propriedade.

Leia mais:
Solo Seguro Favela 2026 mobiliza ações de regularização fundiária em Mato Grosso

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/5/solo-seguro-favela-2026-mobiliza-acoes-regularizacao-fundiaria-em-mato-grosso

Rondonópolis entrega títulos fundiários durante ações do Solo Seguro Favela e Comunidade 2026

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/5/rondonopolis-entrega-titulos-fundiarios-durante-acoes-solo-seguro-favela-e-comunidade-2026

Solo Seguro entrega títulos de moradia a famílias após anos de espera em Chapada dos Guimarães

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/5/solo-seguro-entrega-titulos-moradia-a-familias-apos-anos-espera-em-chapada-guimaraes

Com informações Anoreg

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

MT Hemocentro promove capacitação sobre cuidado à pessoa com doença falciforme

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O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, deu início, na tarde de segunda-feira (25.5), à capacitação “Estratégias de Fortalecimento da Rede de Assistência e Cuidado Integral à Pessoa com Doença Falciforme no Estado de Mato Grosso”, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM), no Centro Político Administrativo.

A programação continua nesta terça e quarta-feira (26 e 27) com palestras, roda de conversa e workshop.

O público-alvo são os profissionais dos Escritórios Regionais de Saúde, equipes de Estratégia em Saúde da Família de municípios selecionados, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospitais e da Hemorrede Pública do Estado de Mato Grosso.

“A capacitação dos profissionais de saúde de toda a rede é fundamental para a melhoria do atendimento e, consequentemente, para dar mais qualidade de vida aos pacientes que sofrem com a doença falciforme”, avaliou o diretor do MT Hemocentro, Fernando Henrique Modolo.

Conforme a assistente administrativa Graça Lopes, do Núcleo de Educação Permanente em Saúde do MT Hemocentro, os palestrantes são especializados na área da hematologia, hemoterapia, técnicos envolvidos com a doença falciforme ou da Vigilância Epidemiológica.

“Todos têm uma contribuição muito importante para dar nesta capacitação. Porque como a doença falciforme é muito incidente no Estado, o nosso grande objetivo é passar estas informações a profissionais que atuam em unidades básicas, hospitais e pronto-socorros para que os pacientes tenham um atendimento de qualidade também fora do MT Hemocentro, que tem um ambulatório especializado”, explicou.

Na segunda-feira (25), foram realizadas as palestras “Fisiologia e Panorama da Doença Falciforme no Brasil e no Mundo” e “Doença Falciforme: os Avanços na Vigilância e as Perspectivas para o Fortalecimento da Atenção”.

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Saiba mais sobre a programação da capacitação

Nesta terça-feira (26), haverá as palestras “Linha de Cuidado Integrada: Ajustes de Fluxos Assistenciais entre a Atenção Primária à Saúde, as Unidades de Urgência/Emergência e o MT Hemocentro”, “Humanização no Acolhimento às Pessoas com Doença Falciforme” e “O Diagnóstico e o Cuidado Precoce na Doença Falciforme Possibilitam mais Saúde e Evitam Complicações Mais Graves”.

Também serão realizadas a roda de conversa “Ação da Equipe Multidisciplinar no Tratamento dos Pacientes no MT Hemocentro” e a palestra “Manejo da Crise Álgica em Todos os Níveis de Atenção, Focado na Classificação da Dor, no Início Rápido da Analgesia e na Hidratação”.

Já na quarta-feira (27), os palestrantes vão tratar dos temas “Atendimento Ambulatorial e Transfusional no MT Hemocentro”, “Complicações Neurológicas da Doença Falciforme: Como Prevenir, Identificar e Manejar”, “Uso da Hidroxiuréia e Eritropoetina: indicações e monitoramento” e “A Importância da Identificação Precoce da Síndrome Torácica Aguda, Acidente Vascular Cerebral e Sequestro Esplênico”. Haverá ainda o workshop “Estudo de Casos”.

Fonte: Governo MT – MT

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