Entre os dias 24 e 27 de maio, o Ministério da Educação (MEC) participa do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. Promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o evento ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O ministro da Educação, Leonardo Barchini, participou da abertura do evento no domingo (24). Ao longo da programação, o MEC terá representantes em palestras e salas temáticas, além de um estande para atendimento. 

Com o tema “Undime 40 anos: trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, o fórum reúne mais de 1.500 participantes, entre gestores, técnicos, prefeitos, vereadores, especialistas, convidados e representantes de instituições parceiras de todo o país, para discutir os principais desafios e as perspectivas sobre a educação pública municipal brasileira. O intuito é promover a troca de experiências e a construção coletiva de políticas públicas educacionais. O evento conta com a participação de cerca de 700 municípios de 26 estados. 

Em seu discurso, Barchini refletiu sobre a história, avanços, desafios e perspectivas da educação brasileira nos últimos 40 anos, com foco na importância de políticas públicas, investimentos e articulação federativa para universalizar e melhorar a qualidade da educação. O ministro destacou a importância da Undime nesse processo e a necessidade de continuidade nas ações para garantir educação pública, gratuita e de qualidade para todos.   

“Esses 40 anos da Undime, os 40 anos do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), foram fundamentais para que a gente pudesse articular a União, os estados e os municípios, cada um com suas funções, para um objetivo comum, que é o objetivo de dar educação pública, gratuita e de qualidade para todos os brasileiros”, afirmou. Barchini completou pedindo o apoio da Undime na implementação do Sistema Nacional de Educação e para atingir os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. 

Os debates do fórum abrangerão assuntos centrais para as redes municipais de ensino, como educação especial inclusiva, educação infantil, educação integral, análise e uso de dados educacionais, neurociência da leitura, inteligência artificial, plano municipal de educação, gestão e liderança e primeira infância. 

Programação – Na programação principal, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, abordará o tema “Desafios e perspectivas para a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva” no dia 25 de maio, às 8h30. 

O Fórum também traz salas temáticas durante toda a terça-feira, 26 de maio. Organizadas em quatro turnos — das 8h30 às 10h, das 10h30 às 12h, das 14h às 15h30 e das 16h às 17h30 —, as atividades proporcionarão aos participantes uma experiência mais aprofundada e interativa acerca de temas estratégicos para a educação pública municipal. 

Ao todo, são 40 salas temáticas, distribuídas ao longo do dia, com debates conduzidos por especialistas, representantes de instituições parceiras e profissionais com atuação direta nas temáticas abordadas. A proposta é oferecer espaços menores e mais direcionados, favorecendo o diálogo, a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas e o aprofundamento técnico das temáticas escolhidas pelos participantes. 

Diferentes diretores da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC (Secadi) participam de salas. O diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Francisco Alexandre Dourado Mapurunga, participará de uma sala temática sobre a Pneei. 

Para discutir sobre educação ambiental escolar, Novo Pronacampo e Bacia do Rio Doce, estarão presentes a diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental da Secadi, Socorro Silva, e o assessor de gabinete da Secadi, Erin Fernandes Bueno. 

Os referenciais de implementação da educação de jovens e adultos (EJA) e temas como busca ativa, Cadastro da EJA (CadEJA) e diversificação da oferta serão apresentados pela diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do MEC, Ana Lúcia Sanches. 

A equipe da Secadi estará ainda na sala temática sobre estratégias de equidade racial no VAAR, com a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, Clélia Mara dos Santos.  

A equipe da Secretaria-Executiva do MEC participará da sala sobre a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Já a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) será representada pelo diretor de Governança e Integração de Dados, Daniel Castro, que debaterá o tema “Governança da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (EducaDados)”; e pela diretora de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, Camila Fasolo, que apresentará a EducaDados, plataforma que reunirá dados e painéis sobre os temas, programas e políticas do MEC, para apoiar as redes de ensino. 

A Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) será representada pela diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maria Selma Rocha, e equipe, que participarão da sala temática sobre o Sistema Nacional de Educação e sua relação com os planos decenais, além do monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). A secretaria também estará representada pelo diretor de Articulação Intersetorial, Antonio Claret, e equipe, na sala dedicada ao debate sobre a intersetorialidade nos planos decenais de educação. 

Já a Secretaria de Educação Básica (SEB) apresentará o tema Valor Anual Aluno Resultado (VAAR), complementação financeira da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e educação em tempo integral: financiamento, critérios de acesso, resultados, equidade e implementação. 

A SEB estará à frente também da sala temática sobre consolidação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNAC) nos territórios. A diretora de Apoio à Gestão Educacional, Anita Stefani, estará com a sua equipe liderando a mesa “Gestão educacional, incluindo Novo PAR, Gestão Presente e fortalecimento do planejamento e da governança”. A SEB também discutirá transições, trajetórias e aprendizagem nos anos finais do ensino fundamental. 

As salas temáticas reforçam o caráter formativo e colaborativo do fórum, ampliando as possibilidades de qualificação dos gestores e equipes técnicas municipais diante dos desafios contemporâneos da educação pública brasileira.  

Estandes – Os participantes poderão ainda visitar espaços de exposição que contam com iniciativas de parceiros institucionais, soluções educacionais, tecnologias e experiências voltadas ao fortalecimento das políticas públicas municipais. 

O MEC terá no evento estandes para apresentação de programas e políticas educacionais. Entre as políticas apresentadas estarão aquelas em que estados e municípios ainda podem aderir, como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, a Escola Nacional de Hip-Hop H2E e a Pneei. 

Confira a programação completa.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Undime 

Fonte: Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de 90% dos municípios brasileiros. Realizada entre março e maio de 2026, a iniciativa mapeou a situação dos planos municipais, estaduais e distrital voltados às crianças de zero a seis anos em todo o país. 

Ao todo, 4.990 municípios finalizaram integralmente o preenchimento do levantamento, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras. Outros 234 municípios permaneceram com cadastro em andamento e apenas 346 não iniciaram o preenchimento. Além da participação municipal, 19 estados e o Distrito Federal também responderam ao levantamento. 

O levantamento teve como objetivo compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância no país, identificar desafios, subsidiar ações de apoio técnico, fortalecer a governança interfederativa e aprimorar as estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças brasileiras. 

A inciativa nacional ocorreu de forma articulada e intersetorial, com envio de ofícios institucionais, disparos de e-mails, articulação via WhatsApp, divulgação em seminários estaduais e distribuição de materiais informativos. O prazo oficial de coleta encerrou-se em 15 de maio, com prorrogação excepcional até 18 de maio para regularização de acessos ao sistema e complementação de informações. 

Os dados também devem contribuir para compreender os avanços da agenda desde a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância e orientar novas ações para ampliar a efetivação dos direitos das crianças brasileiras, especialmente no enfrentamento das desigualdades e na construção de políticas mais integradas, intersetoriais e efetivas. 

O levantamento foi coordenado pela SNPPI/MEC com apoio de parceiros estratégicos da agenda da Primeira Infância, entre eles a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Instituto Articule e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de redes estaduais, organizações da sociedade civil e gestores públicos. 

Resultados – Entre os estados com 100% de preenchimento concluído estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. Já os maiores índices de finalização foram registrados em São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,81%), Pernambuco (95,14%) e Minas Gerais (93,20%). 

Em números absolutos, Minas Gerais liderou a participação, com 795 municípios finalizados, seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329). 

Os formulários aplicados reuniram informações sobre existência e vigência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação em instrumentos normativos, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e necessidades de apoio técnico para implementação das políticas públicas. Também foram levantadas informações sobre governança, articulação entre áreas e estratégias de implementação territorial. 

Segundo a SNPPI/MEC, os resultados demonstram o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no Brasil e o crescente comprometimento dos entes federados com a institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças. A Subsecretaria pretende, agora, organizar um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação