POLÍTICA NACIONAL

Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate

Publicado

16 de abril de 2026

por

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mais eficazes, focadas no combate à violência de gênero em eleições e nos ambientes virtuais. O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil e deu continuidade ao seminário voltado ao fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres.

A antropóloga e pesquisadora da Universidade de São Paulo, Beatriz Accioly, alertou para o uso de novas tecnologias na prática de violência contra mulheres, como a produção e disseminação de imagens sem consentimento por meio de inteligência artificial. Para ela, a responsabilização não deve recair apenas sobre quem produz o conteúdo, mas também sobre as plataformas que permitem sua circulação.

— A gente tem que olhar para como esse ambiente funciona, para as plataformas, para os incentivos que organizam a circulação. Esse tipo de conteúdo gera engajamento e valor. Sem esse nível de análise, a responsabilidade fica só com o usuário e a gente deixa de olhar para a estrutura que torna isso possível. A discussão sobre regulamentação de plataformas não é periférica — disse a pesquisadora.

O evento foi solicitado pela deputada Luizianne Lins (Rede-CE), que destacou a importância da integração entre os Poderes para avançar nas políticas de combate à violência contra a mulher.

— É preciso respeito. Estamos criando esse espaço de diálogo, mas também avançando em ações concretas, com articulação entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo — afirmou.

Representante do Ministério das Mulheres, Janara Kalline afirmou que a internet ainda não é um ambiente seguro para mulheres. Segundo ela, a violência digital cresce de forma acelerada e atinge principalmente meninas e mulheres jovens. Ela ressaltou que entre as iniciativas do Ministério das Mulheres está a capacitação de atendentes do Ligue 180 para lidar com denúncias de crimes virtuais.

Reportagem de Julia Lopes, da Rádio Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Comente abaixo

POLÍTICA NACIONAL

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas

Publicado

16 de abril de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Do senador Magno Malta (PL-ES), o PDL 342/2023 suspende regras que tratam do uso de espaços segregados por gênero nas escolas e da aplicação dessas diretrizes a menores de 18 anos. A medida ainda precisa passar por outras etapas no Congresso para ter efeito.

O que diz a resolução

A Resolução 2, de 2023, estabelece orientações para garantir acesso e permanência de estudantes trans nas instituições de ensino. Entre os pontos, prevê o uso do nome social em registros escolares e o tratamento por esse nome no ambiente educacional.

Os dispositivos contestados pelo PDL, nos artigos 5º e 10º, determinam que estudantes possam utilizar banheiros e vestiários conforme a identidade de gênero e estendem essas garantias a crianças e adolescentes, com participação dos responsáveis legais.

Justificativa

No relatório aprovado, Zequinha argumenta que esses trechos extrapolam o poder regulamentar do conselho e tratam de matéria que deveria ser definida em lei.

— Portanto, não pode um conselho independente qualquer baixar normativa determinando aquilo que somente o Poder Legislativo pode determinar por meio do devido processo legal — afirmou.

O parecer também sustenta que a resolução contraria dispositivos da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que cabe ao Congresso sustar normas que ultrapassem esse limite.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Continue lendo

POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção

Publicado

16 de abril de 2026

por

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco emendas do Senado a três projetos de lei. São eles:

PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir o uso de recursos na modernização de órgãos de trânsito;
PL 5391/20, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e outros, que determina o cumprimento da pena em regime disciplinar diferenciado em penitenciária federal ao condenado por assassinato ou tentativa de assassinato de policial; e
PL 2199/22, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê o uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade definido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

As duas primeiras propostas seguem agora para a sanção presidencial. Já o PL 2199/22 foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, responsável pela redação final. A sessão do Plenário já foi encerrada.

Assista ao vivo

Mais informações a seguir

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Continue lendo

BRASIL10 de abril de 2026

Ministério das Mulheres realiza Seminário Nacional para fortalecer rede de proteção à mulher

BRASIL9 de abril de 2026

Presidente Lula sanciona três leis que ampliam proteção a mulheres indígenas e reforçam combate à violência doméstica e familiar

TURISMO9 de abril de 2026

Ministro do Turismo participa de entrega de viaduto em Cabedelo (PB) e destaca impacto para o turismo

MATO GROSSO9 de abril de 2026

PopRuaJud rompe a invisibilidade e leva esperança à população vulnerável de Rondonópolis

EDUCAÇÃO9 de abril de 2026

Desempenho de cotistas na graduação é superior à média

EDUCAÇÃO9 de abril de 2026

MEC cria programa para apoiar indígenas na pós-graduação

POLÍTICA MT10 de abril de 2026

Lúdio realiza audiência para discutir transporte público da região metropolitana de Cuiabá

MATO GROSSO10 de abril de 2026

Empresa é condenada por demora no fornecimento de aparelho essencial a criança doente

POLÍTICA NACIONAL

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas

O que diz a resolução

Justificativa

POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção

Envie sua denúncia

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção

Secretário apresenta à Câmara empréstimo com juros até 88% menores que propostas anteriores

Prefeitura de Sinop registra infestação de escorpiões e orienta sobre cuidados com manejo

Escola municipal recebe projeto que une aprendizado e valorização da cultura de Cuiabá

DIAMANTINO

Copa dos Poderes de Vôlei tem nova data e premiação de R$ 20 mil em Diamantino

Parceria entre Prefeitura e SEBRAE fortalece estratégias para o turismo em Diamantino

Concurso da Rainha da ExpoDiamantino 2026 está com inscrições abertas e novo limite de idade

POLÍTICA MT

Wilson Santos licencia e Professor Sivirino assume vaga na ALMT

AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

Rede de proteção a mulheres vítimas de violência ganha reconhecimento em sessão especial da Assembleia Legislativa

POLICIAL

Polícia Civil apreende carga de madeira ilegal em Vila Bela da Santíssima Trindade

Programa Itinerante leva atendimentos e ações de saúde e segurança a servidores da Polícia Civil em Juína

Homem investigado por violência doméstica é preso em flagrante por tráfico de drogas

MATO GROSSO

Polícia Civil apreende carga de madeira ilegal em Vila Bela da Santíssima Trindade

Polícia Militar prende suspeito após disparo de arma de fogo contra a filha adolescente

Romantização do autismo pode comprometer invisibilizar desafios reais, alerta especialista

POLÍTICA NACIONAL

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção

Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina

ESPORTES

Fluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores

Corinthians vence Santa Fe e domina Grupo E da Libertadores

Cruzeiro perde de virada para o Universidad Católica na Libertadores

Mais Lidas da Semana

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao O MÉDIO NORTE