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Inscrições para seleção de incubadoras tecnológicas de economia solidária são prorrogadas até 3 de setembro

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As inscrições para o Edital nº 120/2026, que selecionará 10 projetos de incubadoras tecnológicas de economia solidária, foram prorrogadas até as 23h59 do dia 3 de setembro de 2026. A iniciativa tem como objetivo apoiar e fortalecer empreendimentos coletivos autogestionários e de base comunitária, ampliando as ações de extensão tecnológica, inovação social e qualificação da gestão em diferentes regiões do país.

As incubadoras tecnológicas de economia solidária desenvolvem ações de assessoria, formação e acompanhamento de empreendimentos econômicos solidários, contribuindo para o fortalecimento da gestão, da produção, da comercialização e da geração de trabalho e renda nos territórios onde atuam.

A chamada pública é realizada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O edital completo e os demais documentos podem ser consultados no Portal Institucional do IFSP.

Confira o novo cronograma:

Publicação e divulgação do edital – 16/06/2026;

Abertura das inscrições – 23/06/2026;

Prazo final para submissão das propostas de projetos – 03/09/2026;

Divulgação do resultado parcial das propostas aprovadas na Etapa 1 (análise documental) – 10/09/2026;

Prazo para envio de recursos administrativos contra o resultado da Etapa 1 – 11/09/2026;

Divulgação do resultado final da Etapa 1, após o julgamento dos recursos – 14/09/2026;

Divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na Etapa 2 (avaliação dos projetos) – 21/09/2026;

Prazo para envio de recursos administrativos contra o resultado da Etapa 2 – 22/09/2026;

Divulgação do resultado final da seleção dos projetos – 23/09/2026;

Previsão de início da execução dos projetos (condicionada à assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT, conforme Anexo III) – 05/10/2026.

Leia mais:  eSocial passará por manutenção programada neste fim de semana (31/7 e 1/8)

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Mauá e Santo André nesta sexta-feira (7)

Publicado

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cumpre agenda institucional nesta sexta-feira (7) nos municípios de Mauá e Santo André, no estado de São Paulo.

Pela manhã, em Mauá, participa da cerimônia de ampliação do Espaço da Escola do Trabalhador 4.0. Em seguida, participa do Fórum Econômico de Mauá: Oportunidades para o Futuro.

À tarde, em Santo André, participa de duas solenidades de adesão ao Programa Regional da Escola do Trabalhador 4.0. A primeira oficializa a adesão da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) e da Escola Livre para Formação Integral “Dona Lindu”. Na sequência, será realizada a solenidade de adesão da Prefeitura de Santo André ao programa, por meio da Escola de Ouro Andreense.

Serviço

7 de agosto (sexta-feira)

  • Ampliação do Espaço da Escola do Trabalhador 4.0

Horário: 9h
Local: Gabinete do Prefeito de Mauá – Avenida João Ramalho, 205, 2º andar, Vila Noêmia, Mauá (SP)

  • Fórum Econômico de Mauá: Oportunidades para o Futuro

Horário: 10h
Local: Teatro Municipal de Mauá – Anselmo Haraldt Walendy – Rua Gabriel Marques, 353, Vila Noêmia, Mauá (SP)

  • Adesão de novos parceiros ao Programa Regional da Escola do Trabalhador 4.0

Horário: 14h
Local: Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC – Avenida Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André (SP)

  • Adesão da Prefeitura de Santo André ao Programa Regional da Escola do Trabalhador 4.0

Horário: 15h
Local: Salão Nobre Roberto Burle Marx – Paço Municipal de Santo André – Praça IV Centenário, s/n, Centro, Santo André (SP)

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Leia mais:  CMSE reforça ações para fortalecer o sistema elétrico frente ao El Niño

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Entidades cadastradas no PNMPO podem participar de editais para operar os programas Agroamigo e Crediamigo

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Entidades cadastradas no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) podem participar dos editais de licitação para a contratação de entidades que executarão os programas Agroamigo e Crediamigo, promovidos pelo Banco do Nordeste.

No dia 10 de julho, o Banco do Nordeste lançou novos editais de licitação para a contratação de entidades que atuarão na operacionalização dos programas. A contratação abrange a execução de atividades relacionadas ao microcrédito produtivo orientado, conforme a Lei nº 13.636/2018 e as diretrizes do PNMPO. Entre as atribuições estão a gestão operacional, a supervisão, o acompanhamento de indicadores e a aplicação da metodologia dos programas.

Poderão se habilitar entidades cujas atividades estatutárias ou contratuais sejam compatíveis com os serviços objeto da contratação, especialmente aquelas ligadas à operacionalização de programas de microcrédito, inclusão produtiva, desenvolvimento econômico e social, orientação a empreendedores, capacitação, assistência técnica e atividades correlatas. As entidades deverão, ainda, comprovar inscrição regular junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, requisito previsto para atuação no PNMPO.

Os editais completos e demais informações sobre os certames estão disponíveis na seção Licitações do Portal do Banco do Nordeste, no Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para esclarecimento de dúvidas, os interessados também podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

O Agroamigo e o Crediamigo são considerados os maiores programas de microcrédito da América Latina e têm como objetivo promover a inclusão produtiva de agricultores familiares, microempreendedores e pequenos negócios, por meio da oferta de crédito orientado e de acompanhamento técnico aos clientes.

Mais informações estão disponíveis no Portal do Banco do Nordeste aqui.

 

Leia mais:  eSocial passará por manutenção programada neste fim de semana (31/7 e 1/8)

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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