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eSocial passará por manutenção programada neste fim de semana (31/7 e 1/8)

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que a plataforma digital do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) passará por uma manutenção programada neste fim de semana. Em razão da intervenção técnica, o sistema ficará indisponível das 19h desta sexta-feira (31) até as 19h deste sábado (1º de agosto). 

Sobre o eSocial

Desenvolvido pelo Governo Federal, o eSocial é uma plataforma unificada utilizada por empresas, órgãos públicos e empregadores domésticos para o registro de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Por meio da plataforma, são declarados dados como: admissões e demissões de funcionários, folha de pagamento e salários, avisos prévios e férias, horas extras e alterações contratuais, acidentes de trabalho e informações sobre saúde e segurança do trabalho (SST), além da arrecadação de FGTS e contribuições previdenciárias (INSS).

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Mauá e Santo André nesta sexta-feira (7)

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cumpre agenda institucional nesta sexta-feira (7) nos municípios de Mauá e Santo André, no estado de São Paulo.

Pela manhã, em Mauá, participa da cerimônia de ampliação do Espaço da Escola do Trabalhador 4.0. Em seguida, participa do Fórum Econômico de Mauá: Oportunidades para o Futuro.

À tarde, em Santo André, participa de duas solenidades de adesão ao Programa Regional da Escola do Trabalhador 4.0. A primeira oficializa a adesão da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) e da Escola Livre para Formação Integral “Dona Lindu”. Na sequência, será realizada a solenidade de adesão da Prefeitura de Santo André ao programa, por meio da Escola de Ouro Andreense.

Serviço

7 de agosto (sexta-feira)

  • Ampliação do Espaço da Escola do Trabalhador 4.0

Horário: 9h
Local: Gabinete do Prefeito de Mauá – Avenida João Ramalho, 205, 2º andar, Vila Noêmia, Mauá (SP)

  • Fórum Econômico de Mauá: Oportunidades para o Futuro

Horário: 10h
Local: Teatro Municipal de Mauá – Anselmo Haraldt Walendy – Rua Gabriel Marques, 353, Vila Noêmia, Mauá (SP)

  • Adesão de novos parceiros ao Programa Regional da Escola do Trabalhador 4.0

Horário: 14h
Local: Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC – Avenida Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André (SP)

  • Adesão da Prefeitura de Santo André ao Programa Regional da Escola do Trabalhador 4.0

Horário: 15h
Local: Salão Nobre Roberto Burle Marx – Paço Municipal de Santo André – Praça IV Centenário, s/n, Centro, Santo André (SP)

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Entidades cadastradas no PNMPO podem participar de editais para operar os programas Agroamigo e Crediamigo

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Entidades cadastradas no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) podem participar dos editais de licitação para a contratação de entidades que executarão os programas Agroamigo e Crediamigo, promovidos pelo Banco do Nordeste.

No dia 10 de julho, o Banco do Nordeste lançou novos editais de licitação para a contratação de entidades que atuarão na operacionalização dos programas. A contratação abrange a execução de atividades relacionadas ao microcrédito produtivo orientado, conforme a Lei nº 13.636/2018 e as diretrizes do PNMPO. Entre as atribuições estão a gestão operacional, a supervisão, o acompanhamento de indicadores e a aplicação da metodologia dos programas.

Poderão se habilitar entidades cujas atividades estatutárias ou contratuais sejam compatíveis com os serviços objeto da contratação, especialmente aquelas ligadas à operacionalização de programas de microcrédito, inclusão produtiva, desenvolvimento econômico e social, orientação a empreendedores, capacitação, assistência técnica e atividades correlatas. As entidades deverão, ainda, comprovar inscrição regular junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, requisito previsto para atuação no PNMPO.

Os editais completos e demais informações sobre os certames estão disponíveis na seção Licitações do Portal do Banco do Nordeste, no Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para esclarecimento de dúvidas, os interessados também podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

O Agroamigo e o Crediamigo são considerados os maiores programas de microcrédito da América Latina e têm como objetivo promover a inclusão produtiva de agricultores familiares, microempreendedores e pequenos negócios, por meio da oferta de crédito orientado e de acompanhamento técnico aos clientes.

Mais informações estão disponíveis no Portal do Banco do Nordeste aqui.

 

Leia mais:  Entidades cadastradas no PNMPO podem participar de editais para operar os programas Agroamigo e Crediamigo

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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