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Georreferenciamento: veja o que guardar e como preparar o imóvel

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O prazo de 21 de outubro de 2029 para a exigência do georreferenciamento parece distante, mas o produtor que pretende vender, dividir, financiar ou transferir uma propriedade rural não deve deixar a organização dos documentos para os últimos meses. Divergências de área, sobreposição de limites e cadastros desatualizados podem exigir levantamentos de campo, correções no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e retificação da matrícula no cartório.

A data foi fixada pelo Decreto Federal nº 12.689, publicado em outubro de 2025. A norma revogou o calendário anterior, que estabelecia prazos diferentes conforme o tamanho da propriedade, e determinou que todos os imóveis rurais passem a seguir a mesma data.

A partir de 21 de outubro de 2029, os cartórios não poderão registrar desmembramento, parcelamento, remembramento, transferência total da propriedade nem alteração da descrição do imóvel decorrente de processo judicial ou administrativo sem a identificação georreferenciada da área.

O prazo não obriga o proprietário que pretende permanecer com o imóvel, sem realizar qualquer desses atos, a providenciar imediatamente a certificação. Bancos, compradores e investidores, entretanto, podem exigir a regularidade fundiária antes de 2029 para conceder crédito, aceitar a terra como garantia ou concluir um negócio.

O primeiro passo é montar um arquivo físico e digital com os documentos da propriedade. A lista pode variar conforme a situação do imóvel, mas o produtor deve guardar:

  • certidão atualizada da matrícula e certidão de inteiro teor fornecidas pelo cartório de registro de imóveis;
  • escrituras de compra e venda, doação ou permuta, formais de partilha, cartas de adjudicação, títulos de domínio e decisões judiciais relacionadas à terra;
  • contratos particulares, recibos e outros documentos que comprovem a cadeia de aquisição ou de posse;
  • documentos pessoais do proprietário e do cônjuge, certidão de casamento, pacto antenupcial, documentos de inventário e procurações ainda válidas;
  • contrato social, alterações contratuais e documentos dos representantes quando o imóvel pertencer a uma empresa;
  • Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) atual e cópias dos certificados anteriores;
  • recibos das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), comprovantes de pagamento e certidão de regularidade fiscal do imóvel;
  • número do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e comprovante da situação do imóvel no cadastro da Receita Federal;
  • recibo e extrato do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além do arquivo digital e do mapa apresentado ao sistema ambiental;
  • plantas, memoriais descritivos, mapas, croquis, levantamentos topográficos e georreferenciamentos realizados anteriormente;
  • Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou documentos equivalentes dos serviços já executados;
  • documentos que identifiquem estradas, rios, cercas, marcos e outros elementos usados para definir os limites;
  • informações sobre os proprietários vizinhos e eventuais documentos de concordância sobre as divisas;
  • contratos de arrendamento, parceria, comodato ou cessão de uso;
  • documentos de processos administrativos ou judiciais que discutam posse, propriedade, divisas, servidões ou sobreposição de áreas.
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A matrícula é o ponto de partida da conferência. O produtor deve verificar se o nome do proprietário, a área total, a localização, os limites e as confrontações correspondem à situação encontrada no campo.

Também é necessário comparar a matrícula com os dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que permite a emissão do CCIR, e com o cadastro fiscal da Receita Federal. Diferenças de titularidade ou de área podem impedir a emissão de documentos e atrasar operações bancárias e cartorárias.

O CAR deve entrar nessa comparação, embora tenha finalidade ambiental e não sirva como título de propriedade. Se o mapa ambiental apresentar limites muito diferentes dos descritos na matrícula ou nos demais cadastros, o produtor precisa descobrir a origem da divergência antes de negociar o imóvel.

A consulta pode ser iniciada na plataforma Meu Imóvel Rural, que reúne informações vinculadas ao proprietário no CAR, no SNCR e no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). A ferramenta permite visualizar os imóveis e comparar os mapas disponíveis nas diferentes bases públicas.

Encontrada alguma diferença, o proprietário deve procurar um profissional habilitado e credenciado pelo Incra. A relação de credenciados pode ser consultada no Sigef. É esse profissional que realiza o levantamento de campo, identifica os vértices e limites, elabora a planta e o memorial descritivo e emite o documento de responsabilidade técnica.

Antes da medição, devem ser apresentados ao profissional a matrícula, os títulos, as plantas antigas e as informações sobre as propriedades vizinhas. Cercas e marcos existentes não devem ser considerados automaticamente como limites legais. Em alguns casos, a ocupação encontrada no campo não coincide com a descrição registrada.

O levantamento precisa respeitar os direitos dos confrontantes. Quando houver divergência com o imóvel vizinho, alteração de limite comum ou sobreposição de áreas, poderá ser necessária a concordância das partes. Sem acordo, o problema pode seguir para procedimento administrativo ou judicial.

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Concluído o levantamento, o profissional envia as coordenadas e as informações do imóvel ao Sigef. O sistema analisa os dados e verifica se o polígono atende às normas técnicas e se não se sobrepõe a outra área certificada.

Se não houver inconsistências, o sistema gera a certificação, a planta e o memorial descritivo. A certificação é gratuita, mas o produtor arca com o serviço do profissional contratado e com as despesas posteriores do cartório.

A certificação do Incra não reconhece a propriedade nem atualiza automaticamente a matrícula. Ela apenas confirma que o perímetro apresentado atende aos critérios técnicos e não se sobrepõe a outro polígono da base do Sigef.

Depois da certificação, a planta e o memorial descritivo precisam ser apresentados ao cartório responsável pela matrícula. O oficial verificará os títulos e os demais requisitos para averbar o georreferenciamento ou promover a retificação necessária.

Após a alteração no cartório, o proprietário deve conferir se os novos dados foram atualizados no SNCR, no CCIR, no CIB, na declaração do ITR e no CAR. A conclusão de uma etapa não garante que todos os cadastros públicos tenham sido corrigidos automaticamente.

O CCIR merece atenção especial. O documento comprova a regularidade cadastral do imóvel no Incra e é indispensável para transferência, arrendamento, hipoteca, desmembramento, remembramento e partilha. Bancos e agentes financeiros também o exigem na análise de crédito agrícola.

Quem planeja uma venda, divisão entre herdeiros ou operação de financiamento deve iniciar a conferência com antecedência. Um processo simples pode ser concluído rapidamente, mas casos com matrícula antiga, diferenças de área, inventário pendente ou sobreposição de limites podem levar meses ou anos.

O prazo de 2029 oferece tempo para organizar a propriedade, mas não corrige documentos nem resolve conflitos. Para evitar que a terra fique impedida de ser vendida, transferida ou usada como garantia, o produtor deve guardar os documentos, comparar os cadastros e resolver as divergências antes de precisar realizar a operação.

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Fonte: Pensar Agro

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Plantio da soja começa no Brasil sob risco de El Niño muito forte

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O plantio da soja 2026/27 começou de forma pontual no Brasil sob o risco de chuvas irregulares no Centro-Norte e excesso de umidade na Região Sul. Mato Grosso e Paraná já possuem áreas semeadas, enquanto os demais Estados entrarão gradualmente no campo entre setembro e dezembro, de acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O início da safra coincide com o fortalecimento do El Niño. A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) calcula em mais de 90% a probabilidade de o fenômeno alcançar intensidade muito forte durante a primavera e o verão no Hemisfério Sul. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também aponta 90% de chance de intensidade muito forte entre setembro e novembro.

A previsão não significa que todo o país terá falta de chuva. O efeito esperado é diferente em cada região. No Centro-Oeste, no Matopiba e em parte do Norte e do Sudeste, a preocupação está na demora para a regularização das precipitações, nas temperaturas elevadas e na ocorrência de veranicos. No Sul, o principal risco é o excesso de chuva, que pode encharcar o solo, impedir a entrada das máquinas e favorecer doenças.

Mato Grosso abriu o calendário de semeadura em 7 de setembro. As primeiras áreas foram plantadas principalmente em Campo Novo dos Parecis, Diamantino, Brasnorte e outros municípios do oeste que receberam volumes mais expressivos de chuva. Também há trabalhos em áreas irrigadas.

O avanço ainda é inferior a 1% dos aproximadamente 13 milhões de hectares previstos pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). A expectativa é de que a semeadura ganhe força somente na primeira quinzena de outubro, quando as chuvas deverão estar mais bem distribuídas.

O problema é que as precipitações registradas até agora são muito localizadas. Enquanto algumas propriedades receberam volume suficiente para acumular água, áreas situadas a poucos quilômetros continuaram secas. Plantar após uma chuva isolada, sem umidade adequada nas camadas mais profundas do solo, aumenta o risco de falhas na germinação, perda de sementes e necessidade de replantio.

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A pressa em Mato Grosso está ligada à soja, mas também ao milho e ao algodão cultivados depois da oleaginosa. Quanto mais cedo a soja for colhida, maior será a possibilidade de instalar a segunda safra dentro da janela de menor risco climático. O produtor tenta evitar que o milho e o algodão atravessem o período reprodutivo quando as chuvas já estiverem diminuindo.

O Imea projeta produção próxima de 49 milhões de toneladas de soja em Mato Grosso. Apesar do pequeno aumento de área, a estimativa considera redução de 5,4% na produtividade média em relação à temporada anterior. O Estado também já comercializou antecipadamente cerca de 39% da nova safra, acima da média histórica de 30,55% para o período, o que aumenta a necessidade de compatibilizar contratos de venda com o volume que poderá ser efetivamente colhido.

No Paraná, o plantio começou no Norte, Noroeste e Oeste, onde a semeadura está autorizada desde 1º de setembro. Até o levantamento mais recente do Departamento de Economia Rural (Deral), aproximadamente 81 mil hectares haviam sido plantados, o equivalente a 1,4% dos 5,76 milhões de hectares previstos para o Estado.

O Sudoeste paranaense foi liberado para plantar em 11 de setembro. Nos municípios mais ao sul, a autorização começa em 20 de setembro. A umidade disponível pode favorecer a emergência da soja, mas chuvas persistentes aumentam o risco de interrupções, compactação, erosão, doenças fúngicas e replantio. O excesso de precipitação também pode atrasar a colheita do trigo e, consequentemente, a entrada da soja nas mesmas áreas.

Rondônia e Amazonas estão autorizados a plantar desde sexta-feira (11), embora ainda não tenham divulgado avanço significativo da semeadura. Em São Paulo, o calendário começou em 1º de setembro na primeira região produtiva, será aberto neste domingo (13) na segunda e chegará à terceira região no dia 16.

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Mato Grosso do Sul poderá iniciar o plantio na quarta-feira (16). No mesmo dia, a semeadura será liberada no sul do Pará. O Acre entra no calendário em 21 de setembro, parte de Santa Catarina no dia 22, Goiás no dia 25 e o Rio de Janeiro no dia 29.

Em 30 de setembro, começa a primeira janela do Piauí. Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Tocantins poderão plantar a partir de 1º de outubro. A mesma data vale para o sul do Maranhão, incluindo Balsas e outros importantes municípios produtores.

No oeste da Bahia, onde estão Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto e São Desidério, o calendário começa em 8 de outubro. Outras regiões de Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná, Santa Catarina e São Paulo possuem datas próprias, definidas conforme o clima e o histórico da ferrugem-asiática.

Alagoas, Amapá, Ceará e Roraima têm calendários mais tardios, com início da semeadura somente em 2027. Por isso, essas áreas não participam da atual largada da safra nacional.

As datas indicam apenas quando a semeadura é permitida do ponto de vista fitossanitário. Elas não significam que o solo já tenha umidade suficiente nem substituem as orientações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). A decisão de plantar depende das condições de cada propriedade e da previsão de continuidade das chuvas.

No Centro-Oeste, Sudeste e Matopiba, o maior perigo é uma precipitação antecipada estimular a semeadura e ser seguida por vários dias de calor e tempo seco. Além de prejudicar a formação inicial da lavoura, um veranico pode obrigar o produtor a repetir operações e elevar os gastos com sementes, combustível, máquinas e mão de obra.

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Caso as chuvas demorem a se regularizar, o problema será transferido para a segunda safra. O atraso na colheita da soja reduz o tempo disponível para o milho e o algodão, enquanto uma interrupção antecipada das chuvas pode atingir essas culturas durante fases de maior necessidade de água.

No Rio Grande do Sul, Santa Catarina e parte do Paraná, o El Niño tende a aumentar a disponibilidade hídrica, mas chuvas frequentes podem produzir o efeito contrário ao desejado. Solo saturado, dificuldade de pulverização, menor luminosidade e aumento da pressão de doenças podem limitar o potencial das lavouras mesmo sem falta de água.

Uma simulação apresentada pelo economista Alexandre Mendonça de Barros, da consultoria EY, calcula que um cenário de estresse climático semelhante ao de 2015 poderia retirar até 12 milhões de toneladas da safra brasileira. O número representa cerca de 6,5% das 186 milhões de toneladas projetadas pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos para o país.

A estimativa de perda não é uma previsão consolidada, mas uma simulação de risco. O resultado final dependerá da distribuição das chuvas, das temperaturas, da duração dos veranicos e do manejo adotado em cada região. Em uma safra marcada por extremos opostos, o principal desafio não será apenas saber quanto vai chover, mas onde, quando e com que regularidade essa chuva chegará.

Fonte: Pensar Agro

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Semana do Aviador abre pista ao público com acrobacias e voos panorâmicos

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A 2ª Semana do Aviador abre sua programação ao público neste sábado (12), em Lucas do Rio Verde, com demonstrações de aeronaves, equipamentos embarcados, acrobacias aéreas e voos panorâmicos. As atividades começam às 7h30, na pista do Show Safra, e o encerramento está previsto para as 14 horas.

O segundo e último dia do evento combina atrações para a comunidade com orientações sobre manutenção e segurança das aeronaves. A primeira atividade técnica, às 8 horas, será conduzida pela Quality Aviation e tratará das boas práticas na manutenção e na operação de motores PT6 e hélices.

O motor PT6 equipa parte importante das aeronaves utilizadas na aviação agrícola. Cuidados com inspeção, manutenção preventiva e operação correta ajudam a evitar falhas, ampliar a vida útil dos equipamentos e reduzir o risco de interrupções durante períodos críticos das lavouras.

Para o produtor, a disponibilidade das aeronaves pode ser decisiva quando há poucos dias para controlar uma praga ou uma doença. Uma parada inesperada, além de elevar custos, pode fazer com que a aplicação seja realizada fora do momento adequado e comprometer sua eficiência.

Às 9h15, o especialista David Branco, sócio-fundador da Branco Aviação, abordará a segurança na aviação executiva, com atenção aos acidentes ocorridos durante procedimentos de aproximação e pouso. A palestra também tratará do profissionalismo e da adoção de práticas capazes de reduzir riscos nas operações.

As apresentações ao público estão previstas para começar às 10h30. Serão demonstrados modelos de aeronaves em operação no Brasil e equipamentos utilizados a bordo. A programação inclui ainda acrobacias da equipe Rambo Aviação, sorteios de brindes e camisetas e voos panorâmicos.

Alunos da rede municipal selecionados em uma ação realizada com a Secretaria Municipal de Educação terão a oportunidade de participar dos voos. A iniciativa procura aproximar estudantes e moradores de uma atividade que costuma ser vista apenas à distância nas áreas de produção.

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O sábado encerra dois dias de discussões sobre o futuro da aviação agrícola. Na sexta-feira (11), pilotos, operadores, técnicos e representantes do poder público debateram mercado, legislação, precisão das aplicações e segurança de voo.

Entre os participantes do primeiro dia estiveram Cláudio Júnior Oliveira, diretor operacional do Instituto Brasileiro da Aviação Agrícola (Ibravag) e do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), e Omar Roberto da Silveira, chefe regional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em Sorriso.

O debate sobre legislação também reuniu representantes do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde. Entre os assuntos técnicos estiveram as aplicações em ultrabaixo volume, a perda de controle em voo, o desempenho durante a decolagem e o risco de colisão com obstáculos.

Mato Grosso possui mais de 800 aeronaves agrícolas e concentra a maior frota estadual do país. A dimensão acompanha a extensão das lavouras e a necessidade de realizar aplicações em intervalos cada vez menores, especialmente nas culturas de soja, milho e algodão.

Organizada pela Fundação Rio Verde, a Semana do Aviador integra a programação do Show Safra Aero. O Pensar Agro e a Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT) estão entre os apoiadores do evento.

Serviço

2ª Semana do Aviador
Data: sábado, 12 de setembro
Apresentações aéreas: 10h30
Encerramento: 14 horas
Local: pista de pouso e decolagem do Show Safra, no Parque Tecnológico da Fundação Rio Verde, às margens da MT-449, em Lucas do Rio Verde
Entrada: gratuita, com credenciamento obrigatório

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https://www.instagram.com/p/DdIMrR0tm_w/

Fonte: Pensar Agro

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