A conta de energia elétrica reúne diferentes informações sobre o consumo, medido em quilowatt-hora (kWh), e os custos necessários para que a energia chegue ao consumidor. A cobrança contempla, por exemplo, valores relacionados à geração, transmissão e distribuição.

Na prática, a tarifa é composta por duas parcelas principais. A Parcela A reúne custos que não são gerenciados pela distribuidora (compra de energia, transmissão e encargos setoriais). Já a Parcela B corresponde aos custos relacionados à prestação do serviço de distribuição (operação, manutenção e expansão da rede elétrica).

Além desses valores, também são incluídos encargos setoriais, tributos e contribuições definidos pela legislação federal, estadual e municipal. Um exemplo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cuja alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado. Também incidem as contribuições federais para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), destinados ao financiamento de políticas públicas da União.

Iluminação Pública e Bandeiras Tarifárias

Outro item que pode aparecer na fatura é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP), instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.

Também podem ser aplicadas as bandeiras tarifárias, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha. Elas indicam as condições de geração de energia no período e, conforme a bandeira vigente, podem resultar em cobrança adicional na tarifa.

Conhecer esses itens ajuda a entender a composição da conta de energia elétrica e as cobranças que fazem parte da fatura.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Os Sistemas Isolados são instalações elétricas públicas de distribuição de energia, que, em sua configuração normal de operação, não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Eles atendem localidades onde a interligação ao sistema nacional apresenta limitações técnicas, geográficas ou econômicas.

No Brasil, os Sistemas Isolados atendem principalmente comunidades localizadas em regiões de difícil acesso, como áreas da Amazônia Legal e ilhas oceânicas. Um exemplo é o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, cuja demanda por energia é suprida por um sistema próprio, independente da rede elétrica nacional.

A operação desses sistemas considera as características geográficas, logísticas e ambientais de cada localidade. Tradicionalmente, a geração de energia é realizada por usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis. Em algumas localidades, também são utilizados sistemas de geração a partir de fontes renováveis, como a energia solar, além de sistemas de armazenamento de energia.

Os Sistemas Isolados integram a estrutura do setor elétrico nacional e constituem uma das formas de atendimento ao fornecimento de energia elétrica em áreas não conectadas ao SIN.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia