O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), esteve presente no IV Seminário Nacional de Assistência Estudantil da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado entre os dias 26 e 28 de junho, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Com o tema “O sonho não pode parar: ocupar, permanecer e transformar”, o evento reuniu estudantes, gestores, pesquisadores e representantes de movimentos sociais para debater o fortalecimento das políticas de permanência estudantil e a democratização do acesso à educação superior. 

Representando o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a chefe de gabinete da Sesu, Marina Monteiro de Castro, defendeu a permanência estudantil como parte inseparável da democratização da educação superior. “A regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), o fortalecimento do orçamento e o diálogo com os estudantes são prioridades para que o acesso venha acompanhado de condições reais de conclusão dos cursos de educação superior”, afirmou. 

O coordenador-geral de Políticas Estudantis da Sesu, Artur Antônio dos Santos Araújo, participou da mesa dedicada ao debate sobre a permanência estudantil, com foco na regulamentação da Pnaes, no orçamento, na distribuição de recursos e na interiorização das políticas. 

Artur Antônio apresentou dados que demonstram a ampliação dos investimentos na assistência estudantil. Os recursos do Pnaes passaram de R$ 985,7 milhões, em 2022, para R$ 1,482 bilhão, em 2026, uma recomposição nominal de quase R$ 497 milhões.  

Bolsa Permanência – Já o orçamento do Programa Bolsa Permanência aumentou de R$ 164 milhões, em 2023, para R$ 381 milhões em 2026. Em 2025, o programa alcançou R$ 383 milhões, um crescimento de aproximadamente 133% em relação ao início da série. 

Outro ponto destacado foi a valorização da Bolsa Permanência para estudantes indígenas e quilombolas, reajustada de R$ 900 para R$ 1.400, além da ampliação de vagas para esse público e da criação do Bolsa Permanência – Mais Médicos, que oferta outras 1,5 mil novas bolsas de R$ 700 cada – mesmo valor da bolsa destinada aos bolsistas integrais do Prouni elegíveis ao PBP-Prouni, que apoia o custeio de despesas educacionais, alimentação e transporte de bolsistas em situação de vulnerabilidade. 

“Os dados mostram que o Brasil conseguiu mudar o perfil de quem entra na universidade, especialmente da rede federal, mas ainda há uma distância enorme entre acessar e permanecer na universidade com dignidade”, destacou Artur Antônio. 

A Sesu elencou, com base na Lei nº 14.914/2024, três prioridades: regulamentar e implementar a Pnaes; adotar ações de monitoramento e avaliação; e buscar orçamento compatível com o novo perfil dos estudantes. 

Ao final do seminário, a plenária aprovou resolução com propostas como a criação de uma plataforma nacional de permanência estudantil, a ampliação do orçamento destinado à assistência estudantil, o fortalecimento das políticas de moradia e alimentação, e a defesa da utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. 

Agenda na UFU – Durante a agenda em Uberlândia, a equipe da Sesu reuniu-se com a pró-reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para discutir a equalização de recursos e o atendimento a estudantes indígenas e quilombolas por meio do Programa Bolsa Permanência (PBP). Também participou de encontro com tutores do Programa de Educação Tutorial (PET), que reúne 881 grupos ativos, mais de 9 mil estudantes bolsistas e atuação em 80 municípios. Na UFU, o programa conta com 19 grupos e 218 estudantes bolsistas. A universidade também possui 22 bolsistas do PBP e recebeu mais de R$ 347 mil do MEC por meio do programa em 2025. 

PBP – O Programa concede auxílio financeiro a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de educação superior. O objetivo é contribuir para a permanência e a conclusão dos cursos por estudantes em situação de maior vulnerabilidade. 

PET – O Programa de Educação Tutorial promove a formação acadêmica por meio de grupos de aprendizagem tutorial, com bolsas destinadas a estudantes de graduação e professores tutores. A iniciativa fortalece a integração entre ensino, pesquisa e extensão e contribui para a formação de futuros profissionais e pesquisadores. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu  

Fonte: Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Edital nº 52/2026, referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2026 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre os dias 14 e 17 de julho, exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.  

Ao todo, o MEC está ofertando mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, somadas as oportunidades do primeiro e do segundo semestre. Além das novas vagas ofertadas agora com previsão de 44.867 no segundo semestre, o MEC ofertará todas as vagas eventualmente ainda não ocupadas até o limite do total definido para este ano. 

Os candidatos devem atender aos requisitos, prazos e procedimentos dispostos no edital. Poderão se inscrever aqueles que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, tenham obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos, não tenham zerado a prova de redação e nem tenham participado como “treineiro”. Também é necessário possuir renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos.   

Classificação – A classificação no processo seletivo do Fies será realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência. O processo respeitará a seguinte ordem de priorização: 

• Candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil; 
• Candidatos que não tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado; 
• Candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil; 
• Candidatos que já tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado.  

Resultado – O Fies tem chamada única e lista de espera. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado no dia 30 de julho. O candidato será pré-selecionado em apenas uma de suas opções de curso/turno/local de oferta/instituição de ensino superior realizadas na inscrição, conforme o tipo de vaga e a modalidade de concorrência. Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 31 de julho e 4 de agosto.  

Lista de espera – Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. A pré-seleção ocorrerá de 7 de agosto a 24 de setembro.  

Todos os inscritos e aqueles que venham a ser pré-selecionados devem ficar atentos aos prazos e procedimentos estabelecidos no edital para não perderem as oportunidades de ocupar as vagas ofertadas nessa edição do Fies.    

Confira o cronograma completo do Fies: 

Inscrições: 14 a 17 de julho 
Resultado: 30 de julho 
Complementação das inscrições: 31 de julho a 4 de agosto 
Lista de Espera: 7 a 24 de setembro 

Fies Social – O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo até 100% dos encargos educacionais. 

Os estudantes pré-selecionados com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados da comprovação da renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), mas devem comparecer à comissão para validação das demais informações. Caso a CPSA identifique, entre as informações prestadas, discrepância referente à renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.  

No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência, independentemente de terem se inscrito para as vagas do Fies Social ou para as demais vagas do Fies, os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).    

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderirem ao programa e possuam avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu   

Fonte: Ministério da Educação