A construção de redes regionalizadas de atenção à saúde e o fortalecimento da governança interfederativa estiveram no centro do encerramento do 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado nesta quarta-feira (15), em Porto Alegre (RS). O debate reforçou a necessidade de ampliar a cooperação entre União, estados e municípios para qualificar o atendimento à população e consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos desafios atuais e futuros da saúde pública. 

Representando o Ministério da Saúde na mesa técnica “Regionalização: os modos de regionalizar e as responsabilidades interfederativas para a efetivação do cuidado em Rede no SUS”, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, explicou que a regionalização deve ser compreendida como uma estratégia para alcançar os objetivos do SUS e orientar a organização das redes de atenção. Segundo ele, a governança regional precisa estar articulada ao modelo assistencial e às necessidades concretas da população, permitindo que o sistema responda com mais eficiência às transformações demográficas, epidemiológicas e tecnológicas.

“A regionalização não pode ser entendida como um fim. Ela tem que ser um meio, ancorada aos objetivos estratégicos que o estado brasileiro estabeleceu. A estrutura de governança do sistema precisa estar conectada ao modelo assistencial e à organização das ações de saúde pública”, concluiu.

 O processo de regionalização passa pela cooperação entre os três níveis de governo. Os municípios consolidaram seu protagonismo na organização da atenção à saúde nos territórios, enquanto os estados têm papel estratégico na coordenação regional das redes assistenciais. Ao governo federal, cabe ampliar sua presença nos territórios, oferecendo apoio técnico, promovendo a articulação entre os gestores e contribuindo para a superação de desafios estruturais que ultrapassam os limites de atuação de cada ente federativo. 

Como parte dessa estratégia, o Ministério da Saúde atua nos territórios, combinando financiamento, apoio técnico e ações estruturantes voltadas ao fortalecimento das redes de atenção. Como exemplos, estão programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas, que incorporam apoio direto aos territórios para enfrentar desafios relacionados à disponibilidade de profissionais de saúde e à ampliação do acesso à atenção especializada.

Também foram apresentadas propostas técnicas de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, transformação digital, integração das informações em saúde e de incorporação da inovação tecnológica, que devem estar articuladas ao planejamento regional integrado. A avaliação é de que esses elementos são fundamentais para qualificar a coordenação do cuidado, reduzir desigualdades entre os territórios e fortalecer a capacidade de resposta do SUS diante das mudanças demográficas, epidemiológicas e climáticas.

 Além do ministro Adriano Massuda, a mesa de encerramento contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Mohamad Hamida; do representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Cristian Morales Fuhrimann; e do secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Diogo Demarchi Silva.

Brasil Saudável

No seminário dedicado ao Programa Brasil Saudável, ainda nesta quarta-feira, especialistas, técnicos e gestores públicos discutiram os avanços, desafios e perspectivas da iniciativa, que busca o enfrentamento das doenças determinadas socialmente por meio de ações integradas entre saúde e proteção social. O debate abordou estratégias voltadas à redução das iniquidades étnico-raciais, ao fortalecimento da participação social, à atuação intersetorial e à articulação entre União, estados e municípios para o planejamento de ações alinhadas às necessidades de cada território.

Durante a apresentação, a equipe técnica do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde destacaram a importância da participação dos municípios na construção das estratégias. A proposta é que as ações sejam definidas a partir das prioridades identificadas em cada realidade local, favorecendo respostas mais adequadas aos desafios enfrentados pelos territórios. 

Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

A 21ª Mostra “Brasil, Aqui Tem SUS” reuniu, em Porto Alegre (RS), experiências desenvolvidas por municípios de todas as regiões do país com foco no fortalecimento da gestão e da assistência no Sistema Único de Saúde (SUS). Realizada durante o 39º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a iniciativa teve como objetivo promover o intercâmbio de práticas já implementadas, incentivar soluções inovadoras e ampliar a disseminação de estratégias que contribuam para a organização das redes de atenção à saúde.

Para o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, a qualificação dos profissionais e o compartilhamento das experiências desenvolvidas nos municípios contribuem para o aprimoramento das políticas públicas. “As experiências apresentadas pelos municípios são uma referência para o desenvolvimento das políticas nacionais de saúde. É a partir dessas iniciativas que surgem soluções construídas nos territórios e que podem orientar o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas no SUS”, concluiu.

Organizada pelo Conasems, a edição deste ano selecionou 397 experiências, sendo 355 desenvolvidas por municípios e pelo Distrito Federal e outras 42 apresentadas pelos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). As apresentações ocorreram nos dias 12 e 13 de julho, em sessões de até dez minutos, avaliadas por especialistas a partir de critérios como relevância, inovação, aplicabilidade, resultados alcançados e qualidade da apresentação oral.

Ao longo da programação, foram apresentados trabalhos que abordam diferentes desafios enfrentados pelos serviços de saúde, incluindo estratégias para redução de filas, qualificação da atenção primária, telemedicina, organização da regulação, ampliação do acesso a terapias especializadas, cuidado às pessoas com doenças crônicas, saúde da mulher, saúde da criança, atenção domiciliar, cuidados paliativos e iniciativas voltadas à inclusão e à humanização do atendimento.

A cerimônia de reconhecimento das experiências ocorreu no dia 14, durante a programação do congresso. Além da premiação geral, com a entrega de medalhas e certificados aos trabalhos mais bem avaliados, a Mostra também contemplou reconhecimentos temáticos e selecionou as experiências com maior pontuação de cada estado para integrarem a série “Webdoc Brasil, Aqui Tem SUS”, iniciativa do Conasems voltada à divulgação de práticas desenvolvidas nos municípios e ao compartilhamento de experiências que podem inspirar outras localidades.

A relação de premiados será divulgada pelo Conasems.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde