BRASIL

Webinar do MDIC reforça papel da desburocratização para ampliar exportações e competitividade

Publicado

18 de junho de 2026

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Em um momento marcado pela ampliação da rede de acordos comerciais do Brasil, pela conclusão da tramitação dos acordos Mercosul-EFTA e Mercosul-Singapura no Congresso Nacional e pelos avanços na implementação do Acordo Mercosul-União Europeia, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) promoveu, nesta quinta-feira (18/06), a 4ª edição do Webinar de Operações de Comércio Exterior. Com mais de 700 participantes, o evento destacou iniciativas voltadas à simplificação, à transparência e à modernização das operações, consideradas essenciais para que as oportunidades geradas pela agenda comercial brasileira se convertessem em negócios e ganhos de competitividade para as empresas.

O webinar está disponível no canal do MDIC no YouTube

Ao abrir o evento, a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, afirmou que a eficiência das operações de comércio exterior é um elemento essencial para a competitividade brasileira. Para ela, os resultados históricos alcançados pelo país nesses últimos anos decorrem também de um esforço contínuo de simplificação, modernização e redução de custos burocráticos, aliado ao trabalho diário dos profissionais e empresas que viabilizam as operações de exportação e importação.

A secretária ressaltou ainda que o comércio exterior brasileiro apresentou resultados expressivos mesmo em um cenário internacional desafiador e destacou a importância dos esforços de modernização conduzidos pelo governo federal para ampliar a competitividade das empresas brasileiras e garantir o aproveitamento das oportunidades geradas pelos acordos comerciais.

Também na abertura do webinar, o diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), Renato Agostinho, destacou que o evento integrou a estratégia da Secex de fortalecer o diálogo com o setor privado, ampliar a transparência e aperfeiçoar continuamente os instrumentos de apoio ao comércio exterior. Na sequência, apresentou os temas debatidos ao longo dos quatro painéis técnicos do encontro.

“Hoje, mais de 70% das operações de importação já são registradas no Portal Único e devemos alcançar 100% até o final deste ano. Grande parte do êxito dessa transformação decorre da parceria entre governo e setor privado, que tem contribuído para tornar os processos mais simples, eficientes e previsíveis para os operadores”, afirmou.

Ao longo de sua apresentação, Agostinho destacou os avanços na implementação do Portal Único de Comércio Exterior, os esforços de simplificação dos controles administrativos, a ampliação do uso de licenças flexíveis e as mudanças recentes nos regimes de drawback suspensão e isenção, que passaram a permitir a apresentação simultânea de documentos no momento da solicitação dos atos concessórios.

O primeiro painel do webinar abordou a operacionalização das cotas previstas no Acordo Mercosul-União Europeia e apresentou atualizações sobre os mecanismos de distribuição e controle administrados pela Secex para garantir o aproveitamento dos benefícios negociados pelo Brasil.

O segundo painel tratou dos regimes de drawback suspensão e isenção, principais instrumentos de estímulo às exportações brasileiras, com destaque para as medidas recentes de simplificação e agilização dos processos de concessão.

Na sequência, os participantes acompanharam uma apresentação sobre o programa Acredita Exportação, iniciativa voltada à ampliação da competitividade das micro e pequenas empresas exportadoras por meio da devolução de resíduos tributários incidentes sobre as vendas externas.

O quarto painel foi dedicado aos impactos da reforma tributária sobre o comércio exterior, com destaque para os efeitos da regulamentação dos novos tributos sobre o consumo e seus reflexos para exportadores e importadores.

Além das apresentações, os participantes puderam encaminhar perguntas à equipe técnica da Secex ao longo de todo o evento. Especialistas da secretaria responderam dúvidas sobre a operacionalização das cotas do Acordo Mercosul-União Europeia, os regimes de drawback, o programa Acredita Exportação, a reforma tributária e outros temas relacionados às operações de comércio exterior.

A iniciativa integrou as ações permanentes da Secex para ampliar a transparência, fortalecer o diálogo com o setor privado e disseminar informações sobre instrumentos e políticas públicas voltados ao aumento da competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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BRASIL

Campanha #AprenderParaPrevenir – Cidades sem Risco tem recorde de inscrito

Publicado

18 de junho de 2026

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Da Redação

Brasília (DF) – A edição 2026 da Campanha #AprenderParaPrevenir – Cidades sem Risco está chegando ao fim com um recorde: foram 464 inscrições, vindas 171 municípios, distribuídos em 21 estados e o Distrito Federal, mais que o dobro da edição anterior.

Realizada pela Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, em parceria com o Cemaden Educação, a campanha tem como objetivo fortalecer a atuação integrada entre comunidades, instituições públicas e espaços educativos em territórios marcados por desafios socioambientais e vulneráveis a eventos climáticos.

Entre as propostas inscritas, 167 são de escolas de educação básica, 63 de instituições de ensino superior, 78 de órgãos públicos e 156 de organizações sociais que atuam nas comunidades.

Iniciada no ano passado, a campanha envolveu ações de formação continuada, com encontros formativos, oferta gratuita de cursos online e disponibilização de materiais educativos para uso em sala de aula e em espaços comunitários. Instituições e iniciativas sociais foram convidados a mobilizar suas comunidades para desenvolver ações coletivas e colaborativas de educação e comunicação, promovendo estratégias locais de redução de riscos de desastres.

“Para além dos números, formamos uma grande rede de pessoas que vivem e fazem o dia a dia das comunidades. Ouvir as periferias não é um gesto simbólico. É condição necessária para enfrentar a crise climática com justiça, responsabilidade e democracia”, afirma a coordenadora de Articulação e Parcerias da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Samia Sulaiman.

Premiação

A cerimônia de premiação e encerramento da campanha será no dia 27 de junho, no Teatro Cacilda Becker, em São Bernardo do Campo (SP), reunindo participantes de todo o país para compartilhar experiências e apresentar os resultados.

No evento, serão anunciadas 12 Campanhas Destaque Nacional, reconhecidas pelo impacto, abrangência e consistência das ações, além de 28 Campanhas Inspiradoras, selecionadas pela relevância territorial, criatividade e potencial de replicação. Para participar da cerimônia, preencha o formulário de inscrição aqui

Serviço:

Cerimônia de Premiação da 9ª Campanha Nacional #AprenderParaPrevenir: Cidades sem Risco

Data: 27 de junho de 2026 (sábado)

Horário: Das 13h30 às 17h — Presencial

Local: Teatro Cacilda Becker — Praça Samuel Sabatini, 50, Centro, São Bernardo do Campo (SP)

Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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BRASIL

Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública completa 23 anos e celebra parceria com a UnB

Publicado

18 de junho de 2026

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Da Redação

Brasília, 18/6/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria de Gestão e Integração de Informações (DGI) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), promove nos dias 18 e 19 de junho o primeiro Seminário Anual do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). O evento celebra os 23 anos da plataforma e a assinatura de parceria entre o MJSP e a Universidade de Brasília (UnB) para o aperfeiçoamento da estrutura de governança do Sinesp e o desenvolvimento de uma painel de indicadores em segurança pública.

O encontro reúne representantes das 27 unidades da Federação e de instituições parceiras de todo o País, no Palácio da Justiça, na capital federal. Durante a abertura, o diretor de Gestão e Integração de Informações, Joaquim Carvalho Filho, destacou o papel dos servidores da pasta na consolidação e no aprimoramento do Sinesp ao longo dos anos.

“Em razão desse trabalho em equipe temos pesquisas de qualidade. A integração de dados, por meio da interoperabilidade, é a base para a formulação de políticas públicas. Estamos investindo em pesquisa, desenvolvimento e inovação, pois queremos dados cada vez mais qualificados para fazer uma segurança pública baseada em evidências. Com isso, teremos soluções verdadeiramente efetivas”, afirmou.

De acordo com o secretário-executivo do MJSP, Ademar Borges, os dados produzidos pelo Sinesp são patrimônio social do brasileiro. “Combater a criminalidade só é possível com bons dados. Os números não pertencem a um governo, são um patrimônio nacional. São sentidos pela população, em cada estado e município. Devem ser aperfeiçoados para o bem de todos”, disse. Ele acrescentou que o momento de celebração é oportuno para reconhecer os avanços da plataforma.

A reitora da UnB, Rozana Reigota Naves, reforçou a importância da parceria para o desenvolvimento de políticas públicas que impactarão positivamente a população. “Estamos realizando um trabalho em rede com o Governo, a sociedade e a academia que vai fortalecer a governança e a integração de dados em segurança pública, tema tão sensível para os brasileiros”, pontuou.

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) também participam da parceria com o Ministério.

Durante a cerimônia de abertura, foram homenageados ex-servidores, pesquisadores e profissionais que contribuíram para a construção, a consolidação e a evolução do sistema ao longo de sua trajetória.

: Parte das homenagens aos colaboradores do Sinesp. Foto: Isaac Amorim/MJSP

Programação

O primeiro Seminário Anual do Sinesp tem como objetivo fortalecer a gestão e a integração de dados de interesse da segurança pública, promovendo o intercâmbio de experiências, a difusão de boas práticas e o alinhamento técnico entre profissionais que atuam nas áreas de estatística, tecnologia da informação, análise de dados e desenvolvimento de sistemas.

Ao longo da programação, autoridades das esferas federal, estadual, distrital e municipal, gestores públicos, pesquisadores, especialistas e representantes da comunidade acadêmica participarão de palestras, reuniões técnicas e debates voltados à inovação, à interoperabilidade de sistemas, à governança de dados, à inteligência artificial e à modernização institucional.

A programação inclui ainda a primeira Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Sinesp (Consinesp), que reunirá conselheiros e gestores estaduais de estatística para discutir diretrizes, estratégias e ações voltadas ao aperfeiçoamento contínuo da plataforma.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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