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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (20 e 21 de junho)

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Neste final de semana (20 e 21 de junho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.


Atenção: Considerando que o expediente de sexta-feira (19) teve início às 8h, a nova turma do plantão assume a responsabilidade pelos feitos distribuídos a partir das 15h.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:


Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:


Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

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Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende investigado por estupro de vulnerável contra a própria neta em Barra do Garças

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Barra do Garças, cumpriu, nesta quinta-feira (19.6), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 54 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria neta, de 11 anos, no distrito de Vale dos Sonhos.

As investigações tiveram início após a vítima relatar ter sido submetida a atos libidinosos praticados pelo avô em três ocasiões distintas.

Diante da denúncia, a equipe da Delegacia Especializada acionou o Conselho Tutelar e comunicou os fatos à mãe da vítima, que até então desconhecia a situação.

Com base nos elementos reunidos durante a investigação, somados aos resultados dos exames periciais realizados, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do investigado, medida posteriormente deferida pelo Poder Judiciário.

O mandado judicial foi cumprido por policiais civis da equipe de investigação da DEDM de Barra do Garças.

Após a prisão, o investigado foi encaminhado para os procedimentos legais cabíveis e permanece à disposição da Justiça.

As investigações seguem em andamento para o completo esclarecimento dos fatos.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Única etapa com prova noturna da Stock Car Pro Series será neste sábado (20) no Parque Novo Mato Grosso

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Mais de 100 pilotos de quatro categorias – Stock Car Pro Series, TCR South America, TCR Brasil e Turismo Nacional -, já desembarcaram em Cuiabá para a realização da 5ª etapa do calendário de 2026. A chegada à capital mato-grossense chama a atenção por ser a única prova noturna da temporada. O Autódromo Internacional de Mato Grosso, no Parque Novo Mato Grosso, conta com iluminação especial que permite provas durante a noite. O local será palco de disputas que reúnem grandes nomes do automobilismo nacional e categorias de acesso entre esta sexta (19.6) e sábado (20), quando acontece a corrida principal.


Líder do campeonato pela Stock Car Pro Series, com 32 pilotos, Felipe Fraga destaca o otimismo com o desempenho do carro nas provas. “A expectativa é boa, eu gosto muito desta pista, é uma pista muito legal, até agora está dando tudo certo pra mim no campeonato”, frisa. A grandiosidade e a estrutura do complexo automobilístico impressionaram até o maior campeão da história da Stock Car. O ex-piloto Ingo Hoffmann. “Ao chegar aqui a gente percebe que é uma tremenda infraestrutura que, quando estiver pronta, vai ser uma das melhores do Brasil”, avalia.

Realmente, o principal diferencial da etapa cuiabana promete ser a adrenalina da corrida noturna. O autódromo possui um sistema moderno de iluminação especial em toda a extensão da pista, o que causou surpresa positiva em Marlon Bastos, piloto oficial do Safety Car. “Fiquei bem surpreso positivamente com a estrutura enorme que tem aqui e com tudo que vai ter futuramente. Esta estrutura de iluminação fantástica. Não é à-toa que chamam de ‘Bahrein brasileira’. Ontem à noite eu vi ligado, é como se fosse de dia com sol”, destaca.

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O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, destaca que a realização da etapa noturna da Stock Car reforça o protagonismo de Mato Grosso no cenário esportivo nacional e evidencia o potencial do Parque Novo Mato Grosso para sediar grandes eventos.

“O Governo de Mato Grosso investe em uma estrutura de padrão internacional para fortalecer o esporte, fomentar o turismo e movimentar a economia. Receber uma etapa da Stock Car, com a única corrida noturna da temporada, demonstra que o Parque Novo Mato Grosso já se consolida como referência para grandes competições e eventos de alcance nacional e internacional”, afirma.

Para o torcedor que não quer perder nenhum detalhe do espetáculo, os portões abrem cedo com atividades distintas na programação. Os treinos oficiais começam nesta sexta (19) com a definição do grid no treino classificatório, marcado para as 16h20. Já no sábado, a largada para a corrida principal da Stock Car está prevista para 21h30.

Copa do Mundo

No Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, o público também poderá conferir a transmissão ao vivo do jogo da Seleção Brasileira de Futebol contra o Taiti, na Copa do Mundo Fifa 2026, nesta sexta (19), às 20h30, na Filadélfia. Construído pelo Governo de Mato Grosso, o maior espaço multieventos da América Latina receberá a torcida mato-grossense também na próxima partida do Brasil na fase de grupos, contra a Escócia, em 24 de junho.

A transmissão será feita em um telão instalado na Arena Show, um espaço com estrutura moderna e projetado para receber cerca de 80 mil pessoas. Após o término do jogo, sobe ao palco o cantor Jero Neto.

A Arena Show possui quatro banheiros, com capacidade para atender até 60 pessoas cada, bares, espaço de alimentação e um palco de 602,4 m².

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Na inauguração, em dezembro do ano passado, a Arena do Parque Novo Mato Grosso recebeu os shows do cantor Gusttavo Lima e do DJ Alok, reunindo milhares de pessoas e consolidando o espaço como um novo palco para grandes eventos nacionais e internacionais.

Fonte: Governo MT – MT

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