O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, nesta quinta-feira (11), a primeira reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGEPAT). Durante o encontro, os membros aprovaram o regimento interno do colegiado, documento que estabelece as normas de funcionamento, os procedimentos de deliberação e a organização das atividades do Comitê.

De acordo com o coordenador-geral do PAT, Rogério Araújo, a aprovação do regimento representa um passo importante para a consolidação da governança do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), fortalecendo os mecanismos de coordenação e acompanhamento das medidas voltadas ao aperfeiçoamento do programa.

O CGEPAT é um órgão colegiado de natureza deliberativa, composto por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições está a edição de normas complementares sobre a interoperabilidade no PAT, mecanismo que permite a integração e a comunicação entre diferentes operadoras e arranjos de pagamento dos benefícios de alimentação e refeição, ampliando a concorrência, a liberdade de escolha dos trabalhadores, o número de estabelecimentos credenciados e a eficiência na utilização dos benefícios.

Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador

O Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGEPAT) foi instituído pela Portaria Interministerial MTE/MF nº 30, de 15 de maio de 2026, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.854, de 2021, posteriormente alterado pelo Decreto nº 12.712, de 2025.

Criado como órgão colegiado de natureza deliberativa, o Comitê tem a atribuição de regulamentar e aperfeiçoar aspectos operacionais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), contribuindo para o fortalecimento da política pública voltada à promoção da alimentação adequada dos trabalhadores brasileiros.

As reuniões ordinárias do CGEPAT são realizadas trimestralmente.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na última quinta-feira (4/6), do “Diálogo Brasil-Reino Unido sobre Minerais Estratégicos e Transição Energética”, encontro internacional voltado ao intercâmbio de conhecimentos e à cooperação bilateral no setor mineral entre os países. O evento reuniu representantes do governo, investidores, empresas de mineração e especialistas do Brasil e do Reino Unido.

O foco do encontro foi ampliar o diálogo a respeito dos desafios e as oportunidades relacionados aos minerais essenciais para a transição energética global. A programação abordou temas como atração de investimentos, financiamento de projetos, inovação tecnológica, sustentabilidade e segurança das cadeias de suprimento.

Representando o MME na agenda internacional, o coordenador-geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética do Setor Mineral, Gustavo Masili, apresentou as ações desenvolvidas pelo Governo do Brasil para ampliar a competitividade do setor e consolidar o país como fornecedor estratégico de minerais essenciais para a transição energética global.

Durante sua apresentação, Masili destacou que o Brasil foca em parcerias que agregam valor e promovam o desenvolvimento de uma indústria mineral cada vez mais inovadora e competitiva. “O Brasil está aberto ao diálogo e à cooperação com iniciativas internacionais que contribuam para uma cadeia global de minerais críticos mais resiliente, transparente e sustentável, em consonância com os interesses nacionais e com os princípios do desenvolvimento econômico e social do país”, destacou.

A participação do MME no encontro reforça o compromisso do Brasil com o fortalecimento do setor mineral e com a criação de um ambiente favorável à atração de investimentos.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia