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Brasil avança na construção de um novo modelo de organização do trabalho, diz Luiz Marinho

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou os avanços recentes do Brasil na promoção do trabalho decente durante discurso realizado nesta quarta-feira (10), na sessão plenária da 114ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça.

Luiz Marinho ressaltou a aprovação de medidas voltadas à melhoria das condições de trabalho no país, com destaque para a redução da jornada semanal de trabalho em discussão no Congresso Nacional. “O Brasil avança na construção de um novo modelo de organização do trabalho, com a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, e a superação da escala 6×1, garantindo duas folgas semanais aos trabalhadores.”

O ministro também destacou os resultados recentes do mercado de trabalho brasileiro, apontando a geração de empregos como um dos pilares da política econômica. “Batemos recordes históricos com a geração de mais de cinco milhões de empregos formais, provando que uma economia forte se constrói com a inclusão de trabalhadores no mercado formal e com salários valorizados”, informou.

O ministro enfatizou que essas medidas estão alinhadas à agenda internacional de promoção do trabalho decente e buscam responder aos desafios contemporâneos da organização do trabalho. Luiz Marinho reforçou o papel da tecnologia nesse processo: “A tecnologia deve trabalhar para libertar o ser humano, não para escravizá-lo a uma lógica de vigilância ininterrupta e exaustão física e mental.”

Inteligência artificial e futuro do trabalho

Outro ponto central do discurso foi o impacto das novas tecnologias sobre o mercado de trabalho. Luiz Marinho defendeu o uso da inteligência artificial de forma responsável, com foco na proteção dos trabalhadores. “As consequências da inteligência artificial sobre a qualidade e a quantidade de empregos dependerão das nossas escolhas políticas, do fortalecimento das instituições e da eficácia do diálogo social.”

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O ministro também alertou para os riscos associados ao uso inadequado dessas tecnologias. “Precisamos democratizar o acesso. Não podemos permitir uma automação em que a máquina dite as regras e o ser humano se torne um mero executor desprovido de autonomia”, ressaltou.

Compromisso com normas internacionais

Na área dos direitos trabalhistas, Luiz Marinho reafirmou o compromisso do Brasil com as convenções da OIT. “Celebramos este ano os 15 anos da Convenção 189, que assegura o trabalho decente para trabalhadores domésticos — uma conquista histórica da qual o Brasil se orgulha de fazer parte ativa na implementação”, acrescentou.

Também destacou o empenho na ratificação de instrumentos internacionais de proteção. “Manifestamos aqui nosso empenho em ratificar a Convenção 190, fortalecendo o combate à violência e ao assédio no mundo do trabalho e garantindo ambientes profissionais seguros e igualitários”, disse.

O ministro reforçou que os avanços no mundo do trabalho dependem do fortalecimento das instituições democráticas e do diálogo entre os atores sociais. “Não há justiça social onde as instituições são enfraquecidas e onde a voz dos trabalhadores é silenciada”, destacou.

Agenda internacional e articulação global

Além do discurso na plenária, o ministro cumpriu agenda de reuniões bilaterais e multilaterais ao longo do dia. Pela manhã, encontrou-se com a brasileira Clair Siobhan Ruppert, diretora-adjunta da ACTRAV, departamento da OIT responsável pela interlocução com o movimento sindical, para discutir o cenário institucional da organização.

Na sequência, participou de reunião com representantes do governo do Reino Unido para tratar da agenda do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20. O encontro abordou a continuidade das discussões internacionais sobre trabalho e emprego no âmbito do grupo, especialmente diante da transição de sua presidência, que será assumida pelo Reino Unido no próximo ano.

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No período da tarde, o ministro participou da 13ª Reunião Anual Brasil-OIT, realizada na sede da organização, no âmbito da cooperação Sul-Sul. Durante o encontro, Luiz Marinho destacou o papel da cooperação internacional na promoção de um mundo do trabalho mais justo e inclusivo, além de reafirmar o compromisso brasileiro com o multilateralismo.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Encontro da Rede Periferia Viva traça metas para avanço de obras

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Brasília (DF) –Periferia Viva é construção coletiva”. O lema que norteia o Programa Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, foi reafirmado durante o 2º Encontro da Rede Periferia Viva, que reuniu, em Brasília, mais de 200 participantes que atuam nas operações das políticas públicas.  

A rede é formada por quem integra o programa: gestores e equipes técnicas municipais e estaduais, assessorias técnicas que atuam nos territórios, moradores, parceiros institucionais, organismos internacionais, consultores e especialistas. É o conjunto de atores que formulam e implementam a melhoria das condições de vida das periferias brasileiras.  

Nesta edição, o encontro tem o caráter estratégico de garantir a consolidação das operações em andamento e, para isso, firmar o compromisso para o cumprimento de três metas para este ano: todas as assessorias técnicas sociais contratadas até o final de junho; todos os Postos Territoriais inaugurados e estarão em operação até julho; e todos os Planos de Ação Periferia Viva finalizados até dezembro de 2026. 

“A Rede é o alicerce. Temos convicção que não dá para fazer obra de infraestrutura, urbanização, em periferia, dentro de favelas, comunidades consolidadas sem diálogo direto, qualificado, com as pessoas e organizações que já estão nestes territórios. Não se faz de cima para baixo e o Periferia Viva é exemplo disso”, afirmou o secretário Nacional de Periferias, Vitor Araripe. 

Hoje, 27 comunidades, das 48 que vão receber as intervenções, já estão com o Posto Territorial em funcionamento e atendendo a comunidade. A previsão é que até dezembro, mais 13 obras sejam iniciadas. 

O programa 

O Periferia Viva organiza, integra e orienta as ações da Secretaria Nacional de Periferias. O programa dá apoio a prefeituras e governos estaduais para levar dignidade, infraestrutura e oportunidades para as periferias urbanas brasileiras, com investimentos em urbanização, regularização fundiária, prevenção de riscos e inclusão social. 

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Mais do que levar obras e serviços, o Periferia Viva mudou a forma de planejar e implementar políticas públicas: aproxima o Estado da população, fortalece a participação social com diálogo com os moradores, reconhece as potências locais e organiza intervenções de forma contínua, integrada e orientada às necessidades reais das pessoas que vivem nos territórios 

Em 2023 e 2024, mais de R$ 5,3 bilhões foram investidos no âmbito do Novo PAC, sendo R$ 3,4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,9 bilhão do FGTS, beneficiando 48 municípios de 21 estados.  

Em 2025 foram habilitados R$ 4,6 bilhões em financiamento (FGTS), distribuídos em 49 territórios de 12 estados. De 2023 a 2025 já somam R$ 10 bilhões em investimentos na urbanização de favelas, beneficiando mais de 1,3 milhão de pessoas.

Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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Ministro dos Transportes assina aviso de edital para a BR-230/PA e a Transamazônica avança

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O Ministério dos Transportes assinou, nesta terça-feira (10), o aviso de edital de licitação para a pavimentação de um dos trechos mais aguardados da BR-230/PA, entre os municípios de Uruará, Placas e Rurópolis, no Pará. O projeto representa um grande passo para a conclusão da rodovia no estado com cerca de R$ 1 bilhão em investimentos e 125 quilômetros de extensão.

“Saímos do governo anterior, que investiu R$ 2 bilhões no Pará, e vamos entregar no período do governo do presidente Lula quase R$ 6 bilhões investidos em manutenção e implantação de rodovias no estado. É uma mudança muito grande, três vezes mais recursos implementados no estado”, afirmou o ministro dos Transportes, George Santoro.

O trecho escolhido para a licitação já possui licença ambiental, e a expectativa do Governo do Brasil é de que as obras comecem ainda este ano. A iniciativa vai melhorar a realidade de milhares de paraenses que dependem diariamente da rodovia para o deslocamento, transporte de mercadorias e o escoamento da produção agrícola.

“A publicação do edital da licitação da Transamazônica, tão esperada por nós, já com o horizonte de as obras começarem neste ano, é motivo de muita alegria”, destacou a governadora em exercício do Pará, Hana Ghassan.

Próximas etapas

Durante a reunião, George Santoro, acrescentou que a pavimentação da Transamazônica faz parte de um conjunto de ações voltadas para melhorar a infraestrutura do estado. Além do avanço da BR-230/PA, o ministro anunciou a entrega parcial das obras da BR-316/PA nas próximas semanas. Outro avanço previsto é o início da recuperação das BRs 155/PA e 158/PA, corredores fundamentais para o transporte de cargas e a integração regional.

“Essa rodovia conecta com a ferrovia e vira um corredor logístico fundamental para o Brasil e para o Norte do Brasil”, disse Santoro.

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O chefe da pasta revelou que o Ministério dos Transportes pretende continuar avançando com a Transamazônica. Após a licitação do trecho entre Uruará, Placas e Rurópolis, o próximo passo será obter o licenciamento ambiental do segmento entre Medicilândia e Uruará. A expectativa é concluir essa etapa e iniciar a licitação ainda este ano.

Somados, os municípios beneficiados pela pavimentação Altamira, Medicilândia, Uruará, Placas e Rurópolis reúnem cerca de 267 mil habitantes. A região é considerada estratégica para a economia paraense e depende da rodovia para a circulação de pessoas, mercadorias e produtos agropecuários.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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