Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

25 anos do Estatuto da Cidade: seminário debate implementação dos Planos Diretores e adaptação climática

Publicado

No segundo dia do seminário 25 anos do Estatuto da Cidade, promovido pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Na mesa que discutiu sobre o Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes. Durante a mesa de discussão, foi destacada a importância de fortalecer sua implementação nos municípios. Embora tenha havido um crescimento significativo na elaboração de planos diretores ao longo das últimas duas décadas, um dos principais desafios ainda é transformar o planejamento em ações efetivas.

Em sua participação, a diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Cristiana Scorza, chamou atenção para a necessidade de fortalecer a cultura do planejamento urbano de longo prazo. 

“As pessoas são muito imediatistas e não param para pensar que o planejamento traz grandes benefícios para as cidades. Hoje, 53% dos municípios possuem Plano Diretor, o que representa 2.960 cidades. No entanto, 2.610 municípios ainda não contam com esse instrumento básico da política urbana (dados do censo demográfico de 2022)Um dos desafios que encontramos não é apenas ampliar a cobertura dos planos, mas garantir sua atualização, implementação e aprimoramento”, afirmou.

A diretora também ressaltou a necessidade da capacitação técnica dos municípios para a implementação das políticas urbanas. Segundo ela, a retomada do Portal Capacidades tem contribuído para ampliar o acesso ao conhecimento e fortalecer a gestão local. 

“Desde 2023, quando relançamos o Capacidades, registramos 151 mil inscrições em apenas dois anos. Observamos uma demanda reprimida e um alcance gigantesco. É uma ferramenta que consegue chegar até a ponta, nos municípios”. 

Leia mais:  MME apresenta na Câmara estudos que apontam redução do risco ao suprimento de energia com o LRCAP

O diretor de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital, Yuri Rafael Della Giustina, apresentou iniciativas desenvolvidas pela secretaria para apoiar os municípios diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

“O Plano Clima Cidades, por exemplo, foi construído em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Ciência e Tecnologia, sendo concebido em duas vertentes: mitigação e adaptação. Dentre as ameaças climáticas estudadas, o calor extremo é uma das climáticas que mais causa mortalidade, e pouca gente sabe disso, quando comparada com secas prolongadas, chuvas intensas ou aumento do nível do mar. Por isso temos feito um grande esforço para incorporar a agenda climática em todas as políticas públicas, do Ministério das Cidades e em diferentes áreas do governo”, explicou.

Yuri também destacou que a SNDUM coordena o projeto AdaptAÇÃO que, em parceria com 21 instituições de ensino superior, integrantes do Observatório das Metrópoles, apoia a elaboração ou atualização de instrumentos de planejamento urbano locais de 69 municípios, relacionados à adaptação climática e ao desenvolvimento sustentável.

O seminário acontece no Auditório do Edifício Celso Furtado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), localizado na Quadra 906 Norte, em Brasília (DF). Nesta sexta-feira (19), a programação segue até as 18h.

Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

Comentários Facebook
publicidade

BRASIL

Ministro dos Transportes assina aviso de licitação para obras na BR-494, em Minas Gerais

Publicado

O Ministério dos Transportes assinou, nesta sexta-feira (19), o aviso de licitação das obras da Travessia Urbana de Divinópolis (MG), na BR-494/MG. Em cerimônia com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro dos Transportes, George Santoro, anunciou o montante de R$ 19,5 milhões, com recursos do Novo PAC, para a melhoria da infraestrutura de transportes no município. O ato ocorreu durante a inauguração do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ).

“Em Minas Gerais, hoje nós estamos vivendo o melhor nível da malha rodoviária federal. Alcançamos mais de 65% das estradas em ótimo e bom estado. São mais de R$ 77 bilhões contratados em investimentos públicos e mais de oito bilhões já aplicados na região”, afirmou o ministro.

Os recursos contemplam duplicações, aumento de capacidade, passagens urbanas e outras intervenções de mobilidade em diferentes regiões do estado. 

Investimentos e homenagem

Em Divinópolis, os R$ 19,5 milhões serão aplicados na duplicação de 2,13 quilômetros da rodovia, além da implantação de duas interseções, três acessos (Parque de Exposições, Rua Antônio Pereira da Silva e Hospital Universitário), dois retornos e um canteiro central ao longo do trecho urbano. 

Ao todo, os serviços em infraestrutura vão beneficiar diretamente os 245 mil habitantes do município, com melhorias na segurança viária, na mobilidade urbana e na fluidez do tráfego em um dos principais corredores de circulação da cidade.

Durante a cerimônia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também anunciou que o trecho de 2,5 quilômetros da Travessia Urbana de Divinópolis receberá o nome do estudante Alexandre Augusto de Oliveira, vítima fatal de sinistro de trânsito. “Nós vamos homenagear o Alexandre, morador da cidade, que faleceu quando voltava para casa. Estamos investindo na melhora da qualidade do tráfego na rodovia para segurança de todos os mineiros”, afirmou.

Leia mais:  MME promove debate regional sobre redução de emissões de metano e desenvolvimento do biometano

Segurança viária

Uma vez concluída, a obra solucionará um gargalo logístico na conexão entre duas rodovias estratégicas: a BR-494/MG e a MG-050, que integram um dos principais eixos estruturantes do Centro-Oeste de Minas Gerais. A intervenção reduzirá os conflitos entre o tráfego urbano de Divinópolis e o fluxo de veículos de longa distância, trazendo mais segurança, fluidez e conforto para a população local e para quem transita pela rodovia.

A rodovia terá duas faixas de rolamento de 3,5 metros de largura, acostamento externo de 2,5 metros, acostamento interno de 1 metro e canteiro central, que fará a separação dos fluxos opostos de tráfego, reduzindo o risco de colisões frontais. 

O trecho contemplado pela duplicação registra um fluxo médio diário de aproximadamente 9,5 mil veículos.

 

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

Comentários Facebook
Continue lendo

BRASIL

Ministério das Cidades entrega obras de saneamento em Queimados (RJ)

Publicado

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, entrega, nessa segunda-feira (22/06), as obras de implantação da Estação de Tratamento de Esgotamento Sanitário e da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, em Queimados, no Rio de Janeiro. Mais de 151 mil habitantes serão beneficiados com as duas obras. A agenda tem início às 9 horas.

Com mais de R$ 172 milhões investidos através do Programa Saneamento para Todos, a nova estação de tratamento tem capacidade de 15 mil novas ligações.

Já na ampliação do sistema de abastecimento de água foram investidos cerca de R$ 22 milhões do NOVO PAC para a implantação de aproximadamente 28 mil metros de redes de distribuição, e 4 mil novas ligações de água.

O ministro atenderá a imprensa no local.

SERVIÇO:

Entrega de obras de Saneamento

📆 Data: 22/06/2026
Horário: 9 horas
📍Local: Avenida Guandu, 384, Jardim Alvorada, Queimados.

Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

Comentários Facebook
Leia mais:  Fundo Nacional de Segurança Pública impulsiona modernização da segurança pública no Amapá com mais de R$ 20 milhões
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana