O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira, 25 de maio, o programa Capes Move África. Desenvolvida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a iniciativa terá investimento total de R$ 47,4 milhões. O anúncio ocorreu durante o 1º Fórum de Reitores Brasil-África, que acontece até 27 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). Durante o evento, também foram apresentados dados do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). A abertura do fórum contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Educação, Leonardo Barchini; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e da Igualdade Racial, Rachel Barros, além de estudantes, representantes de instituições de ensino superior do Brasil e de países africanos, entidades de pesquisa e organismos acadêmicos brasileiros e africanos.  

Na cerimônia de abertura, o presidente Lula agradeceu a presença do corpo diplomático africano no evento, composto por 64 reitores africanos de mais de 30 países da África e 70 reitores brasileiros. Segundo ele, o evento é uma oportunidade para fortalecer e expandir a cooperação universitária entre o Brasil e a África, bem como reconhecer a centralidade do continente para o mundo.   

“O Capes Move África vai criar 2,6 mil bolsas para mestrandos e doutorandos africanos estudarem no Brasil por um período de até dez meses. Reforçar os programas de estudantes convênio de graduação e pós-graduação também será essencial para consolidar a educação superior como um dos pilares da parceria estratégica entre Brasil e África. O avanço das tecnologias digitais permite ampliar a nossa cooperação de maneira mais rápida, flexível e econômica”, afirmou o presidente.   

Para o ministro Leonardo Barchini, o 1º Fórum de Reitores Brasil-África é o início de uma nova etapa de cooperação, amizade e construção de dignidade, oportunidade e qualidade de vida para os povos brasileiro e africano.  

Abrir as portas do Brasil para estudantes africanos é aprofundar ainda mais nossos laços históricos, formando redes de pesquisa, ampliando publicações conjuntas, fortalecendo a cooperação científica e produtiva.” Leonardo Barchini, ministro da Educação 

“A cooperação entre o Brasil e a África não é de hoje, mas hoje ela ganha um novo impulso. Quero anunciar o compromisso do Ministério da Educação com a implementação do programa Capes Move África. Abrir as portas do Brasil para estudantes africanos é aprofundar ainda mais nossos laços históricos, formando redes de pesquisa, ampliando publicações conjuntas, fortalecendo a cooperação científica e produtiva, e aprofundando o conhecimento voltado ao desenvolvimento sustentável, econômico e produtivo dos nossos povos juntos”, pontuou.   

Já o secretário-geral da Associação de Universidades Africanas, Olusola Bandele Oyewole, informou que, há muitos anos, o Brasil apoia a capacitação de estudantes africanos em universidades brasileiras e a realização de pesquisas entre as universidades dos dois países, além de conceder bolsas de intercâmbio.   

“A África enfrenta vários desafios, questões de saúde, de clima, de segurança alimentar, e acreditamos que, quando desenvolvemos as nossas universidades, desenvolvemos a África. Nós agradecemos a colaboração do Brasil com a África. Hoje, acredito que esse evento vai fazer com que a gente avance ainda mais nessa cooperação”, apontou.   

O termo de compromisso do Capes Move África foi assinado pelo ministro Leonardo Barchini e pelo presidente substituto da Capes, Antonio de Sousa Filho. A iniciativa visa facilitar a vinda de estudantes de pós-graduação do continente africano ao Brasil, para se formarem nas melhores universidades brasileiras. O programa ofertará 2,6 mil bolsas de estágio sanduíche, divididas em duas etapas de seleção com 1,3 mil vagas — serão 800 vagas para mestrado, com duração de dois a seis meses, e 500 para doutorado, com duração de quatro a dez meses. 

A prioridade da iniciativa são os programas de pós-graduação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para garantir a conclusão da formação, os selecionados receberão alguns benefícios, que incluem bolsas diretas aos estudantes, compostas por mensalidade, auxílio-deslocamento, auxílio-instalação e seguro-saúde em parcela única, além de um Auxílio ao Pesquisador (AUXPE) para custeio de despesas do projeto com materiais de consumo ou serviços de terceiros.  

Para se candidatar, o estudante deve residir em um país africano na data da inscrição, ter cursado pelo menos um semestre do mestrado ou doutorado na instituição de origem, não estar realizando curso no Brasil no mesmo nível pretendido e não possuir pendências com a Administração Pública Federal brasileira. 

Confira o cronograma do programa:  

Fórum – O 1º Fórum de Reitores Brasil-África é promovido pelo MEC, pela Capes e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com o apoio do Instituto Guimarães Rosa (IGR) do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A iniciativa visa consolidar a educação superior como eixo central da relação bilateral entre o Brasil e os países do continente africano. 

A ideia é fortalecer e ampliar a cooperação em educação superior entre universidades brasileiras e instituições de todo o continente africano. O evento possui uma programação extensa, com painéis, seminários, workshops, reuniões bilaterais e apresentação cultural. 

Nos três dias de evento, estão reunidos reitores e assessores de cooperação internacional de universidades federais, estaduais e privadas brasileiras e de universidades africanas mobilizadas pela Associação de Universidades Africanas (AAU). A proposta é expandir as relações acadêmicas, contribuindo com novos acordos institucionais, programas de mobilidade estudantil, intercâmbio científico e cooperação em áreas estratégicas, como energias renováveis, mineração, inteligência artificial e ciências humanas. 

• Leia mais: Fórum reunirá reitores de universidades brasileiras e africanas 

Atualmente, existem 235 acordos entre universidades brasileiras e africanas, o que representa cerca de 4% do total de parcerias internacionais do Brasil. Os tratados abrangem 38 países africanos (70,4%), com forte concentração em países que têm o português como língua oficial, casos de Angola, Moçambique e Cabo Verde. No entanto, apesar de já apresentar um quadro de cooperação universitária estabelecido, a expectativa com a reunião é que haja uma evolução do cenário para alcançar países ainda distantes. 

PEC – O Programa de Estudantes-Convênio (PEC) é mais uma ferramenta do MEC de internacionalização da educação superior, criado a fim de fomentar a cooperação entre o Brasil e demais países que representam uma parceria estratégica. Assim, o programa amplia o horizonte cultural dos brasileiros, ao mesmo tempo em que busca qualificar a formação de estudantes estrangeiros, por meio da oferta de vagas em cursos de graduação ou de pós-graduação, no Brasil. A iniciativa é dividida em três modalidades: 

• PEC-G: O PEC de Graduação (PEC-G) oferece a estudantes estrangeiros vagas gratuitas para formação completa em cursos superiores no Brasil. Há oportunidades em todas as áreas do conhecimento, sem custos nem exames de admissão. Com investimento de aproximadamente R$ 25,7 milhões, o PEC-G foi criado em 2023 e conta, atualmente, com 27 países africanos participantes, 104 instituições de educação superior brasileiras e 4.340 estudantes selecionados. 
• PEC-PG: concebido em 2023, o PEC de Pós-Graduação (PEC-PG) é uma iniciativa focada na cooperação internacional para programas de mestrado e doutorado. O programa é gerido pelo MRE, pela Capes e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Nos últimos três anos, foram selecionados 154 estudantes de 12 países para ingressar em 54 instituições brasileiras participantes, com investimento de quase R$ 4,5 milhões. 
• PEC-PLE: o PEC de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE) visa dar oportunidades aos estudantes que não sejam de países falantes da língua portuguesa e que não tiverem o comprovante de proficiência do idioma. Trinta instituições ofertam cursos gratuitos e presenciais de língua portuguesa e cultura brasileira para obter o certificado do Celpe-Bras, que é um exame de proficiência. Desde 2024, quase 1,4 mil estudantes ingressaram no programa. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria para Assuntos Internacionais (AI) e da Capes 

Fonte: Ministério da Educação

Entre os dias 24 e 27 de maio, o Ministério da Educação (MEC) participa do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. Promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o evento ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O ministro da Educação, Leonardo Barchini, participou da abertura do evento no domingo (24). Ao longo da programação, o MEC terá representantes em palestras e salas temáticas, além de um estande para atendimento. 

Com o tema “Undime 40 anos: trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, o fórum reúne mais de 1.500 participantes, entre gestores, técnicos, prefeitos, vereadores, especialistas, convidados e representantes de instituições parceiras de todo o país, para discutir os principais desafios e as perspectivas sobre a educação pública municipal brasileira. O intuito é promover a troca de experiências e a construção coletiva de políticas públicas educacionais. O evento conta com a participação de cerca de 700 municípios de 26 estados. 

Em seu discurso, Barchini refletiu sobre a história, avanços, desafios e perspectivas da educação brasileira nos últimos 40 anos, com foco na importância de políticas públicas, investimentos e articulação federativa para universalizar e melhorar a qualidade da educação. O ministro destacou a importância da Undime nesse processo e a necessidade de continuidade nas ações para garantir educação pública, gratuita e de qualidade para todos.   

“Esses 40 anos da Undime, os 40 anos do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), foram fundamentais para que a gente pudesse articular a União, os estados e os municípios, cada um com suas funções, para um objetivo comum, que é o objetivo de dar educação pública, gratuita e de qualidade para todos os brasileiros”, afirmou. Barchini completou pedindo o apoio da Undime na implementação do Sistema Nacional de Educação e para atingir os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. 

Os debates do fórum abrangerão assuntos centrais para as redes municipais de ensino, como educação especial inclusiva, educação infantil, educação integral, análise e uso de dados educacionais, neurociência da leitura, inteligência artificial, plano municipal de educação, gestão e liderança e primeira infância. 

Programação – Na programação principal, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, abordará o tema “Desafios e perspectivas para a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva” no dia 25 de maio, às 8h30. 

O Fórum também traz salas temáticas durante toda a terça-feira, 26 de maio. Organizadas em quatro turnos — das 8h30 às 10h, das 10h30 às 12h, das 14h às 15h30 e das 16h às 17h30 —, as atividades proporcionarão aos participantes uma experiência mais aprofundada e interativa acerca de temas estratégicos para a educação pública municipal. 

Ao todo, são 40 salas temáticas, distribuídas ao longo do dia, com debates conduzidos por especialistas, representantes de instituições parceiras e profissionais com atuação direta nas temáticas abordadas. A proposta é oferecer espaços menores e mais direcionados, favorecendo o diálogo, a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas e o aprofundamento técnico das temáticas escolhidas pelos participantes. 

Diferentes diretores da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC (Secadi) participam de salas. O diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Francisco Alexandre Dourado Mapurunga, participará de uma sala temática sobre a Pneei. 

Para discutir sobre educação ambiental escolar, Novo Pronacampo e Bacia do Rio Doce, estarão presentes a diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental da Secadi, Socorro Silva, e o assessor de gabinete da Secadi, Erin Fernandes Bueno. 

Os referenciais de implementação da educação de jovens e adultos (EJA) e temas como busca ativa, Cadastro da EJA (CadEJA) e diversificação da oferta serão apresentados pela diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do MEC, Ana Lúcia Sanches. 

A equipe da Secadi estará ainda na sala temática sobre estratégias de equidade racial no VAAR, com a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, Clélia Mara dos Santos.  

A equipe da Secretaria-Executiva do MEC participará da sala sobre a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Já a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) será representada pelo diretor de Governança e Integração de Dados, Daniel Castro, que debaterá o tema “Governança da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (EducaDados)”; e pela diretora de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, Camila Fasolo, que apresentará a EducaDados, plataforma que reunirá dados e painéis sobre os temas, programas e políticas do MEC, para apoiar as redes de ensino. 

A Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) será representada pela diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maria Selma Rocha, e equipe, que participarão da sala temática sobre o Sistema Nacional de Educação e sua relação com os planos decenais, além do monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). A secretaria também estará representada pelo diretor de Articulação Intersetorial, Antonio Claret, e equipe, na sala dedicada ao debate sobre a intersetorialidade nos planos decenais de educação. 

Já a Secretaria de Educação Básica (SEB) apresentará o tema Valor Anual Aluno Resultado (VAAR), complementação financeira da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e educação em tempo integral: financiamento, critérios de acesso, resultados, equidade e implementação. 

A SEB estará à frente também da sala temática sobre consolidação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNAC) nos territórios. A diretora de Apoio à Gestão Educacional, Anita Stefani, estará com a sua equipe liderando a mesa “Gestão educacional, incluindo Novo PAR, Gestão Presente e fortalecimento do planejamento e da governança”. A SEB também discutirá transições, trajetórias e aprendizagem nos anos finais do ensino fundamental. 

As salas temáticas reforçam o caráter formativo e colaborativo do fórum, ampliando as possibilidades de qualificação dos gestores e equipes técnicas municipais diante dos desafios contemporâneos da educação pública brasileira.  

Estandes – Os participantes poderão ainda visitar espaços de exposição que contam com iniciativas de parceiros institucionais, soluções educacionais, tecnologias e experiências voltadas ao fortalecimento das políticas públicas municipais. 

O MEC terá no evento estandes para apresentação de programas e políticas educacionais. Entre as políticas apresentadas estarão aquelas em que estados e municípios ainda podem aderir, como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, a Escola Nacional de Hip-Hop H2E e a Pneei. 

Confira a programação completa.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Undime 

Fonte: Ministério da Educação