Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

MDIC promove seminário sobre 30 anos da Lei da Propriedade Industrial

Publicado

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promove, nos dias 2 e 3 de junho, o seminário “30 anos da LPI – A Lei da Propriedade Industrial no Século XXI”. O evento reunirá representantes do governo, setor produtivo, especialistas e parlamentares para discutir os desafios e perspectivas da propriedade industrial diante das atuais transformações tecnológicas, econômicas e ambientais.

A Lei da Propriedade Industrial (LPI) é o marco legal que modernizou o sistema brasileiro de proteção à inovação e consolidou as bases para o desenvolvimento tecnológico e industrial do país.

Na avaliação do secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo, o tema ganha relevância diante dos desafios impostos pela economia do conhecimento, pela transformação digital, pela inteligência artificial, pela bioeconomia e pela transição verde.

 “A proteção à propriedade industrial é estratégica para estimular a agregação de valor à produção brasileira, impulsionar a inovação e apoiar os objetivos da Nova Indústria Brasil (NIB), especialmente nas agendas de neoindustrialização, sustentabilidade e desenvolvimento tecnológico”, afirma.

O seminário é organizado pelo MDIC em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria.

Entre os avanços liderados pelo MDIC estão a redução do tempo de análises de patentes do INPI, que caiu de 6,9 anos em 2022 para 4,3 anos em 2026; o crescimento dos registros de marcas no país; e o fortalecimento das indicações geográficas brasileiras, que alcançaram 150 registros reconhecidos em 2025.

30 anos da LPI

Sancionada em 1996, a Lei nº 9.279 regulamenta direitos e obrigações relacionados à propriedade industrial no Brasil, incluindo patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e repressão à concorrência desleal.

Leia mais:  Corrente de comércio chega a de US$ 13,5 bi na 3° semana de maio

A legislação também alinhou o país aos principais acordos internacionais sobre propriedade intelectual e ampliou a segurança jurídica para investimentos em inovação.

Os debates atuais sobre a legislação envolvem temas como eficiência do processo administrativo, escopo de proteção dos ativos intangíveis, inteligência artificial, inovação sustentável e biotecnologia. Também estão no centro das discussões os desafios relacionados à digitalização da economia e à necessidade de atualização constante do marco regulatório diante das transformações tecnológicas globais.

Outro eixo estratégico é o fortalecimento institucional do INPI, com iniciativas voltadas à digitalização de serviços, redução do tempo de análise de patentes e ampliação da integração internacional do sistema brasileiro de propriedade intelectual.

Faça a sua inscrição

Confira a programação

Acompanhe, ao vivo, a transmissão:
Dia 2/6.
Dia 3/6.

Serviço:
Seminário “30 anos da LPI – A Lei da Propriedade Industrial no Século XXI”
Data: 2 e 3 de junho de 2026
Local: Sede da CNI, Brasília (DF)
Realização: MDIC, INPI e CNI
Apoio: Organização Mundial da Propriedade Intelectual e Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Comentários Facebook
publicidade

BRASIL

MME reforça papel da transmissão na transição energética brasileira

Publicado

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quarta-feira (27/5), em Brasília, do IV Seminário Internacional de Transmissão de Energia Elétrica (SINTRE). O evento foi dedicado à discussão dos principais desafios técnicos, regulatórios e estratégicos da transmissão de energia elétrica no Brasil.

Durante o painel de abertura, a secretária substituta de Transição Energética e Planejamento do MME, Lorena Perim, destacou o expressivo crescimento do setor elétrico brasileiro na última década.

“O avanço da transição energética e o crescimento de novas demandas, como data centers e hubs industriais, exigem um sistema de transmissão mais moderno, eficiente e adaptável. Ao comparar os Planos Decenais de Expansão de Energia dos últimos dez anos, observamos que tanto a extensão das linhas de transmissão quanto a capacidade de transformação do sistema dobraram. Esse crescimento reforça a necessidade de incorporar novas tecnologias e aprimorar continuamente o planejamento do setor”, afirmou a secretária.

Além disso, foi ressaltada a atuação conjunta do MME e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsáveis pela condução simultânea de 30 a 40 estudos de alta complexidade que subsidiam as contratações do setor.

Governança e Planejamento da Expansão da Transmissão
No último painel do dia, o diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais do MME, Guilherme Zanetti, ressaltou a importância do modelo de planejamento coordenado pelo ministério em conjunto com as vinculadas.

“A expansão da transmissão no Brasil tem avançado em sintonia com o fortalecimento das fontes renováveis e com o modelo de leilões adotado no país, consolidando o Brasil como um ambiente atrativo para investimentos, graças à previsibilidade e à segurança jurídica oferecidas ao setor”, afirmou Zanetti.

Leia mais:  Senasp realiza audiência pública sobre norma técnica para espargidores policiais

Durante o debate também foi destacado a implementação da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), que ocorreu dentro do cronograma previsto, com atuação relevante do Operador Nacional do Sistema (ONS). Além disso, foi defendido o aprimoramento da qualidade das informações prestadas pelas transmissoras e a criação de mecanismos que garantam a reserva de espaço físico em subestações para futuras obras previstas no planejamento do sistema.

O encontro reuniu profissionais de transmissoras, reguladores, especialistas e representantes de empresas do setor para uma análise aprofundada dos temas centrais da atividade.

Apresentação sobre governança do planejamento da transmissão
Apresentação sobre governança do planejamento da transmissão

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


Instagram Twitter Facebook YouTube Flickr LinkedIn

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Comentários Facebook
Continue lendo

BRASIL

Rota dos Sertões: concessão da BR-116/324 busca impulsionar logística no Nordeste

Publicado

Conhecida como “Princesa do Sertão”, Feira de Santana consolidou, ao longo das décadas, um papel fundamental para o desenvolvimento econômico do Nordeste. É da cidade baiana, considerada o maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste, que partem cargas, alimentos, insumos industriais e mercadorias que abastecem diferentes regiões do país.

Agora, com o leilão da Rota dos Sertões, concessão da BR-116/324/BA/PE promovida pelo Ministério dos Transportes, a expectativa é de que o eixo logístico ganhe mais segurança, fluidez e capacidade operacional. O certame está marcado para esta quinta-feira (28), a partir das 14h, na na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

No coração desse corredor estratégico está Feira de Santana. A cidade conecta importantes rodovias nacionais, como BR-116, BR-324 e BR-101, funcionando como elo entre o litoral, o sertão e diferentes mercados consumidores. Sua economia é fortemente impulsionada pelo comércio, serviços e transporte de carga.

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2024), os segmentos de transporte, armazenagem e distribuição empregam cerca de 11 mil pessoas no município.

Indústria em movimento

É também em Feira de Santana que está localizado o Centro Industrial do Subaé (CIS), considerado o terceiro maior polo industrial da Bahia, atrás apenas do CIA e do Polo de Camaçari. O complexo abriga cerca de 300 indústrias de diferentes segmentos, incluindo grandes empresas dos setores alimentício, de bebidas e pneumáticos.

Entre elas está a PepsiCo, uma das maiores empresas de alimentos e bebidas do mundo, que utiliza o corredor logístico da Rota dos Sertões para distribuição de produtos pelo país. O gerente da fábrica, Rodolfo Machado, explica que a localização da cidade é um diferencial para toda a operação da empresa.

Leia mais:  Senasp realiza audiência pública sobre norma técnica para espargidores policiais

“Feira de Santana é conhecida como a porta de entrada para o Norte e Nordeste. A posição estratégica da fábrica próxima à BR-324 e à BR-116 torna a operação extremamente relevante para o nosso negócio”, afirma.

A unidade expede diariamente cerca de 240 toneladas de produtos e movimenta aproximadamente 6 mil toneladas por mês pelas rodovias da região. “Grande parte dos nossos fornecedores também está próxima do trecho. Isso reduz custos e fortalece nossa operação”, completa.

Desafios diários

Mas quem depende diariamente da BR-116/324/BA/PE ainda enfrenta desafios na infraestrutura do trecho. Congestionamentos, desgaste da pavimentação e sinistros de trânsito afetam o transporte de cargas, provocam atrasos e elevam os custos operacionais das empresas.

A percepção é compartilhada pela coordenadora de logística da Mauricéia Alimentos, Valéria Martins. A empresa, que possui centro de distribuição em Feira de Santana, utiliza todos os dias a rodovia para abastecer diferentes regiões do estado.

Ela relata que problemas na pavimentação aumentam o custo de manutenção da frota e dificultam a operação.“Os atrasos comprometem nossas entregas e afetam o abastecimento dos clientes. Por isso, esperamos melhorias na pavimentação, mais segurança e redução no tempo de deslocamento”, afirma.

Valéria também destaca a importância de Feira de Santana para o abastecimento regional.

“Todos os caminhos levam a Feira de Santana. É uma cidade extremamente bem localizada. Daqui conseguimos distribuir produtos para toda a Bahia e para o Nordeste”, resume.

Vida na estrada

A rodovia também faz parte da rotina de milhares de trabalhadores e passageiros que utilizam diariamente o trecho. Há 30 anos na profissão, o motorista de ônibus Gilmar dos Santos conhece de perto os desafios da BR-324 e da BR-116.

“Quando acontece um acidente, a gente fica parado três, quatro, cinco horas na estrada. Isso atrasa tudo. Já perdi tempo de descanso e até precisei dormir na garagem da empresa, porque não consegui voltar para casa”, relata.

Leia mais:  Em audiência pública, ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Transportes detalham medidas para a BR-319

Para ele, as melhorias previstas na concessão podem representar mais segurança e qualidade de vida para quem vive nas estradas.

.
.

Quem mora na região também vê com otimismo o novo ciclo de investimentos. A coordenadora administrativa Quésia Santos Serqueira utiliza diariamente a BR-324 para trabalhar e se deslocar pela cidade.

“Os problemas na pista aumentam os riscos de acidentes de trânsito e geram prejuízo para quem depende da rodovia todos os dias. A gente espera que os investimentos tragam mais segurança, melhorias na infraestrutura e a duplicação da BR-116”, afirma.

Rota estratégica

Além da relevância industrial e urbana, a Rota dos Sertões também exerce papel fundamental para o agronegócio e para a economia do semiárido nordestino. Municípios como Euclides da Cunha possuem forte atividade agropecuária, com destaque para produção de feijão, milho, mandioca, apicultura e pecuária.

Nesse contexto, a BR-116 funciona como eixo essencial para conectar o sertão aos centros de distribuição, aos mercados consumidores e aos portos da região.

Para o Ministério dos Transportes, a nova concessão representa um novo momento para a infraestrutura rodoviária do Nordeste, com ampliação da segurança viária, melhora da mobilidade e ganho de competitividade econômica ao longo da Rota dos Sertões.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana