Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

Senasp realiza audiência pública sobre norma técnica para espargidores policiais

Publicado

Brasília, 26/5/2026 – Nesta terça-feira (26), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realizou audiência pública no Palácio da Justiça para discutir o projeto de criação de norma técnica voltada aos espargidores policiais.   

O debate reuniu especialistas, representantes da sociedade civil, instituições públicas e profissionais da segurança pública para tratar de requisitos mínimos de qualidade, desempenho e segurança aplicáveis aos equipamentos empregados pelas forças policiais em ações de uso diferenciado da força. 

Os espargidores policiais são dispositivos portáteis classificados como instrumentos de menor potencial ofensivo, utilizados na contenção de indivíduos e no controle de tumultos, reduzindo a necessidade do emprego de força letal. Os equipamentos utilizam agentes químicos, como gás de pimenta (OC) e gás lacrimogêneo (CS), capazes de provocar efeitos temporários, entre eles ardência intensa nos olhos, tosse, irritação respiratória e desorientação momentânea, contribuindo para a imobilização segura de suspeitos. 

Considerados fundamentais na matriz de uso diferenciado da força, os espargidores contribuem para intervenções policiais com menor risco de lesões graves, tanto para os agentes de segurança quanto para os cidadãos envolvidos nas ocorrências. 

A coordenadora-geral de Modernização Tecnológica, Beatriz Figueiredo, destacou que a normativa fortalece a padronização de equipamentos, tecnologias e procedimentos aplicados à segurança pública, além de subsidiar os processos de aquisição conduzidos pelo MJSP.

Segundo ela, a iniciativa também integra ações estratégicas da Senasp, como o Projeto Nacional de Qualificação do Uso Diferenciado da Força, voltado à capacitação de profissionais para o uso técnico e seguro de equipamentos de menor potencial ofensivo.

Leia mais:  Pernambuco acelera transformação do transporte público com 100 ônibus elétricos

“Essa atuação integrada entre as coordenações da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública fortalece a modernização das instituições de segurança pública, amplia a eficiência operacional e reforça o compromisso com a preservação da vida e a qualificação profissional”, afirmou Beatriz.

De acordo com a coordenadora, a futura norma técnica estabelecerá parâmetros voltados à eficiência, à confiabilidade e à adequação operacional dos espargidores, além de orientar processos de compras públicas realizados com recursos do Orçamento Geral da União.

A proposta está alinhada à norma ABNT NBR ISO 17067:2015, voltada à avaliação da conformidade e à certificação de produtos. A medida busca ampliar a segurança da população, promover maior eficiência e economicidade nas aquisições públicas e fortalecer a segurança jurídica nos processos conduzidos pela Administração Pública.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comentários Facebook
publicidade

BRASIL

“Nós temos a responsabilidade de fazer a nossa conexão com o território e do território com o Brasil”, afirma Luiz Marinho

Publicado

O 1º Encontro Nacional do Programa Paul Singer, iniciado nesta segunda-feira (25), marca um momento importante para a agenda da Economia Popular e Solidária no país. Promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o evento tem como objetivo debater as potencialidades e os desafios desse modelo econômico nos territórios com agentes e parceiros do programa, além de discutir a implementação do Sistema Nacional de Economia Solidária (Senaes). 

A solenidade de abertura foi realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, reunindo parceiros do programa e autoridades do Governo Federal. Nesta terça-feira (26) e quarta-feira (27), a programação segue no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO). 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a importância do Programa Paul Singer para a pasta. A iniciativa é coordenada no âmbito do MTE pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes). Segundo ele, nem todos os estados e municípios contam com ações voltadas ao desenvolvimento dos empreendimentos econômicos solidários. “Nós (MTE) temos a responsabilidade de fazer a nossa conexão com o território e do território com o Brasil”, afirmou. 

Lançado em 2024, o Programa Paul Singer tem como objetivo retomar o compromisso do Estado com a reconstrução da política pública de Economia Popular e Solidária, como estratégia de inclusão social e desenvolvimento socioeconômico. O programa conta com um corpo técnico de 500 agentes territoriais que atuam diretamente nas localidades, sob a supervisão de 54 coordenadores estaduais. São parceiros da iniciativa a Fundacentro e a Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Presente no evento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, relembrou o legado do economista Paul Singer, pioneiro e incentivador da Economia Popular e Solidária no país. Singer foi o primeiro secretário de Economia Popular e Solidária no MTE durante os dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A economia solidária não pode ser vista como algo paralelo ao desenvolvimento do país. Ela deve assumir um lugar central na economia nacional”, destacou Márcia. 

Leia mais:  Ministério das Cidades participa de leilão da PPP de locação social do Recife

Em sua fala, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a pasta conta com 1.900 agentes de cultura em todo o país e ressaltou a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais. “Só unidos vamos poder fazer a transformação que o Brasil precisa. Não pode ser uma ação individual. Se unirmos as forças, vamos poder continuar a fazer esse trabalho tão importante, tão delicado, que é a construção de políticas públicas para melhorar a vida das cidadãs e dos cidadãos brasileiros, principalmente daqueles que mais precisam”, declarou.

Participaram do evento pelo MTE o atual secretário da Senaes, Fernando Zamban, o ex-secretário da Senaes, Gilberto Carvalho, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, além de representantes do Banco do Brasil, da Petrobras, da Fundacentro, da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas) e de outras entidades ligadas ao tema.

Dados do Programa Paul Singer

Os agentes territoriais realizaram, até maio de 2026, 36.211 ações, alcançando diretamente 226.101 pessoas, em 1.080 municípios do país, a região com maior concentração de agentes é o Nordeste (402 cidades), seguida pelo Sudeste (287) e pelo Sul (219).

Acompanhe aqui a programação do evento 

Saiba mais sobre a Economia Solidária — Ministério do Trabalho e Emprego

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Comentários Facebook
Continue lendo

BRASIL

Grupo suspeito de fraudes bancárias é alvo de operação com apoio do Ciberlab

Publicado

São Paulo, 26/5/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), integrou operação com as polícias civis de Santa Catarina (PCSC) e de São Paulo (PCSP) que resultou no desmantelamento de uma associação criminosa especializada em estelionato virtual por meio do golpe do falso empréstimo. A ação ocorreu na sexta-feira (22), na capital paulista, e prendeu seis pessoas em flagrante. Outros quatro adolescentes foram apreendidos no local.

A investigação começou após a apuração de um golpe que causou prejuízo superior a R$ 40 mil a uma vítima de Santa Catarina. Com apoio técnico e trabalho de inteligência do Ciberlab/MJSP, foi possível identificar a localização de uma central telefônica clandestina usada pelos criminosos para aplicar golpes de falso empréstimo com uso indevido do nome de uma instituição financeira privada.

Com base no compartilhamento de informações, equipes da 4ª Delegacia da Divisão de Crimes Cibernéticos da PCSP localizaram o núcleo das atividades em um espaço de coworking na Zona Norte de São Paulo. No local, as autoridades flagraram dez pessoas operando a estrutura de fraudes.

Foram apreendidos:
• scripts e roteiros usados para induzir vítimas ao erro;
• crachás falsificados da instituição financeira;
• equipamentos eletrônicos e computadores, incluindo dados da vítima de Santa Catarina.

“O estelionato praticado por meio de falsas centrais telefônicas é um crime dinâmico, que desafia as fronteiras estaduais. A troca rápida de informações e o suporte técnico do Ciberlab foram fundamentais para localizarmos o foco da atividade ilícita em São Paulo. Essa integração demonstra que as forças de segurança estão cada vez mais preparadas e unidas para sufocar essas estruturas criminosas”, destacou o delegado de Santa Catarina Osmar Carraro Jr.

Leia mais:  Nova política do audiovisual brasileiro é debatida por ministro do MDIC

Os investigados poderão responder por estelionato qualificado por fraude eletrônica, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana